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Glossário

Estratégia Europeia de Emprego

Na sequência da assinatura do Tratado de Lisboa, o glossário encontra-se em fase de actualização.

Tendo o Tratado de Amesterdão introduzido no Tratado que institui a Comunidade Europeia um novo título VIII "Emprego", a coordenação das políticas nacionais de emprego tornou-se uma prioridade comunitária.

Foi com base nessas novas disposições que o Conselho Europeu do Luxemburgo, em Novembro de 1997, lançou a Estratégia Europeia de Emprego, também designada por "processo do Luxemburgo".

A Estratégia Europeia de Emprego é um programa anual de planificação, acompanhamento, análise e adaptação das políticas empreendidas pelos Estados-Membros para coordenar os respectivos instrumentos de combate ao desemprego. Apoia-se em quatro instrumentos:

  • As orientações para o emprego; prioridades comuns para as políticas de emprego dos Estados-Membros, elaboradas pela Comissão.
  • Os Planos de Acção Nacionais para o Emprego (PAN): concretização, à escala nacional, das orientações comuns.
  • O Relatório Conjunto sobre o Emprego: síntese dos planos de acção nacionais, que servirá de base à elaboração das orientações para o ano seguinte.
  • As recomendações: adopção, por parte do Conselho, deliberando por maioria qualificada, de recomendações específicas dirigidas a cada país.

Em 2005, a estratégia de Lisboa foi revista, com o objectivo de recentrar os esforços no desenvolvimento de um crescimento forte e sustentável e na criação de mais e melhores empregos.

Este relançamento da estratégia de Lisboa conduziu a uma revisão completa da Estratégia Europeia de Emprego, cujo novo processo foi instituído em Julho de 2005, com a aprovação pelo Conselho das orientações integradas para o crescimento e o emprego.

A Estratégia Europeia para o Emprego apoia-se em quatro instrumentos:

  • As orientações integradas para o crescimento e o emprego (doravante, as orientações serão apresentadas conjuntamente com as orientações para as políticas macro e microeconómicas da União, para um período de três anos).
  • Os programas nacionais de reformas, por país.
  • O relatório anual da Comissão sobre o crescimento e o emprego, que analisa os 25 novos programas nacionais de reformas apresentados pelos Estados-Membros.
  • Eventuais recomendações adoptadas pelo Conselho.

As orientações integradas para o crescimento e o emprego servirão de base ao programa comunitário de Lisboa e aos programas de acção nacionais.

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