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Glossário

Fundo Europeu de Desenvolvimento

Criado pelo Tratado de Roma de 1957, o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) é o principal instrumento do apoio comunitário à cooperação para o desenvolvimento dos países da África, das Caraíbas e do Pacífico (países ACP), bem como dos países e territórios ultramarinos (PTU).

O FED financia qualquer projecto ou programa que contribua para o desenvolvimento económico, social ou cultural dos países abrangidos. É composto por diversos instrumentos, designadamente subvenções, capitais de risco e empréstimos ao sector privado

O FED é financiado pelos Estados-Membros e ainda não integra o orçamento geral comunitário. No entanto, a ajuda concedida aos PTU deverá ser inserida no orçamento geral da União Europeia a partir de 1 de Janeiro de 2008, continuando a ajuda concedida aos países ACP a ser financiada por meio do FED, pelo menos no que diz respeito ao período de 2008-2013.

Cada FED que, em geral, se segue aos acordos de parceria, é celebrado para um período de cerca de cinco anos. O nono FED (2000-2007) dispõe de um orçamento de 13,5 mil milhões de euros e de 9,9 mil milhões de euros para os saldos remanescentes dos FED anteriores. A estes montantes junta-se a contribuição dos recursos próprios do Banco Europeu de Investimento (1,7 mil milhões de euros para o período coberto pelo nono FED).

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