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Coesão económica, social e territorial

Desde o início, um dos principais objetivos da União Europeia (UE) tem sido reduzir, através da sua política de coesão, as desigualdades económicas e sociais existentes na grande diversidade de regiões que a compõem. O Tratado de Lisboa veio acrescentar uma terceira dimensão: a coesão territorial.

Utiliza fundos da UE para ajudar todos os Estados-Membros e regiões da UE no seu desenvolvimento económico e social e para resolver os problemas específicos de categorias de regiões, tais como:

  • regiões com desvantagens naturais ou demográficas graves e permanentes (p. ex., regiões com uma densidade populacional muito baixa, insulares, transfronteiriças ou montanhosas),
  • áreas afetadas pelas transições ecológica e digital, e
  • zonas rurais.

O financiamento destinado à coesão é geralmente gerido em cooperação entre a Comissão Europeia e as autoridades nacionais ou regionais. Concentra-se nas prioridades da UE e é disponibilizado principalmente a partir dos seguintes fundos:

  • o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
  • o Fundo Social Europeu
  • o Fundo Europeu de Coesão
  • o Fundo para uma Transição Justa

Outros fundos da UE que apoiam a coesão através dos seus investimentos:

  • o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
  • o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
  • o Banco Europeu de Investimento

Os artigos 174.o-178.o do Tratado sobre o Funcionamento da UE constituem a base jurídica para a política de coesão da UE.

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