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Glossário

Coesão económica, social e territorial

A coesão económica e social exprime a solidariedade entre os Estados-Membros e as regiões da União Europeia. Favorece o desenvolvimento equilibrado do território comunitário, a redução das diferenças estruturais entre as regiões da União, bem como a promoção de uma verdadeira igualdade de oportunidades entre as pessoas. Concretiza-se através de diversas intervenções financeiras, nomeadamente as dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão. De três em três anos, a Comissão Europeia apresenta um relatório sobre os progressos realizados no âmbito da coesão económica e social e sobre o modo como as políticas comunitárias para eles contribuíram.

A nível europeu, a coesão económica e social remonta ao Tratado de Roma (1957), cujo preâmbulo faz alusão à redução das desigualdades de desenvolvimento entre as regiões. Nos anos 70, foram empreendidas acções comunitárias a fim de coordenar e completar financeiramente os instrumentos nacionais. Estas medidas revelaram-se posteriormente insuficientes num contexto comunitário em que a criação do mercado interno não tinha feito desaparecer, contrariamente às previsões, as disparidades entre as regiões. Em 1986, o Acto Único Europeu introduziu, além da realização do mercado único, o objectivo da coesão económica e social propriamente dito. O Tratado de Maastricht (1992) institucionalizou finalmente esta política no Tratado CE (artigos 158.º a 162.º).

A coesão económica e social é essencialmente concretizada através da política regional da União Europeia. Tal como a reforma da política agrícola comum e o alargamento aos países da Europa Central e Oriental em 2004, a política regional constituiu um dos grandes desafios discutidos na Agenda 2000, que abrange o período de 2000-2006, nomeadamente devido às suas implicações financeiras.

A política regional da União Europeia constitui a segunda maior rubrica orçamental da União Europeia, com uma dotação de 348 mil milhões de euros (preços de 2006) para o período de 2007-2013. O alargamento para 27 Estados Membros em Janeiro de 2007 alterou a situação. A superfície da União aumentou mais de 25%, a sua população mais de 20%, enquanto a sua riqueza só aumentou cerca de 5%. O PIB médio por habitante da União Europeia diminuiu mais de 10% e as disparidades regionais foram multiplicadas por dois. Dado que aproximadamente 60% das regiões menos desenvolvidas se situam doravante nos 12 Estados-Membros que aderiram desde 2004, o centro de gravidade da política regional desloca-se para Leste.

No período de 2007-2013, a política de coesão económica e social concentrar-se-á ainda mais nos problemas cruciais de desenvolvimento em matéria de crescimento económico e de emprego, sem deixar de continuar a apoiar igualmente as regiões que não tiverem ainda concluído o seu processo de convergência real. Continuam a ser igualmente necessárias intervenções estruturais nas zonas geográficas que se deparem com dificuldades estruturais específicas (zonas industriais em reconversão, zonas urbanas, rurais ou dependentes da pesca, zonas com graves desvantagens naturais ou demográficas). Por fim, a simplificação e a descentralização da gestão dos instrumentos financeiros da política regional (Fundos Estruturais e Fundo de Coesão) serão as peças fundamentais da reforma da política regional para o período de 2007-2013.

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