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Glossário

União Económica e Monetária (UEM)

A União Económica e Monetária (UEM) designa um processo destinado a harmonizar as políticas económicas e monetárias dos Estados Membros da União, com o objectivo de instaurar uma moeda única, o euro. A UEM foi objecto de uma Conferência Intergovernamental (CIG), realizada em Dezembro de 1991, em Maastricht.

A UEM processou se em três fases:

  • 1.ª fase (de 1 de Julho de 1990 a 31 de Dezembro de 1993): livre circulação de capitais entre os Estados Membros, reforço da coordenação das políticas económicas e intensificação da cooperação entre os bancos centrais.
  • 2.ª fase (de 1 de Janeiro de 1994 a 31 de Dezembro de 1998): convergência das políticas económicas e monetárias dos Estados Membros (com vista a assegurar a estabilidade dos preços e uma situação sã para as finanças públicas), bem como criação do Instituto Monetário Europeu (IME) e, posteriormente, do Banco Central Europeu (BCE) em 1998.
  • 3.ª fase (desde 1 de Janeiro de 1999): fixação irrevogável das taxas de câmbio e introdução da moeda única nos mercados cambiais e nos pagamentos electrónicos; introdução do euro fiduciário.

Atualmente, 17 dos vinte e sete Estados-Membros da União Europeia introduziram a moeda única.

Houve três Estados Membros que não adoptaram a moeda única: o Reino Unido e a Dinamarca, que beneficiam de uma cláusula de isenção dita de «opt out», e a Suécia, que não introduziu o euro na sequência de um referendo negativo em Setembro de 2003. Os Estados que aderiram à União em 1 de Maio de 2004 e em 1 de Janeiro de 2007 deverão obrigatoriamente adoptar o euro logo que preencham todos os critérios de convergência. Nas negociações de adesão, não lhes foi concedida qualquer cláusula de isenção.

Os desafios a superar para assegurar o êxito a longo prazo da UEM são a prossecução da consolidação orçamental e uma coordenação mais estreita das políticas económicas dos Estados Membros.

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