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Glossário

Cultura

Embora a vontade de levar a cabo acções culturais a nível europeu se tenha manifestado desde os anos 70, só em 1992, com o Tratado de Maastricht, é que se atribuiu oficialmente à cultura um lugar na construção europeia. Hoje, o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia reafirma que «a União deve contribuir para o desenvolvimento das culturas dos Estados-Membros, respeitando a sua diversidade nacional e regional e pondo simultaneamente em evidência o património cultural comum» (artigo 167.º).

Para a realização de um verdadeiro espaço cultural europeu, compete à União incentivar a cooperação entre Estados-Membros e, se necessário, apoiar e completar a sua acção nos seguintes domínios:

  • divulgação da cultura e da história dos povos europeus;
  • conservação do património cultural de importância europeia;
  • intercâmbios culturais não comerciais;
  • criação artística e literária, incluindo o sector audiovisual;
  • cooperação com os países terceiros e as organizações internacionais competentes.

Durante dez anos, a Comissão apoiou a cooperação cultural através de três programas sectoriais de carácter experimental (Caleidoscópio, Ariane e Rafael), abrangendo as artes do espectáculo, plásticas ou visuais, o património e o livro. Além disso, a Comunidade Europeia apoiou a iniciativa dos Estados-Membros que, desde 1985, designam uma «capital europeia da cultura».

Em 2000, com o programa-quadro intitulado «Cultura 2000», a Comissão adoptou uma nova abordagem para a sua acção cultural, que tem por objectivo a criação de um espaço cultural comum mediante a promoção do diálogo cultural, da criação, da divulgação e da mobilidade dos artistas e respectivas obras, do património cultural europeu, das novas formas de expressão cultural, assim como do papel socioeconómico da cultura. Em 2007, entrou em vigor o programa «Cultura», sucessor do programa quadro «Cultura 2000». O novo programa, que abrange o período de 2007-13, mantém os objectivos do programa quadro «Cultura 2000» mas visa igualmente a recolha e a divulgação de informações no domínio cultural.

Para além do programa «Cultura», a cooperação cultural na Europa é fomentada através de acções específicas financiadas por outros programas europeus. Trata se de iniciativas levadas a cabo no âmbito das políticas económicas, de investigação, de educação, de formação ou de ajuda ao desenvolvimento regional, que possuem também uma vertente de incentivo à cooperação cultural. Esta cooperação é entendida em sentido lato, uma vez que a maioria dos programas se encontra aberta aos países que integram o Espaço Económico Europeu e aos países candidatos, bem como aos países terceiros e organizações internacionais.

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