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Glossário

Investidura da Comissão Europeia

O processo de investidura processa-se em duas fases:

  • Eleição do Presidente da Comissão.
  • Adopção da lista de comissários.

O Presidente da Comissão é eleito por maioria dos membros do Parlamento, por proposta do Conselho Europeu deliberando por maioria qualificada. A escolha do candidato à presidência da Comissão deve ter em conta os resultados das eleições para o Parlamento Europeu.

O Conselho, de comum acordo com o Presidente eleito, adopta em seguida a lista dos restantes membros da Comissão. A escolha destas personalidades efectua-se com base nas sugestões apresentadas pelos governos. A Comissão está sujeita, enquanto colégio, ao voto de aprovação do Parlamento Europeu. Com base nesta aprovação, é nomeada pelo Conselho Europeu, por maioria qualificada.

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