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Glossário

Parceria euro-mediterrânica

A parceria euro-mediterrânica ou “União para o Mediterrâneo” constitui a política da União Europeia em relação aos países mediterrânicos. Destina-se a reforçar as relações entre a União e os países parceiros, favorecendo ao mesmo tempo o reforço das relações entre os próprios países mediterrânicos.

Lançada em 1995 na sequência da Declaração de Barcelona, a parceria tem por objectivo favorecer a paz e a estabilidade na região, instaurando um diálogo político no respeito pelos valores comuns partilhados pelos parceiros, como a democracia e o Estado de direito. Tem igualmente por objectivo favorecer a prevenção e a resolução de conflitos, bem como a prosperidade, nomeadamente pela criação de uma zona de comércio livre e o desenvolvimento de cooperações.

Neste contexto, a parceria euro-mediterrânica agrupa os Estados-Membros da União e 16 países mediterrânicos em redor de um vasto programa que se articula em três vertentes: uma vertente política e de segurança, uma vertente económica e financeira, e uma vertente social e cultural. O reforço da cooperação em matéria de justiça, migração e integração social é igualmente um elemento importante do processo.

A realização da parceria assenta em duas dimensões: uma dimensão bilateral e uma dimensão regional. Ao abrigo da dimensão bilateral, as relações são adaptadas às especificidades de cada país parceiro, cujos acordos de associação euro-mediterrânicos representam um aspecto importante. A assistência financeira comunitária assenta principalmente no Instrumento Europeu de Vizinhança e de Parceria (IEVP) e na Facilidade Euro-Mediterrânica de Investimento e de Parceria (FEMIP) do Banco Europeu de Investimento.

A parceria foi reforçada pelo lançamento da União para o Mediterrâneo aquando da Cimeira para o Mediterrâneo que decorreu em Paris em Julho de 2008. Foi criada uma presidência rotativa entre os parceiros do Norte e do Sul, estabelecendo-se um secretariado permanente em Barcelona para assegurar a gestão dos projectos regionais, sub-regionais e transnacionais.

Os parceiros da União para o Mediterrâneo fixaram vários objectivos prioritários:

  • a despoluição do Mar Mediterrâneo;
  • o desenvolvimento das vias de transporte marítimas e terrestres;
  • a organização da protecção civil contra as catástrofes de origem natural e humana;
  • a produção de energia solar;
  • o desenvolvimento das empresas, nomeadamente das microempresas e das PME;
  • a criação de uma universidade euro-mediterrânica estabelecida na Eslovénia.

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