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Glossário

Países candidatos à adesão

O estatuto de país candidato é concedido pelo Conselho Europeu com base num parecer da Comissão Europeia, formulado na sequência de um pedido de adesão apresentado pelo país candidato.

O estatuto de país candidato não confere, no entanto, um direito automático de adesão à União. Por um lado, a Comissão examina a candidatura à luz dos critérios de adesão (critérios de Copenhaga). Por outro lado, o processo de adesão começa a partir da decisão do Conselho Europeu de encetar as negociações de adesão.

Consoante a situação dos países candidatos, estes podem ser instados a adoptar um processo de reforma na perspectiva do alinhamento da sua legislação com o acervo comunitário e do reforço das suas infra-estruturas e administrações, se necessário. O processo de adesão apoia-se na estratégia de pré-adesão, que propõe instrumentos como a ajuda financeira.

A adesão depende dos progressos realizados pelos países candidatos, que são regularmente avaliados e acompanhados pela Comissão.

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