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Glossário

Parceria para a adesão

A parceria para a adesão é um instrumento da estratégia de pré-adesão que identifica as necessidades específicas dos países candidatos para as quais se deve orientar a assistência de pré-adesão. Constitui o quadro relativo:

  • Às prioridades a curto e médio prazos, aos objectivos e às condições identificados para cada país candidato em conformidade com o parecer da Comissão sobre o respectivo pedido de adesão e definidos com base nos critérios de adesão (critérios de Copenhaga).
  • À assistência de pré-adesão.

Relativamente a cada país candidato, estabelece-se uma parceria para a adesão a fim de o dirigir e incentivar na sua preparação para a adesão. Para o efeito, cada país candidato elabora um programa nacional de adopção do acervo (PNAA) em que apresenta um calendário de execução da parceria. Além disso, cada país candidato estabelece um plano de acção relativo ao reforço das capacidades administrativas e judiciais.

A parceria para a adesão pode igualmente ser objecto de revisões em função de evoluções que possam verificar-se, designadamente de novas prioridades que possam vir a ser identificadas durante o processo de pré-adesão.

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