Segurança alimentar
A política de segurança alimentar da União Europeia destina-se a proteger a saúde e os interesses dos consumidores, garantindo ao mesmo tempo o bom funcionamento do mercado interno. Para atingir este objetivo, a União vela por estabelecer e por fazer respeitar as normas de controlo em matéria de higiene dos produtos alimentares, de saúde e de bem-estar dos animais, de fitossanidade e de prevenção dos riscos de contaminação por substâncias externas. Prescreve igualmente as regras para uma rotulagem adequada destes géneros e produtos.
Esta política foi objeto de uma reforma no início de 2000 em conformidade com a abordagem «da exploração agrícola até à mesa». Um nível elevado de segurança dos produtos alimentares comercializados na União é, assim, garantido em todas as etapas da cadeia de produção e de distribuição. Esta posição refere-se tanto aos alimentos produzidos na União como aos importados de países terceiros.
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Segurança alimentar: disposições gerais
Disposições gerais e institucionais, Investigação -
Controlos veterinários, polícia sanitária e higiene dos géneros alimentícios
Pacote higiene, Importações e trocas intracomunitárias, Produção e comercialização -
Alimentação animal
Controlos oficiais, Aditivos, Alimentos geneticamente modificados, Resíduos animais e agentes patogénicos -
Bem-estar dos animais
Criação, Transporte, Abate -
Saúde animal
EEB, Febre aftosa, Peste suína, Gripe aviária -
Controlos fitossanitários
Produtos fitofarmacêuticos, Resíduos de pesticidas, Organismos nocivos -
Contaminação e fatores ambientais
Produtos químicos, Substâncias com efeito hormonal, Contactos com os géneros alimentícios, OGM, Contaminação radioativa -
Segurança alimentar: dimensão internacional e alargamento
Cooperação internacional, Alargamento -
Temas específicos
Organismos geneticamente modificados, EEB, Febre aftosa
Veja também
- Rotulagem e embalagem dos produtos.
- Sítio da Direção-Geral da Saúde e da Defesa do Consumidor da Comissão Europeia.