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Segurança alimentar

Segurança alimentar

A política de segurança alimentar da União Europeia destina-se a proteger a saúde e os interesses dos consumidores, garantindo ao mesmo tempo o bom funcionamento do mercado interno. Para atingir este objetivo, a União vela por estabelecer e por fazer respeitar as normas de controlo em matéria de higiene dos produtos alimentares, de saúde e de bem-estar dos animais, de fitossanidade e de prevenção dos riscos de contaminação por substâncias externas. Prescreve igualmente as regras para uma rotulagem adequada destes géneros e produtos.
Esta política foi objeto de uma reforma no início de 2000 em conformidade com a abordagem «da exploração agrícola até à mesa». Um nível elevado de segurança dos produtos alimentares comercializados na União é, assim, garantido em todas as etapas da cadeia de produção e de distribuição. Esta posição refere-se tanto aos alimentos produzidos na União como aos importados de países terceiros.

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