Contaminação e fatores ambientais
A União Europeia vela pela prevenção e pela limitação de qualquer contaminação dos géneros alimentícios através de certas substâncias indesejáveis ou devido à atividade humana. A União regulamenta assim a utilização de certas substâncias químicas específicas, como as que são utilizadas na agricultura ou em determinadas técnicas de produção ou transformação dos alimentos. Além disso, são tomadas medidas para limitar a contaminação devido à poluição da água ou do ar, ou por exposição à radioatividade. Os riscos de contaminação pelos organismos geneticamente modificados e pelas embalagens alimentares são igualmente controlados.
- DISPOSIÇÕES GERAIS
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CONTAMINAÇÃO ATRAVÉS DE PRODUTOS QUÍMICOS
- Os pesticidas
- Limites máximos de pesticidas para os produtos alimentares destinados ao consumo humano ou animal
- Os adubos
- Nitratos de origem agrícola
- Biocidas
- Biocidas (até 1 de setembro de 2013)
- Convenção de Estocolmo relativa a poluentes orgânicos persistentes (POP)
- Exportação e armazenagem do mercúrio
- Estratégia comunitária sobre o mercúrio
- Solventes de extracção utilizados nos géneros alimentícios
- Estratégia comunitária em matéria de dioxinas, furanos e PCB
- CONTAMINAÇÃO ATRAVÉS DE SUBSTÂNCIAS COM EFEITO HORMONAL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS
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CONTAMINAÇÃO POR CONTACTO COM OS GÉNEROS ALIMENTÍCIOS
- Boas práticas de fabrico de materiais e objectos destinados a entrar em contacto com os alimentos
- Materiais e objectos em contacto com os géneros alimentícios
- Materiais e objectos de plástico
- Materiais e objectos em plástico reciclado
- Materiais e objectos em película de celulose regenerada
- Materiais e objectos activos e inteligentes
- Verificação da migração dos materiais e objectos em matéria plástica
- Materiais e objectos que contêm cloreto de vinilo monómero
- Libertação de N-nitrosamina para as tetinas e chupetas em borracha
- Restrição de utilização de derivados epoxídicos nas embalagens
- Objectos cerâmicos
- CONTAMINAÇÃO POR ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS
- CONTAMINAÇÃO RADIOATIVA