Luta contra a fraude
Proteger os interesses financeiros da União Europeia (UE) é uma prioridade das instituições europeias. Na luta contra a fraude, a UE utiliza uma série de atos legislativos relacionados com a falsificação do euro, a violação dos direitos de propriedade intelectual e a corrupção, tanto a nível europeu como internacional. Um organismo de luta antifraude especializado (OLAF) é responsável pela realização das investigações antifraude. A base jurídica da luta contra a fraude é o Artigo 325.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
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Os organismos de luta contra a fraude
Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), COCOLAF, Tribunal de Contas -
Proteção dos interesses financeiros da União Europeia
Controlo interno, Proteção penal, Cooperação administrativa, Acordos com países terceiros -
Luta contra a contrafação
Proteção do euro contra a falsificação, Respeito pelos direitos de propriedade intelectual, Papel das alfândegas -
Luta contra a corrupção
Política da União Europeia contra a corrupção, Convenção das Nações Unidas
Veja também
- Panorâmica das atividades da União Europeia: Luta contra a fraude
- Website da Comissão Europeia: Organismo Europeu de Luta Antifraude