RSS
Índice remissivo
Esta página está disponível em 15 idiomas
Novos idiomas disponíveis:  CS - HU - PL - RO

We are migrating the content of this website during the first semester of 2014 into the new EUR-Lex web-portal. We apologise if some content is out of date before the migration. We will publish all updates and corrections in the new version of the portal.

Do you have any questions? Contact us.


Parceria renovada com a América Latina

A Comissão apresenta uma estratégia renovada para a América Latina, pois subsistem ainda muitos desafios, apesar de o diálogo político e as relações de cooperação se terem reforçado ao longo da última década. Assim, a presente comunicação deve servir de base para a definição de uma nova parceria.

ACTO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho, de 30 de Setembro de 2009, «A União Europeia e a América Latina: uma parceria entre protagonistas globais» [COM(2009) 495 final – Não publicada no Jornal Oficial].

SÍNTESE

A Comissão apresenta uma nova estratégia para intensificar as relações de cooperação entre a União Europeia e os países da América Latina, pois as prioridades da anterior parceria reforçada devem ser renovadas em função das problemáticas regionais e mundiais a que o continente deve dar resposta.

Estes problemas incluem, nomeadamente, os efeitos da crise económica internacional, as variações dos preços dos produtos alimentares, as alterações climáticas e a luta contra a criminalidade. Este novo compromisso visa igualmente reforçar a associação de parceiros dentro das organizações internacionais.

A Comissão apresenta, assim, um conjunto de recomendações que devem consideradas aquando da Cimeira UE-América Latina e Caraíbas (ALC) de 2010.

Diálogo bi-regional

O diálogo com os países ALC deve ser intensificado, tanto a nível estratégico e político como a nível sectorial. Para este efeito, a Comissão recomenda:

  • aprovar prioridades de acção política nas cimeiras ALC, de acordo com as prioridades decididas nas reuniões ministeriais;
  • intensificar o diálogo político sobre as problemáticas de dimensão mundial, como as questões económicas, a segurança, os direitos humanos, o ambiente, as alterações climáticas, a energia, a investigação e a inovação;
  • desenvolver a cooperação e o diálogo em matéria de luta contra a droga e de gestão da migração;
  • abrir o diálogo a todas as partes implicadas nos domínios do conhecimento e da inovação.

Integração regional e interconexão

A estratégia apoia a integração regional dos países da América Latina, enquanto factor de desenvolvimento sustentável e de crescimento, através de:

  • processos de integração sub-regionais, como os dos países da América Central e da Comunidade Andina;
  • iniciativas institucionais à escala do continente, como a União de Nações Sul-Americanas [UNASUL (ES)].

Para além disso, a criação da Facilidade de financiamento para América Latina (LAIF) deve permitir desenvolver as interconexões e as infra-estruturas. Os seus financiamentos devem também apoiar o desenvolvimento das empresas, bem como dos sectores social e ambiental.

Diálogo e cooperação bilaterais

A estratégia prevê igualmente o reforço das relações da UE com cada país da América Latina, nomeadamente em domínios de interesse comum. Assim, a Comissão recomenda:

  • explorar o potencial dos acordos de cooperação existentes;
  • celebrar acordos de comércio livre, nomeadamente no âmbito das negociações comerciais com o Chile e o México;
  • apoiar os agrupamentos regionais entre os países da América Latina.

Programas de cooperação

As acções de cooperação realizam-se, em parte, no âmbito da política europeia de desenvolvimento, na medida em que o combate à pobreza e o desenvolvimento sustentável continuam a ser objectivos prioritários. A estratégia incentiva igualmente uma diversificação dos quadros de cooperação.

Nesta óptica, a Comissão recomenda:

ACTOS RELACIONADOS

Declaração de Madrid , VI Cimeira UE-ALC, Madrid, Espanha, 18 de Maio de 2010.

Última modificação: 03.02.2011
Advertência jurídica | Sobre este sítio | Pesquisa | Contacto | Topo da página