Luta contra as alterações climáticas

As alterações climáticas constituem um dos maiores desafios com que a humanidade terá de se defrontar nos próximos anos. O aumento das temperaturas, a fusão dos glaciares, a multiplicação de episódios de seca e de inundações são outros tantos sinais de que o processo está em curso. O risco é enorme para o planeta e para as gerações futuras e obriga-nos a agir com urgência.
A União Europeia há vários anos que participa neste combate, a nível interno e na arena internacional, dele tendo feito uma das suas prioridades, refletida na política climática que tem vindo a seguir. A União Europeia integrou também o controlo dos gases com efeito de estufa nas ações que se propõe empreender com vista à realização dos seguintes objetivos: consumo mais eficiente de energias menos poluentes; transportes mais limpos e mais equilibrados; responsabilização das empresas, sem prejuízo da sua competitividade; ordenamento do território e agricultura ao serviço do ambiente; criação de um quadro favorável à investigação e à inovação.

A POLÍTICA CLIMÁTICA DA COMUNIDADE
- Um quadro político realista e sustentável
  Com base nos trabalhos efetuados no âmbito do programa europeu para as alterações climáticas (PEAC), a União Europeia elaborou uma estratégia climática realista e preconiza a adoção de medidas concretas para limitar o aumento da temperatura a 2 ºC em relação aos níveis pré-industriais.
- Um objetivo prioritário: a redução dos gases com efeito de estufa
  A redução dos gases com efeito de estufa é um elemento fundamental da ação da União Europeia, que, graças a um mecanismo de vigilância, acompanha regularmente as emissões e a absorção desses gases. Para diminuir progressivamente essas emissões, a União Europeia pôs em prática, além disso, um sistema baseado nas regras de mercado – o comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa – e adotou regras especificamente aplicáveis aos gases fluorados com efeito de estufa.
- Vigilância e adaptação às consequências inevitáveis das alterações climáticas
  As consequências das alterações climáticas já estão a afetar-nos. O sistema de vigilância GMES permite medir a amplitude dos efeitos gerados e certos instrumentos comunitários permitem reagir em caso de emergência: trata-se, nomeadamente, do mecanismo de cooperação no domínio da proteção civil e de medidas específicas relacionadas com as inundações e com os episódios de seca. Por outro lado, a Comissão adotou, em 2007, um Livro Verde sobre a adaptação às alterações climáticas na Europa.
- O Protocolo de Quioto e a participação da União Europeia nas negociações internacionais
  No plano internacional, a União Europeia está na vanguarda da luta contra as alterações climáticas e participa ativamente nas negociações nesse domínio. Em 1998, assinou o Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas, que incide em seis gases com efeito de estufa. Além disso, no quadro da cooperação para o desenvolvimento, a União Europeia adotou uma estratégia que visa ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar o desafio que representam as alterações climáticas.
ENERGIA MENOS POLUENTE E MAIS EFICIENTE
- Um mercado da energia mais seguro e mais sustentável
  Com um pacote de medidas adotado em 2007 (pacote "energia"), a União Europeia acaba de lançar as bases de uma verdadeira política energética comum. Através, nomeadamente, de medidas fiscais, a União Europeia procura também garantir uma maior sustentabilidade do mercado da energia.
- Contenção e racionalização do consumo de energia graças à eficiência energética
  Para fazer da eficiência energética e da poupança de energia um pilar da sua política energética, a União Europeia lançou um vasto processo de consultas, sob a forma de um Livro Verde, e adotou um plano de ação para o período de 2007-2010. Adotou igualmente medidas específicas, nomeadamente no tocante ao rendimento e à rotulagem dos produtos consumidores de energia.
- Para que as energias renováveis sejam uma alternativa real e acessível
  Em 2007, a União Europeia estabeleceu como objetivo a atingir até 2020 que 20 % do consumo europeu de energia sejam garantidos por fontes renováveis. Para isso, adotou medidas destinadas a promover as fontes de energia renováveis e a desenvolver o mercado dessas energias, nomeadamente nos setores da biomassa e dos biocombustíveis.
TRANSPORTES MAIS LIMPOS E MAIS EQUILIBRADOS
- Realização dos objetivos da política de transportes
  O ambicioso relançamento da política de transportes, com base num Livro Branco adotado em 2001, contribuirá de modo significativo para reduzir as repercussões dos transportes nas alterações climáticas. Este objetivo passa, nomeadamente, por uma melhor gestão dos transportes de mercadorias e pela utilização dos instrumentos tecnológicos disponíveis.
  - A logística do transporte de mercadorias na Europa
  - Livro Branco: A política europeia de transportes no horizonte 2010Arquivos
- Conciliação dos transportes rodoviários e aéreos com o ambiente
  A União Europeia adotou um grande número de medidas destinadas a diminuir as repercussões dos transportes rodoviários e aéreos, entre as quais a limitação das emissões poluentes, medidas de gestão do tráfego e medidas fiscais.
- Promover o transporte ferroviário e fluvial e intermodalidade
EMPRESAS RESPONSABILIZADAS E COMPETITIVAS
As empresas têm a obrigação de ter em conta e reduzir as repercussões no ambiente decorrentes das suas atividades (princípio do «poluidor-pagador») e dispõem de vários instrumentos de gestão que podem ajudá-las nesse sentido.
- Responsabilidade ambiental
A AGRICULTURA E O ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO AO SERVIÇO DO AMBIENTE
Uma boa gestão dos solos e da utilização que lhes é dada podem contribuir para reduzir as emissões antropogénicas de gases com efeito de estufa, nomeadamente através do sequestro de carbono e da promoção das atividades que produzem poucas emissões.
UM QUADRO ADAPTADO PARA A INOVAÇÃO
A União Europeia disponibiliza numerosas ajudas financeiras, diretas ou indiretas, nomeadamente para apoio a projetos inovadores e ao desenvolvimento tecnológico.

EUROPA

Sínteses da legislação da UE

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