Ambiente
Água, produtos alimentares, oxigénio, energia e muito mais… O homem vai buscar ao ambiente elementos essenciais à vida. Tem a obrigação de preservar o ambiente e de o explorar racionalmente. Estão em causa a sua própria saúde e a subsistência.
A partir do início dos anos 70, a Europa comprometeu-se firmemente a defender o ambiente: a proteção da qualidade do ar e da água, a preservação dos recursos e da biodiversidade, a gestão dos resíduos e das atividades com impacto nefasto são alguns dos domínios da ação europeia, quer ao nível dos Estados-Membros, quer ao nível internacional.
Independentemente da forma que revista – quer se trate de medidas de correção que se prendem com problemas ambientais específicos, quer de medidas mais transversais ou integradas noutros domínios políticos – a política europeia do ambiente, fundada no artigo 174.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tem por objetivo garantir o desenvolvimento sustentável do modelo de sociedade europeu.
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Luta contra as alterações climáticas
Quadro político, Protocolo de Quioto, Redução de gases com efeito de estufa, Energia, Transportes, Empresas, Agricultura, Inovação -
Ambiente: disposições gerais
Programas de ação, Princípios, Instrumentos, Aplicação e controlo -
Desenvolvimento sustentável
Estratégia a favor do desenvolvimento sustentável, Integração da política do ambiente -
Gestão dos resíduos
Reciclagem e prevenção de resíduos, Resíduos específicos, Resíduos perigosos, Resíduos radioativos -
Poluição atmosférica
Qualidade do ar, Poluentes atmosféricos, Transportes, Indústrias -
Proteção e gestão das águas
Utilização da água, Poluição marinha, Águas interiores, Descarga de substâncias -
Proteção da natureza e da biodiversidade
Biodiversidade, Fauna e flora, Florestas, Organismos geneticamente modificados -
Proteção dos solos
Gestão de determinados solos específicos, Descarga de substâncias, Atividades de risco -
Proteção civil
Mecanismo e financiamento da proteção civil, Acidentes ambientais -
Perturbações sonoras
Gestão do ruído, Fontes específicas das perturbações -
Ambiente: cooperação com os países terceiros
Alargamento, Cooperação com os países terceiros, Convenções internacionais
Veja também
- Produtos químicos.
- Panorâmica das atividades da União Europeia: Ambiente.
- Para mais informações, consultar o sítio da Direção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia.