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Ambiente: disposições gerais

Ambiente

O sexto programa de ação em matéria de ambiente, adotado em julho de 2002, define as prioridades da União Europeia (UE) até 2010. São salientados quatro domínios de ação: alterações climáticas, natureza e biodiversidade, ambiente e saúde e gestão de recursos naturais e de resíduos. Os princípios da precaução e do «poluidor-pagador» norteiam a política ambiental da UE, que dispõe, além disso, de numerosos instrumentos – institucionais, financeiros ou de gestão – para pôr em prática uma política eficaz, de que faz parte integrante a participação dos cidadãos.

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