EUROPA

Instituído pelo Tratado de Roma e criado em 1958, o Banco Europeu de Investimento (BEI) é o banco dos empréstimos a longo prazo da União Europeia (UE). Contribui para a integração europeia e para o desenvolvimento económico das regiões desfavorecidas. Em 1994, nasce o Fundo Europeu de Investimento (FEI), destinado a apoiar o desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas (PME) em rápido crescimento e/ou activas no sector das novas tecnologias. O BEI é o accionista maioritário e o operador do FEI. Em 2000, foi instituído o grupo BEI, composto pelo BEI e pelo FEI. Integrados no grupo, o BEI concede empréstimos bancários a médio e a longo prazos e o FEI está especializado nas operações de capital de risco e na prestação de garantias a favor das PME.

No seu plano de actividade, o BEI define a sua política a médio prazo e fixa prioridades operacionais relativamente aos objectivos atribuídos pelos governadores. Para o período 2011‑2013, a actividade de empréstimo norteia-se pelas seguintes prioridades:

• coesão e convergência (DE) (EN) (FR);
• apoio à economia do conhecimento (DE) (EN) (FR);
• desenvolvimento das redes transeuropeias (RTE) (DE) (EN) (FR);
• protecção ambiental (DE) (EN) (FR);
• apoio às pequenas e médias empresas (PME) (DE) (EN) (FR);
• promoção de uma energia segura, competitiva e sustentável (DE) (EN) (FR));
• capital humano (DE) (EN) (FR).

Coesão económica e social na União Europeia alargada

A política de coesão da UE pretende reduzir as disparidades económicas e sociais entre as várias regiões da UE. Para além disso, a Comissão implementa esta política através dos Fundos estruturais que concedem subvenções às regiões europeias.

O BEI complementa a acção dos Fundos estruturais com empréstimos concedidos no âmbito da política de coesão. Estes empréstimos constituem uma segunda fonte de financiamento para os projectos desenvolvidos a nível local ou regional.

Apoio à economia do conhecimento

O BEI contribui para a criação de uma economia do conhecimento destinada a estimular o crescimento económico, o emprego e a coesão social. No âmbito deste objectivo, o BEI apoia os investimentos em três domínios:

• a educação;
• a investigação-desenvolvimento;
• a inovação.

Desenvolvimento das redes transeuropeias

O BEI concede ainda um importante apoio ao financiamento das redes transeuropeias (RTE). Estas redes são redes de infra-estruturas de transporte, de energia e de comunicação.

Protecção do ambiente

Os projectos financiados pelo BEI no domínio do ambiente abrangem os seguintes sectores:

• o ambiente urbano;
• os transportes sustentáveis;
• a gestão dos recursos de água (abastecimento e saneamento);
• o combate às alterações climáticas;
• as energias renováveis e a eficiência energética.

Além disso, todos os projectos financiados pelo BEI, independentemente da sua natureza, devem respeitar os princípios, as práticas e as normas europeias em matéria ambiental.

Apoio às pequenas e médias empresas (PME)

O Banco Europeu de Investimento faculta financiamentos a médio e longo prazos às PME através de linhas de crédito concedidas a intermediários - bancos ou outras instituições financeiras. Estas linhas de crédito permitem aos intermediários apoiarem projectos de investimento de dimensão limitada realizados pelas PME.

O FEI, por seu lado, apoia as PME directamente, obtendo-lhes fundos próprios graças a financiamento de capital de risco, ou indirectamente, garantindo carteiras de empréstimos às PME detidas por instituições financeiras ou organismos públicos de garantia.

Promoção de uma energia segura, competitiva e sustentável

O apoio às necessidades energéticas da UE constitui uma das prioridades de financiamento do BEI. O BEI centra assim a sua acção em cinco domínios prioritários:

• energias renováveis;
• eficiência energética;
• investigação-desenvolvimento e inovação;
• diversificação e segurança do aprovisionamento interno;
• segurança do aprovisionamento externo e desenvolvimento económico.

Capital humano

O BEI contribui para o capital humano ao conceder empréstimos nos sectores da saúde e da educação. Os empréstimos concedidos pelo BEI podem, por exemplo, financiar novos edifícios, equipamentos ou, até mesmo, ser investidos na investigação universitária.