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Aspectos externos da política empresarial

Assinatura de acordos entre a União Europeia e países terceiros, mesas-redondas e fóruns de negócios, programas de cooperação industrial ou ainda política comercial externa: são estes os instrumentos que permitem às empresas europeias desenvolver-se no mundo.

Para reforçar a competitividade das empresas europeias, certos parâmetros internacionais são essenciais. A política comercial permite, assim, construir uma Europa competitiva numa economia globalizada. Além disso, a instauração de uma parceria mais forte para um melhor acesso aos mercados externos tem por objectivo desenvolver as trocas comerciais. Finalmente, a cooperação em matéria de política industrial dá às empresas europeias a ocasião de estabelecer parcerias e de se desenvolver fora das fronteiras da União Europeia (UE).

A UE coopera com os seus principais parceiros no mundo de várias maneiras. Em primeiro lugar, a Comissão mantém relações estreitas com os governos dos países terceiros. Seguidamente, as próprias empresas têm ocasião de se encontrar umas com as outras em fóruns e mesas-redondas. Finalmente, a União apoia a cooperação industrial por meio de programas realizados em colaboração com os países terceiros.

As relações intergovernamentais

A UE coopera de forma bilateral com os países terceiros. Esta colaboração concretiza-se por acordos de reconhecimento mútuo, acordos de associação, acordos-quadro de parceria ou ainda pactos de estabilidade.

A eliminação dos obstáculos ao desenvolvimento das empresas, por intermédio de uma política de regulamentação menos restritiva, constitui uma das principais preocupações da UE. Os acordos de reconhecimento mútuo de normas prevêem, assim, com base no artigo 133.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia (TCE), a aceitação mútua entre os governos de relatórios de ensaios, certificados e marcas de conformidade que as agências em causa aplicam a certos bens produzidos num país específico.

A UE mantém relações estreitas com os Estados Unidos, o Canadá, a China, a Rússia, a Índia e o Japão. Instaurou, por exemplo, com a China um diálogo de cooperação regulamentar, assim como um diálogo sobre a política industrial.

Coopera também regularmente com os países candidatos à adesão, os países dos Balcãs Ocidentais e os países vizinhos da União (no âmbito da política europeia de vizinhança), como os países da Europa Oriental, do Médio Oriente e da bacia mediterrânica. A cooperação euromediterrânica (DE) (EN) (FR) efectua-se através desta política de vizinhança e através do processo de Barcelona. Este último, lançado em 1995, destinava-se a aproximar a Europa dos seus parceiros mediterrânicos no plano político, cultural e económico. No âmbito da cooperação económica, a cooperação industrial é considerada como um elo importante, sendo promovida por meio do estabelecimento progressivo de zonas de comércio livre ou ainda do aumento dos investimentos. Ilustra-se pela realização de conferências entre os ministros da Indústria ou ainda reuniões de grupos de trabalho sobre assuntos ligados à política industrial. Uma das principais realizações da parceria euromediterrânica é a adopção da Carta Euromediterrânica para as Empresas, em 4 de Outubro de 2004.

Em 23 e 24 de Abril de 2007, o Conselho «Assuntos Gerais e Relações Externas» aprovou um projecto de negociação de acordos de associação com a América Central e a Comunidade Andina e os seus países-membros, bem como um projecto de acordos de comércio livre com a associação das nações do Sudeste Asiático (ASEAN), a Índia e a Coreia do Sul.

A cooperação interempresas

Em mesas-redondas e diálogos comerciais, as empresas têm ocasião de se encontrar e enviar recomendações aos governos dos Estados-Membros e dos países em causa. As mesas-redondas reúnem frequentemente representantes do sector industrial, mas também das administrações nacionais e comunitárias. Entre as sugestões frequentemente dirigidas aos governos figuram recomendações sobre a política comercial, as discussões no seio da Organização Mundial do Comércio (OMC), os investimentos, os serviços financeiros, as pequenas e médias empresas (PME) ou ainda a eliminação dos obstáculos às actividades económicas causados por regulamentações nacionais divergentes.

As principais mesas-redondas são as seguintes:

  • o Diálogo Empresarial Transatlântico (EN);
  • o Fórum Empresarial Ásia- Europa;
  • a Mesa-Redonda Comercial UE/Japão (EN);
  • a Mesa-Redonda dos Industriais UE/Rússia (EN);
  • o Fórum Comercial Mercosul/Europa (EN);
  • o diálogo industrial UE - Índia.

Programas de cooperação industrial

Finalmente, a UE fomenta a cooperação industrial graças à aplicação de programas que favorecem a criação e a expansão de empresas, as parcerias entre empresas europeias e empresas estrangeiras, nomeadamente PME, ou ainda programas que propõem estágios de estudantes em empresas.

Entre os principais programas apoiados pela União figuram:

  • o programa AL-Invest;
  • o programa comunitário Asia-Invest (EN) (FR);
  • os programas elaborados pelo centro UE-Japão para a cooperação industrial (EN);
  • os programas regionais de assistência técnica no quadro da cooperação industrial euromediterrânica (zonas industriais, promoção dos investimentos, inovação e tecnologia, etc.);
  • os projectos apoiados pelo centro para o desenvolvimento da empresa (EN) (FR).
Última modificação: 04.10.2007
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