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Alguns aspectos fundamentais da competitividade da Europa

A União Europeia tem de se tornar mais competitiva, sendo para tal necessário impulsionar a sua indústria. A Comissão insiste, uma vez mais, nessa prioridade política da União Europeia. Neste sentido, propõe uma reflexão sobre o desempenho e o futuro da indústria europeia, com vista a facilitar e a guiar os trabalhos do Conselho «Competitividade».

ACTO

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu, de 21 de Novembro de 2003, «Alguns aspectos fundamentais da competitividade da Europa - Rumo a uma abordagem integrada» [COM(2003) 704 final - Não publicada no Jornal Oficial].

SÍNTESE

A competitividade é determinada pelo crescimento da produtividade. Deste modo, uma economia competitiva é aquela que regista um crescimento elevado e sustentado da produtividade.

São vários os factores que apresentam um impacto imediato na competitividade. Por exemplo, a capacidade de promover a investigação, a inovação e o espírito empresarial, bem como a capacidade para promover o investimento, o nível de concorrência ou ainda a optimização dos benefícios do mercado interno alargado, têm uma incidência directa na evolução da competitividade europeia.

Aspectos de uma Europa mais competitiva

Uma indústria europeia competitiva é um factor indispensável para alcançar os objectivos comunitários, sejam eles sociais ou ambientais, garantindo, assim, uma melhoria da qualidade de vida dos cidadãos europeus.

Estado actual da competitividade

O crescimento da produtividade europeia regista actualmente um abrandamento. Esse abrandamento traduz-se numa perda de competitividade e constitui um sério motivo de preocupação, dado os riscos que comporta para o desempenho industrial europeu e para a capacidade da indústria europeia de lidar com o ajustamento estrutural.

Embora não exista, de momento, qualquer prova irrefutável de que a Europa esteja a sofrer uma desindustrialização em sentido absoluto, o processo de ajustamento estrutural em curso constitui, todavia, uma fonte de dificuldades.

A União Europeia apresenta sinais de enfraquecimento em vários domínios-chave, nomeadamente em matéria de investigação e desenvolvimento, inovação, tecnologias da informação e da comunicação (TIC), espírito empresarial, bem como em matéria de desenvolvimento de novas competências.

Para conseguir competir num mercado mundial cada vez mais aberto à concorrência, a União Europeia deve obrigatoriamente tornar-se mais eficaz. Deve, sobretudo, incentivar os investimentos em investigação, inovação, TIC, reorganização do trabalho e educação - elementos fundamentais para o processo de transição. É indispensável que a indústria europeia antecipe e se prepare melhor para os desafios do ajustamento.

Como dar resposta a questões de competitividade

É essencial que a acção da União Europeia se baseie numa análise da competitividade. Essa análise traduz-se, por um lado, numa análise económica horizontal e, por outro, numa análise detalhada da competitividade dos diferentes sectores. Assim, é possível identificar as questões-chave ligadas à competitividade, mas também os problemas específicos com os quais certos sectores industriais se deparam. Por conseguinte, esta análise permite determinar as acções que a União deve empreender.

Ora, todas as políticas comunitárias devem contribuir para a competitividade. Torna-se, por isso, essencial explorar as sinergias com determinadas políticas comunitárias (política industrial, política de investigação e desenvolvimento, política da concorrência, estratégia do mercado interno, política fiscal, política de emprego, política de educação e formação, política ambiental, política de transportes e energia, política regional) com o objectivo de alcançar melhores resultados em matéria de competitividade, tanto a nível comunitário como a nível nacional.

Tanto as instituições europeias como os Estados-Membros devem ser os «guardiães da competitividade». São assim responsáveis pela adopção e aplicação da legislação necessária ao crescimento económico. Devem, por outro lado, realizar sistematicamente uma avaliação do impacto. Ou seja, devem, de forma rigorosa, procurar tomar plenamente em consideração os efeitos das suas decisões políticas na competitividade.

Contexto

A presente comunicação responde ao pedido feito pelo Conselho Europeu, na Primavera de 2003, relativo à elaboração de uma estratégia para a competitividade. Inscreve-se, de modo mais abrangente, no debate sobre a contribuição da política industrial para a melhoria da competitividade da indústria, iniciado com a comunicação da Comissão de 11 de Dezembro de 2002.

Última modificação: 30.06.2005
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