Competitividade das indústrias metalúrgicas
A presente comunicação identifica vários factores que influenciam a competitividade das indústrias metalúrgicas. A competitividade destas indústrias, caracterizadas por uma utilização intensiva de energia, é travada por condicionalismos mais acentuados que os existentes no resto do mundo. A Comissão apresenta uma série de grandes orientações que incentivam as indústrias metalúrgicas e o conjunto dos agentes implicados a colocar a tónica, por um lado, num aprovisionamento energético a preços competitivos sem negligenciar os aspectos ambientais e, por outro, na inovação.
ACTO
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu, de 22 de Fevereiro de 2008, sobre a competitividade das indústrias metalúrgicas ‑ Contribuição para a Estratégia da UE para o Crescimento e o Emprego [COM(2008) 108 final ‑ Não publicado no Jornal Oficial].
SÍNTESE
As indústrias metalúrgicas estão estreitamente associadas aos desempenhos dos grandes sectores da indústria transformadora, como o sector automóvel, a engenharia mecânica, a construção naval ou aeroespacial. Em 2005, o volume de negócios da indústria metalúrgica da União Europeia (UE) atingiu cerca de 316 mil milhões de euros e empregou 1,1 milhões de pessoas.
Apesar de um processo de reestruturação que visa reduzir os custos e melhorar a produtividade do trabalho, apesar da importância da inovação no desenvolvimento de novas aplicações, as indústrias metalúrgicas perdem terreno face à concorrência mundial.
Competitividade do sector e dependência em termos de matérias‑primas
A competitividade do sector é afectada pelo grande aumento dos preços do gás e da electricidade. A produção das indústrias metalúrgicas consome muita energia, cujo custo representa em geral mais de 10 % e até 37 % dos custos de produção. Na medida em que são grandes emissoras de CO2, as indústrias metalúrgicas têm igualmente um custo ambiental elevado.
A questão do acesso às matérias‑primas minerais não energéticas é crucial para este sector, que depende essencialmente das importações de minérios e seus concentrados a partir de países terceiros. Esta dependência é, porém, reduzida pela reciclagem, que permite consumir menos energia. A utilização de sucata reciclada aumentou, aliás, de forma significativa, correspondendo hoje em dia a 40 a 60 % da produção metalúrgica da UE.
Todavia, o desenvolvimento económico de numerosos países emergentes faz crescer a procura e contribui para o aumento dos preços dos metais e dos produtos metalúrgicos, bem como para uma pressão sem precedentes nos abastecimentos e nos preços das matérias‑primas.
Cinco grandes desafios para o futuro do sector e da sua competitividade
A constatação da incidência dos diferentes factores relacionados com a competitividade deste sector levou a Comissão a apresentar uma abordagem integrada com base em cinco desafios inerentes ao futuro das indústrias metalúrgicas. A presente comunicação tem em conta os resultados de uma consulta pública organizada em Setembro de 2006.
A Comissão examinará, em colaboração com as partes interessadas e os países terceiros, as opções de resposta às preocupações relacionadas com a competitividade no que toca às acções futuras referentes às alterações climáticas e aos objectivos em matéria de ambiente, apoiando‑se nas medidas relativas:
- ao regime de comércio de licenças de emissão, tendo em conta a situação específica das indústrias de utilização intensiva de energia e os riscos de ver a produção deslocalizada para países em que os limites de emissão são menos rigorosos («fuga de carbono»);
- à prevenção e ao controlo integrados da poluição a fim de reduzir as emissões industriais;
- ao reforço da utilização rentável de sucata como matéria‑prima secundária;
- à aplicação da Directiva REACH e, sobretudo, à elaboração de orientações técnicas relativas às substâncias incluídas em preparações especiais.
Os poderes públicos são convidados a privilegiar as iniciativas relativas à disponibilidade do aprovisionamento energético a preços competitivos, tal como sublinhado:
- no Plano de Acção (2007‑2009) «Política Energética para a Europa», tendo em vista criar um mercado interno do gás e da electricidade realmente competitivo;
- no Programa «Competitividade e Inovação», colocando a tónica nas melhores práticas em matéria de poupanças de energia na metalurgia.
A Comissão deseja melhorar, a nível europeu e internacional, as condições de um acesso sustentável às matérias‑primas, prevendo ter por base, nomeadamente, os resultados de uma consulta pública lançada em 2008.
A Comissão incentiva as indústrias metalúrgicas a manterem a investigação, o desenvolvimento e a inovação como motores da competitividade, desenvolvendo as seguintes acções:
- o projecto a longo prazo «ULCOS (Ultra Low CO2 Steelmaking – fabrico de aço com emissões de CO2 drasticamente reduzidas)» (EN);
- o programa de investigação estratégico elaborado pelas plataformas tecnológicas europeias competentes, como a plataforma tecnológica do aço (ESTEP) (EN);
- a melhoria da disponibilidade da mão‑de‑obra qualificada.
Finalmente, a Comissão propõe‑se continuar a recorrer a todos os instrumentos existentes para obviar práticas comerciais contrárias aos acordos comerciais internacionais e opor‑se‑á à instauração, pelos seus parceiros comerciais, de direitos de exportação sobre os metais e as matérias‑primas.
Contexto
A presente comunicação insere‑se no âmbito da política industrial integrada que comporta medidas horizontais e sectoriais.
Além disso, dá seguimento às conclusões do Conselho de 14 e 15 de Maio de 2001 sobre uma estratégia para a integração do desenvolvimento sustentável na política empresarial.