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Novo quadro político para o turismo europeu

A Europa é o primeiro destino turístico do mundo. Para manter a posição de liderança da Europa, a Comissão incentiva um novo quadro de acção coordenada na União Europeia (UE) para aumentar a competitividade e a capacidade de crescimento sustentado do turismo europeu.

ACTO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – «Europa, primeiro destino turístico do mundo – novo quadro político para o turismo Europeu» [COM(2010) 352 final – Não publicado no Jornal Oficial].

SÍNTESE

De acordo com as novas prioridades da União Europeia (UE) definidas na estratégia «Europa 2020», e para manter a Europa como o principal destino turístico mundial, a Comissão propõe um novo quadro de acções coordenadas em matéria de turismo ao nível da UE para aumentar a competitividade e a capacidade de crescimento sustentado do turismo europeu.

O turismo representa a terceira actividade socioeconómica mais importante da UE, considerando-se que gera mais de 10 % do PIB da UE e cerca de 12 % do emprego total. É, portanto, um sector importante tanto para os cidadãos como para a indústria da União Europeia, com um efeito positivo no crescimento económico e no emprego na UE.

O Tratado de Lisboa reconheceu a importância do turismo, conferindo à UE competências para apoiar, coordenar e complementar as acções dos países da UE neste sector. A definição e a clarificação das competências da UE nesta matéria permite o estabelecimento de um quadro de acção compreensível. De acordo com o Tratado de Lisboa, as medidas específicas da UE no sector do turismo devem ter como objectivos:

  • promover a criação de um enquadramento favorável ao desenvolvimento de empresas neste sector;
  • fomentar a cooperação entre os países da UE, em especial através do intercâmbio de boas práticas.

Desafios e oportunidades para a indústria europeia de turismo

O turismo europeu enfrentou uma situação económica difícil devido à crise financeira e económica de 2008, que teve um impacto significativo na procura de serviços turísticos. A situação agravou-se devido à interrupção do tráfego aéreo motivada por nuvens de cinzas vulcânicas na sequência da erupção do vulcão Ejyafjöll em 2010, que resultou num número significativo de cancelamentos nas chegadas de turistas, uma perda considerável para o sector dos transportes aéreos, bem como para o sector hoteleiro e outras actividades relacionadas com o turismo.

Novo quadro de acção no turismo europeu

Em linha com a estratégia económica «Europa 2020», o quadro de acções para o turismo ao nível da UE pode ser construído com base nas seguintes quatro prioridades:

  • Estimular a competitividade no sector turístico na Europa, através das seguintes acções:
    • desenvolver a inovação no turismo, por exemplo, facilitando a adaptação do sector e das suas empresas aos desenvolvimentos do mercado no âmbito da tecnologia e inovação na informação e comunicação;
    • melhora as competências profissionais no sector, promovendo oportunidades oferecidas por vários programas da UE, como o programa Leonardo ou o Programa-Quadro de Inovação e Competitividade nas vertentes «Erasmus para os Jovens Empresários» e «E-skills para a inovação»;
    • tentar colmatar a sazonabilidade da procura, por exemplo, facilitando o intercâmbio turístico voluntário entre países da UE, em especial durante a época baixa e para grupos-alvo específicos da sociedade, e incentivando o desenvolvimento de um intercâmbio voluntário de informações em linha para melhorar a coordenação das férias escolares nos países da UE;
    • promover a diversificação da oferta turística, nomeadamente através de uma maior ênfase no património comum europeu e na promoção do mesmo, bem como pela integração do património «natural» nas estratégias turísticas;
    • contribuir para uma melhor coordenação das actividades de investigação relacionadas com o turismo e consolidar os dados socioeconómicos sobre o turismo ao nível europeu.
  • Promover o desenvolvimento de um turismo sustentável, responsável e de qualidade, através das seguintes acções:
    • desenvolver um sistema de indicadores para a gestão sustentável de destinos, o que poderá contribuir para criar um rótulo para promoção de destinos turísticos sustentáveis;
    • organizar campanhas de sensibilização para melhor informar os turistas europeus acerca dos destinos, incluindo informações sobre transportes e relações com a população local;
    • criar uma marca europeia para o turismo de qualidade, com base em experiências nacionais, para aumentar a segurança e a confiança dos consumidores;
    • facilitar a identificação dos riscos ligados às alterações climáticas para proteger o sector do turismo europeu contra os investimentos incorrectos e explorar serviços turísticos alternativos;
    • propor uma carta do turismo sustentável e responsável;
    • propor uma estratégia para um turismo costeiro e marítimo sustentável;
    • estabelecer ou reforçar a cooperação da UE com países emergentes e com países mediterrânicos para promover modelos de desenvolvimento turístico sustentável e responsável e o intercâmbio das melhores práticas.
  • Consolidar a imagem e a visibilidade da Europa como um conjunto de destinos sustentáveis e de qualidade, através das seguintes acções:
    • apoiar a criação de uma «marca Europa», em estreita colaboração com os países da UE e complementar os esforços promocionais destes, de forma a permitir que os destinos europeus se destaquem quando comparados com outros destinos turísticos internacionais;
    • promover a Europa como um destino turístico sustentável e de qualidade, através do portal «visiteurope.com» e em importantes eventos internacionais ou em grandes feiras e mostras turísticas;
    • reforçar a participação da UE nas instâncias internacionais.
  • Maximizar o potencial das políticas e dos instrumentos financeiros da União Europeia para desenvolver o turismo, através das seguintes acções:
    • integrar e coordenar melhor o turismo com outras políticas da UE, como as políticas em matéria de transportes, concorrência, mercado interno, política fiscal, protecção do consumidor, ambiente, emprego e formação, bem como as políticas de desenvolvimento regional e rural, todas elas com impacto directo ou indirecto no turismo;
    • promover e mobilizar instrumentos e programas comunitários de apoio a favor do turismo, tais como o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e o Fundo Europeu das Pescas.
Última modificação: 08.09.2010
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