Alargamento
Composta por seis Estados-Membros aquando da sua fundação em 1957, a União Europeia conta hoje com vinte e sete Estados-Membros na sequência de cinco alargamentos. O alargamento constitui um importante motor de integração. No entanto, o quinto alargamento, sem precedentes, que se realizou em duas vagas sucessivas em 2004 e 2007, para acolher doze novos Estados-Membros, permitiu definir os contornos da política de alargamento. Esta agrupa os países candidatos à adesão à União e os países candidatos potenciais dos Balcãs Ocidentais. Os primeiros são abrangidos pelo processo de alargamento e os segundos pelo processo de estabilização e de associação.
O artigo 49.º do Tratado da União Europeia e os critérios de Copenhaga formam o quadro do alargamento. Enquanto o processo de alargamento tem por objetivo preparar os países candidatos para assumirem as suas obrigações de Estados-Membros no momento da sua adesão, o processo de estabilização e associação visa aproximar progressivamente da União os países candidatos potenciais. Estes processos assentam em condições rigorosas no respeito das necessidades e méritos próprios de cada país e no quadro dos instrumentos bilaterais e financeiros estabelecidos para o efeito.
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Alargamento em curso
Estratégia para o alargamento, Países candidatos, Croácia, Turquia, antiga Répública Jugoslava da Macedónia, Assistência financeira, O Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IAP), Cooperações sectoriais, Comunidade cipriota turca -
Alargamentos de 2004 e 2007
Historial do alargamento, Disposições gerais, Abordagem sectorial, Instrumentos de pré-adesão 2000-2006, Phare, ISPA, Sapard, Bulgária, Chipre, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa, Roménia, Eslováquia, Eslovénia -
Processo de estabilização e de associação: Balcãs Ocidentais
Estratégia de alargamento, Processo de estabilização e de associação, Parcerias europeias, Instrumentos, O Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IAP), Agência Europeia de Reconstrução, Participação nos programas comunitários, Medidas comerciais excecionais, Cooperações sectoriais
Veja também
- Panorâmica das atividades da União Europeia: Alargamento
- Para mais informações, consultar o sítio da Direção-Geral do Alargamento da Comissão Europeia
- Acordos internacionais (EN)