Eslováquia - Energia

Prioridades a curto prazo:

• Estabelecimento de um plano de desclassificação para aplicar a decisão de encerrar os reactores nucleares de Bohunice V1;
• Aplicação de uma estratégia que dê especial atenção à eficiência energética;
• Manutenção de níveis elevados de segurança nuclear nas centrais de Bohunice V2 e de Mochovce.

Avaliação (Novembro de 2001)

Foi estabelecido um plano de desclassificação de Bohunice V1. Foram actualizadas as previsões em necessidades energéticas. Não se registaram progressos no que se refere à eficiência.

Avaliação (Outubro de 2002)

Foi elaborado um plano actualizado de desmantelamento dos reactores nucleares de Bohunice V1, mas tem ainda de ser afinado, adoptado e aplicado.

Avaliação (Novembro de 2003)

Para consultar as fichas de síntese relativas à adopção do acervo comunitário.

Prioridades a médio prazo:

• Aplicação de uma estratégia energética global de longo prazo, baseada na eficiência e na diversificação e que preveja o alinhamento com a legislação energética da União Europeia, bem como a sua aplicação;
• Conclusão da central nuclear de Mochovce, no respeito das normas internacionais de segurança;
• Aplicação de um programa realista para o encerramento da central de Bohunice V1.

Avaliação (Outubro de 1999)

A Eslováquia decidiu encerrar a central de Bohunice V1, o que constitui um passo importante para a realização desta prioridade.

Avaliação (Novembro de 2000)

Não se registaram progressos nestes domínios.

Avaliação (Novembro 2001)

Continuam a impor-se esforços no que respeita à preparação para o mercado interno da energia. São também necessários esforços suplementares com vista ao alinhamento pelas exigências do acervo em matéria de reservas petrolíferas, para garantir a segurança do aprovisionamento. Houve progressos significativos quanto à manutenção de um nível elevado de segurança nuclear nas centrais de Bohunice V2 e de Mochovce, e a Comissão Eslovaca de Controlo da Energia Nuclear foi reforçada de modo satisfatório. Todavia, esta prioridade só em parte foi concretizada.

Avaliação (Outubro de 2002)

A Eslováquia progrediu bem no que toca ao reforço do órgão encarregado da gestão das reservas petrolíferas, nomeadamente pelo aumento dos seus efectivos.

Avaliação (Novembro de 2003)

Para consultar as fichas de síntese relativas à adopção do acervo comunitário.

No seguimento da assinatura do Tratado de Adesão em 16 de Abril de 2003, o Chipre, a Estónia, a Hungria, a Letónia, a Lituânia, Malta, a Polónia, a República Checa, a Eslováquia e a Eslovénia integraram a União Europeia em 1 de Maio de 2004.

REFERÊNCIAS

Decisão 98/262/CE de 30.03.1998Jornal Oficial L 121 de 23.04.1998

Decisão 1999/853/CE de 06.12.1999Jornal Oficial L 335 de 28.12.1999

Parecer da Comissão COM(97) 2004 finalNão publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão COM(98) 703 finalNão publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão COM(1999) 511 finalNão publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão COM(2000) 711 finalNão publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão (COM)2001 700 final - SEC(2001) 1754Não publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão (COM)2002 700 final - SEC(2002) 1410Não publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão COM(2003) 675 final - SEC(2003) 1209Não publicado no Jornal Oficial

Tratado de Adesão à União Europeia (Jornal Oficial L 236 de 23.9.2003)

Última modificação: 19.11.2004