República Checa - Transportes

Prioridades a curto prazo:

Avaliação (Novembro de 2003)

Para consultar as fichas de síntese relativas à adopção do acervo comunitário.

Prioridades a médio prazo:

• Prosseguimento dos esforços de alinhamento com o acervo comunitário (nomeadamente em matéria de acesso ao mercado, regras de segurança e fiscalidade no domínio do transporte rodoviário e ferroviário);
• Mobilização dos investimentos necessários à infra-estrutura de transportes (nomeadamente ao alargamento das redes transeuropeias).

Avaliação (Outubro de 1999)

Estas prioridades não foram respeitadas.

Avaliação (Novembro de 2000)

Registaram-se progressos no alinhamento da legislação relativa ao transporte rodoviário. Começou a reestruturação da autoridade responsável pela aviação civil e pelo controlo do tráfego aéreo.

Avaliação (Novembro de 2001)

Os progressos realizados são significativos, nomeadamente no que respeita ao transporte rodoviário. Quanto aos caminhos-de-ferro, são necessárias alterações importantes na legislação. No transporte aéreo, a atribuição das faixas horárias deve ser confiada a um organismo independente. Deve ainda ser criado um organismo do mesmo tipo para efectuar os inquéritos sobre os desastres aéreos.

Avaliação (Outubro de 2002)

As prioridades da parceria para a adesão no domínio dos transportes foram respeitadas em parte. A aplicação das medidas do plano de acção progride lentamente. Foram alcançados alguns progressos a nível de intensificação dos recursos humanos e, nos caminhos-de-ferro, estão a ser preparadas novas reformas.

Avaliação (Novembro de 2003)

Para consultar as fichas de síntese relativas à adopção do acervo comunitário.

No seguimento da assinatura do Tratado de Adesão em 16 de Abril de 2003, o Chipre, a Estónia, a Hungria, a Letónia, a Lituânia, Malta, a Polónia, a República Checa, a Eslováquia e a Eslovénia integraram a União Europeia em 1 de Maio de 2004.

REFERÊNCIAS

Decisão 98/267/CE, de 30.03.1998Jornal Oficial L 121 de 23.04.1998

Decisão 1999/858/CE, de 06.12.1999Jornal Oficial L 335 de 28.12.1999

Parecer da Comissão COM (97) 2009 finalNão publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão COM (98) 708 finalNão publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão COM (1999) 503 finalNão publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão COM (2000) 703 finalNão publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão COM (2001) 700 final - SEC(2001) 1746Não publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão COM(2002) 700 final - SEC(2002) 1402Não publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão COM(2003) 675 final - SEC(2003) 1200Não publicado no Jornal Oficial

Tratado de Adesão à União Europeia (Jornal Oficial L 236 de 23.9.2003)

Última modificação: 19.11.2004