Mercado interno da energia
A realização de um verdadeiro mercado interno da energia é um objetivo prioritário da União Europeia (UE).
A característica concorrencial do mercado interno da energia é um instrumento estratégico, quer para oferecer aos consumidores europeus a escolha entre diferentes fornecedores de gás e eletricidade a preços justos, quer para permitir o acesso de todas as empresas ao mercado, em especial às mais pequenas e às que investem nas energias renováveis. Garante-se assim, além disso, um quadro que facilita o funcionamento do mecanismo de transação de direitos de emissão de CO2.
A realidade do mercado interno da energia assenta antes de mais na existência de uma rede energética europeia segura e coerente e, por conseguinte, em investimentos realizados nas infraestruturas. Um mercado verdadeiramente interconectado contribui para a diversificação e, consequentemente, para a segurança do abastecimento.
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UM MERCADO INTERNO CONCORRENCIAL
- Agência de Cooperação dos Reguladores de Energia
- Mercado interno do gás
- Mercado interno da electricidade (até Março de 2011)
- Mercado interno do gás (a partir de Março de 2011)
- Mercado interno da electricidade (a partir de Março de 2011)
- Perspectivas para o mercado interno do gás e da electricidadeArquivos
- Inquérito sobre os sectores do gás e da electricidadeArquivos
- Transparência dos preços do gás e da electricidade
- Prospecção, exploração e extracção dos hidrocarbonetos
- Regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa
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UM MERCADO INTERNO INTERCONECTADO
- Livro verde: para uma rede de energia europeia segura, sustentável e competitiva
- Redes transeuropeias de energia
- Apoio financeiro comunitário às redes transeuropeias
- Plano de interconexões prioritárias (PIP)
- Condições de acesso às redes de transporte de gás
- Condições de acesso à rede para o comércio transfronteiriço de electricidade (até Março de 2011)
- Redes de transporte de gás natural (a partir de 2011)
- Comércio transfronteiriço de electricidade (a partir de 2011)
- Redes inteligentes de energia
- CONTRATOS PÚBLICOS
- FISCALIDADE