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Energia

energy

As provas cada vez mais evidentes das alterações climáticas e a crescente dependência energética sublinharam a determinação da União Europeia (UE) em tornar-se o primeiro continente do mundo com impacto neutro no clima e em garantir a segurança, a competitividade, a produção local e a sustentabilidade da energia consumida.

O Pacto Ecológico Europeu visa assegurar que as políticas da UE nos domínios do clima, da energia, dos transportes e da tributação sejam adequadas para permitir uma redução das emissões líquidas de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 55 % até 2030 em comparação com os níveis de 1990, com o objetivo de alcançar a neutralidade climática até 2050 como obrigação vinculativa, conforme previsto na Lei Europeia em matéria de Clima. Os objetivos energéticos são decisivos: produzir energia mais limpa graças à investigação e inovação tecnológicas e investir em edifícios renovados e energeticamente eficientes.

Estes objetivos baseiam-se na estratégia para a União da Energia (2015) que, juntamente com o Regulamento (UE) 2018/1999 relativo à governação da União da Energia, define as dimensões da política energética da UE.

  • Diversificar as fontes de energia da UE, que abrangem os combustíveis fósseis, a energia nuclear e as energias renováveis (solar, eólica, biomassa, geotérmica, hidroelétrica e maremotriz), para garantir a segurança energética.
  • Realizar um mercado interno da energia plenamente integrado e eficiente, sem entraves técnicos ou regulamentares.
  • Melhorar a eficiência energética e a interconexão das redes energéticas e reduzir as emissões.
  • Transitar para uma economia hipocarbónica, em consonância com os compromissos assumidos no Acordo de Paris.
  • Promover a investigação no domínio das tecnologias hipocarbónicas e da energia limpa e dar prioridade à investigação e inovação para impulsionar a transição energética e reforçar a competitividade.

O artigo 194.ºdo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia introduz uma base jurídica específica no domínio da energia com base em competências partilhadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, conduzindo-os a uma política energética comum.