Política europeia da energia
O Tratado de Lisboa coloca a energia no centro da atividade europeia. Permite-lhe assim ter uma nova base jurídica que faltava nos Tratados anteriores (artigo 194.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia – TFUE).
Os instrumentos baseados no mercado (essencialmente taxas, subvenções e regime de transação de direitos de emissão de CO2), o desenvolvimento das tecnologias energéticas (em especial as tecnologias dedicadas à eficácia energética e às energias renováveis, ou as tecnologias de baixo teor de carbono) e os instrumentos financeiros comunitários apoiam a concretização dos objetivos políticos. Para além disso, a UE adotou, em dezembro de 2008, um conjunto de medidas cujo objetivo é reduzir o seu contributo no aquecimento climático e garantir o aprovisionamento em energia.
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UMA POLÍTICA DA ENERGIA
- Estratégia para uma energia competitiva, sustentável e segura
- Programa Energético Europeu para o Relançamento
- Plano de acção em matéria de segurança e solidariedade energéticas
- Uma política da energia para a Europa
- Livro Verde: estratégia europeia para uma energia sustentável, competitiva e seguraArquivos
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Elementos que participam na elaboração da política da energia
- Gases com efeito de estufa: redução das emissões de 20% ou mais até 2020
- Informações relativas aos projectos de investimentos em infra-estruturas energéticas
- Veículos “verdes”: uma estratégia europeia
- Redução de gases com efeito de estufa até 2020
- TIC com vista a facilitar a transição para uma economia de alto rendimento energético e com um baixo índice de emissões de carbono
- Estratégia sobre as alterações climáticas até 2020 e posteriormente
- Estratégia a favor do desenvolvimento sustentávelArquivos
- INTEGRAÇÃO DA POLÍTICA DO AMBIENTE: EnergiaArquivos
- Forum Europeu da energia e dos transportes
- INSTRUMENTOS DE MERCADO
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INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO
- Plano SET para o desenvolvimento de tecnologias hipocarbónicas
- Produção de energia sustentável a partir de combustíveis fósseis
- Demonstração da captura e armazenamento de carbono
- Plano estratégico para as tecnologias energéticas (Plano SET)Arquivos
- Rumo a um Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias EnergéticasArquivos
- INSTRUMENTOS FINANCEIROS