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Política europeia da energia

Energia

O Tratado de Lisboa coloca a energia no centro da atividade europeia. Permite-lhe assim ter uma nova base jurídica que faltava nos Tratados anteriores (artigo 194.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia – TFUE).
Os instrumentos baseados no mercado (essencialmente taxas, subvenções e regime de transação de direitos de emissão de CO2), o desenvolvimento das tecnologias energéticas (em especial as tecnologias dedicadas à eficácia energética e às energias renováveis, ou as tecnologias de baixo teor de carbono) e os instrumentos financeiros comunitários apoiam a concretização dos objetivos políticos. Para além disso, a UE adotou, em dezembro de 2008, um conjunto de medidas cujo objetivo é reduzir o seu contributo no aquecimento climático e garantir o aprovisionamento em energia.

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