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Diálogo social e participação dos trabalhadores

Emprego e assuntos sociais

O diálogo com os parceiros sociais constitui um dos pilares do modelo social europeu. Verdadeiramente baseado no Tratado que institui a Comunidade Europeia, esse diálogo engloba os debates, as consultas, as negociações e as ações comuns empreendidos pelas organizações representativas dos parceiros sociais. O diálogo social europeu, que pode ser bipartido ou tripartido, completa as práticas nacionais do diálogo social existentes na maioria dos Estados Membros. Baseado nos princípios de solidariedade, de responsabilidade e de participação, o diálogo social europeu constitui o principal órgão através do qual os parceiros sociais contribuem para definir as normas sociais europeias e desempenham um papel vital na governança da União.

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