EUROPA

Sínteses da legislação da UE

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Emprego e assuntos sociais

A sociedade europeia está em mutação devido à influência de fatores como o progresso tecnológico, a globalização das trocas e o envelhecimento da população. A política europeia do emprego, dos assuntos sociais e da igualdade de oportunidades contribui para a melhoria das condições de vida da população, na ótica de um crescimento duradouro e de uma maior coesão social. A União Europeia (UE) desempenha uma função de estímulo no domínio social. De facto, está na origem de um enquadramento jurídico que protege os cidadãos europeus. Incentiva a cooperação dos Estados-Membros, a coordenação e a convergência das políticas nacionais, a participação das autoridades locais, dos sindicados, das organizações patronais e de todos os protagonistas envolvidos.

Esta política visa principalmente o aumento do emprego, a qualidade dos empregos e das condições de trabalho, a mobilidade dos trabalhadores, a informação e a consulta dos trabalhadores, a luta contra a pobreza e a exclusão social, a promoção da igualdade entre os homens e as mulheres, assim como a modernização dos sistemas de proteção social.

• Estratégia europeia para o crescimento
  Estratégia Europa 2020, Crescimento inteligente, Crescimento sustentável, Crescimento inclusivo
• Prioridades e objetivos: a agenda social
  Agenda social
• Políticas comunitárias de emprego
  Parceria para o crescimento e o emprego, Os instrumentos das políticas comunitárias para o emprego, Competências e mobilidade, Qualidade do emprego
• Situação social e situação do emprego na europa
  Relatórios, Estatísticas
• Ações para a criação de emprego
  Ações gerais para a criação de emprego, Promoção do emprego a nível local, Promoção sectorial da criação de emprego
• Direitos e organização do trabalho
  Defesa dos trabalhadores, Organização do tempo de trabalho, Responsabilidade social das empresas
• Diálogo social e participação dos trabalhadores
  Diálogo social interprofissional, Diálogo social sectorial, Informação, consulta e participação dos trabalhadores
• Saúde, higiene e segurança no trabalho
  Equipamentos, sinalização e cargas, Proteção de grupos específicos de trabalhadores, Locais de trabalho, Agentes químicos, físicos e biológicos
• Proteção social
  Coordenação dos regimes de segurança social, Regimes complementares de reforma, Modernização da proteção social
• Igualdade entre mulheres e homens
  Não discriminação baseada no sexo, "Gender mainstreaming", Emprego e espírito empresarial feminino, Luta contra o assédio sexual e a violência contra as mulheres
• Ações sociais dirigidas para grupos-alvo: deficiência e envelhecimento
  Igualdade de oportunidades, Direitos e dignidade das pessoas com deficiência, Reformas e cuidados de saúde para as pessoas idosas, Mutação demográfica
• Inclusão social e luta contra a pobreza
  Luta contra a exclusão social, Proteção social e luta contra a pobreza
• Antidiscriminação e relações com a sociedade civil
  Luta contra as discriminações, Direitos sociais fundamentais, Relações com a sociedade civil
• Emprego e assuntos sociais: dimensão internacional e alargamento
  Desenvolvimento social, Ações dirigidas para grupos-alvo, Alargamento