Saúde, higiene e segurança no trabalho
Se a União Europeia, através da Estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego, tem por objetivo criar mais empregos, também procura que estes sejam de melhor qualidade. A saúde e a segurança no local de trabalho representam hoje uma das vertentes mais importantes e avançadas da política social da União e, neste domínio, a ação comunitária não se limita à legislação. Com efeito, as instituições europeias levam a efeito numerosas atividades de informação, orientação e promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável em colaboração com a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho e a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho.
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DISPOSIÇÕES GERAIS
- Saúde e segurança no local de trabalho: regras gerais
- Estratégia comunitária para a saúde e a segurança no trabalho (2007-2012)
- Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade – PROGRESS (2007-2013)
- Instrumento de Microfinanciamento «Progress» (IEMP)
- Balanço da aplicação das directivas relativas à saúde e segurança no trabalho
- Agência europeia para a segurança e a saúde no trabalho
- Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND)
- Comité Consultivo para a segurança, higiene e protecção da saúde no local de trabalho
- Estatísticas sobre a saúde pública e a saúde e segurança no trabalho
- Lista europeia das doenças profissionais
- Organização do tempo de trabalho: directiva de base
- Estratégia comunitária de saúde e segurança no trabalho (2002-2006)Arquivos
- EQUIPAMENTOS, SINALIZAÇÃO E CARGAS
- PROTEÇÃO DE GRUPOS ESPECÍFICOS DE TRABALHADORES
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LOCAIS DE TRABALHO
- Saúde e segurança dos trabalhadores: condições aplicáveis aos locais de trabalho
- Trabalho em estaleiros temporários ou móveis
- Sector das indústrias extractivas por perfuração
- Sector das indústrias extractivas a céu aberto ou subterrâneas
- Aparelhos e sistemas de protecção em atmosfera explosiva
- Profissões marítimas: reavaliação da legislação social
- Reforço das normas do trabalho marítimo
- Segurança e de saúde no trabalho a bordo dos navios de pesca
- Melhor assistência médica a bordo dos navios
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AGENTES QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS
- Protecção dos trabalhadores contra os riscos de exposição a agentes biológicos
- Protecção dos trabalhadores expostos ao amianto
- Perigos resultantes de campos e ondas electromagnéticos
- Exposição ao ruído
- Exposição a vibrações mecânicas
- Risco de atmosferas explosivas
- Exposição aos agentes químicos
- Perigos resultantes das radiações ionizantes
- Exposição à radiação óptica artificial
- Exposição a agentes cancerígenos e mutagénicos
- Sistema europeu de registo dos transportadores de materiais radioativos (proposta)
- Exposição a agentes biológicosArquivos
- Exposição ao amiantoArquivos