RSS
Índice remissivo

We are migrating the content of this website during the first semester of 2014 into the new EUR-Lex web-portal. We apologise if some content is out of date before the migration. We will publish all updates and corrections in the new version of the portal.

Do you have any questions? Contact us.


Crescimento e emprego

Arquivos
Emprego e assuntos sociais

A Estratégia de Lisboa, lançada em 2000, tinha como objetivo fazer da Europa, até 2010, «a economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social». O balanço intercalar da Estratégia de Lisboa concluiu que os resultados são, quando muito, desiguais. Em termos de produtividade e de crescimento, cavou-se ainda mais o fosso entre a Europa e os seus parceiros económicos, ao qual vem juntar-se o desafio do envelhecimento da população.

O Conselho Europeu decidiu, assim, relançar a Estratégia de Lisboa através de uma Parceria para o Crescimento e o Emprego, cujo objetivo continua a ter por base o desenvolvimento sustentável. No entanto, para o conseguir, a Europa deve concentrar-se num número mais limitado de prioridades. Na verdade, a realização de um crescimento mais forte e duradouro, bem como a criação de postos de trabalho mais numerosos e de melhor qualidade desbloqueiam os recursos necessários à concretização das nossas ambições mais gerais de caráter económico, social e ambiental.

  • TORNAR A EUROPA MAIS ATRATIVA PARA INVESTIR
    Fomentar o crescimento e o emprego implica tornar a Europa mais atrativa para investir. Tendo em conta que as pequenas e médias empresas (PME) contribuem amplamente para gerar emprego e crescimento, a Europa deve, antes de mais, combater os obstáculos à criação de PME e incentivar o espírito empresarial. Além disso, não obstante os progressos alcançados desde o lançamento da Estratégia de Lisboa, ainda continua a não haver uma disponibilidade suficiente de capital de risco para constituir empresas jovens e a regulamentação fiscal em vigor desincentiva a retenção de lucros para reforçar o capital próprio.
    • Assegurar mercados abertos e competitivos dentro e fora da Europa
      A concorrência no interior do mercado interno estimula a produtividade e a inovação. A política da concorrência da União Europeia desempenha um papel essencial na configuração de mercados competitivos, devendo continuar a praticar-se no interior da Europa alargada, bem como em certos mercados que não revelaram ainda o respetivo potencial. Trata-se de eliminar as barreiras à concorrência e reorientar os auxílios estatais para a inovação, a investigação e o desenvolvimento, e o capital de risco. No exterior da UE, a política comercial deve ter como objetivo que as empresas europeias acedam aos mercados de países terceiros, respeitando muito embora regras que garantam uma concorrência leal.
    • Melhorar a regulamentação europeia e a regulamentação nacional
      Simplificar a legislação ajuda as empresas, especialmente as pequenas e médias empresas (PME), eliminando formalidades administrativas inúteis. A Comissão Europeia e os Estados-Membros já lançaram numerosas iniciativas que reduzem os encargos administrativos, o que se traduzirá em benefícios para a produtividade e a competitividade das empresas europeias, bem como para o seu potencial de adaptabilidade, de inovação e de criação de emprego. O surgimento de novas empresas tornar-se-á igualmente mais fácil.
    • Desenvolver e melhorar as infraestruturas europeias
      Os investimentos nos transportes devem dar resposta às necessidades económicas, sociais e ambientais da sociedade. Uma infraestrutura moderna é um fator de competitividade importante para atrair as empresas, já que facilita os intercâmbios e a mobilidade. Por outro lado, as alterações climáticas evidenciam a necessidade de uma mobilidade mais sustentável. A intermodalidade tem por objetivo, designadamente, repartir melhor o tráfego, orientando-o para modos de transporte mais respeitadores do ambiente, mais seguros e mais eficientes a nível energético. Paralelamente, há novas tecnologias que permitem um transporte mais eficaz.
  • O CONHECIMENTO E A INOVAÇÃO ENQUANTO FATORES DE CRESCIMENTO
    O conhecimento e a inovação são essenciais para o crescimento da produtividade, que, por sua vez, constitui um fator crítico para a Europa, visto que, num contexto de competição mundial, a Europa tem de fazer face a concorrentes que dispõem de mão de obra barata e de recursos naturais.
    • Aumentar e melhorar o investimento em investigação e desenvolvimento
      O objetivo europeu de 3 % do PIB, 1 % proveniente do setor público e 2 % do setor privado, está longe de ter sido atingido. Neste contexto, a reforma dos auxílios estatais facilita o acesso por parte das empresas jovens e inovadoras ao capital de risco e ao financiamento. O sétimo programa-quadro de investigação visa sobretudo apoiar os investimentos do setor privado em tecnologias-chave. Por outro lado, uma abordagem fiscal comum à investigação e ao desenvolvimento incentiva as empresas a investir mais nas atividades de I&D.
    • Facilitar a inovação e a adoção das tecnologias da informação e das comunicações (TIC)
      Para que a investigação produza crescimento, é preciso que os seus resultados se traduzam em inovação. Uma maior cooperação entre as universidades e as empresas permite uma melhor transferência de ideias, como contrapartida de um acréscimo de participação das empresas no financiamento das universidades. O corolário é uma investigação de melhor qualidade e maior rendibilidade. O programa-quadro para a competitividade e a inovação apoia ações em prol da utilização das tecnologias da informação, das tecnologias ambientais e das fontes de energia renováveis.
    • A inovação ao serviço do desenvolvimento sustentável
      A inovação e o desenvolvimento tecnológico são elementos cruciais para permitir um crescimento económico respeitador do ambiente e assegurar a sustentabilidade dos recursos (em especial, dos recursos energéticos). A criação de tecnologias ambientais pode igualmente abrir novos mercados, o que irá fomentar a competitividade das empresas e o emprego.
    • Contribuir para a criação de uma base industrial europeia sólida
      O potencial tecnológico da indústria europeia nem sempre é plenamente explorado. Uma abordagem europeia comum dos desafios em matéria de investigação, regulamentação e financiamento pode criar sinergias aptas a concretizar projetos de grande envergadura e a responder melhor às necessidades da sociedade. Além disso, uma contribuição financeira do setor público pode participar no desenvolvimento sustentável de produtos e serviços concretos, reforçando simultaneamente a competitividade europeia no plano internacional. O projeto Galileo e a telefonia móvel são bons exemplos de parcerias.
  • CRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO MAIS NUMEROSOS E DE MELHOR QUALIDADE
    A Europa precisa de postos de trabalho mais numerosos e de melhor qualidade. A evolução demográfica, que exerce uma pressão cada vez maior sobre os resultados em matéria de emprego, torna esta necessidade numa necessidade absoluta de um ponto de vista económico e social.
    • Atrair mais pessoas para o mercado do trabalho e modernizar os regimes de proteção social
      Os Estados-Membros deverão fixar taxas de emprego para 2008 e 2010, bem como adotar medidas a pôr em prática nos seus programas nacionais de reforma. As orientações para as políticas de emprego ajudá-los-ão a selecionar os instrumentos mais eficazes. O desafio consiste em atrair mais pessoas para o mercado do trabalho e mantê-las nesse mercado, havendo que prestar especial atenção aos jovens e aos trabalhadores idosos. Neste contexto, a reforma dos sistemas de pensões e de cuidados de saúde torna-se igualmente necessária para assegurar a sua viabilidade e uma proteção social segura.
    • Aumentar a adaptabilidade dos trabalhadores e das empresas e a flexibilidade dos mercados do trabalho
      Economias em rápida mutação requerem um elevado grau de adaptabilidade por parte dos trabalhadores, que devem ser capazes de desenvolver as respetivas competências para dar resposta às necessidades de setores em grande crescimento. Este tipo de flexibilidade deve, no entanto, fazer-se acompanhar de uma segurança social que abranja igualmente os períodos de mudança. Os sistemas de proteção social devem ser modernizados a fim de poderem fazer face a estes novos desafios. Para melhor responder às necessidades do mercado, a eliminação dos obstáculos à mobilidade da mão de obra é indispensável.
    • Investir mais no capital humano, melhorando a educação e as competências
      A educação e a formação desempenham um papel capital numa economia baseada no conhecimento, já que apoiam o crescimento e o emprego, produzindo uma mão de obra altamente qualificada e adaptável. Além disso, reforçam a coesão social e a cidadania ativa. O acesso de todos à educação e à formação deveria estar assegurado através do espaço europeu de educação e formação e da aprendizagem ao longo da vida que, por sua vez, deveriam tornar-se uma referência de qualidade mundial até 2010.
    • Política de coesão da UE para 2007-2013 e papel dos fundos estruturais e do Fundo de Coesão
      As orientações estratégicas comunitárias definem as prioridades em matéria de política de coesão. Estas orientações identificam os domínios em que a política de coesão pode contribuir para a realização dos objetivos da Estratégia de Lisboa, assim como das orientações integradas para o crescimento e o emprego. Assim, os programas e projetos nacionais abrangidos pelos fundos estruturais e pelo Fundo de Coesão são orientados para o crescimento, o emprego, a inovação e a economia do conhecimento, bem como para a criação de infraestruturas físicas.

Veja também

  • Poderão encontrar-se informações complementares no sítio (DE) (EN) (FR) da Comissão Europeia intitulado «Crescimento e emprego: todos juntos pela Europa de amanhã».
Advertência jurídica | Sobre este sítio | Pesquisa | Contacto | Topo da página