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Um novo começo para a Estratégia de Lisboa (2005)

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As conclusões do balanço intercalar da Estratégia de Lisboa e, em particular, os resultados alcançados em matéria de emprego são moderados. A fim de dar um novo impulso à Estratégia, a Comissão propõe um processo de coordenação simplificado e uma concentração de esforços nos planos de acção nacionais (PAN). Deixa de dar prioridade aos objectivos quantitativos, retendo unicamente o objectivo de 3% do PIB em 2010 para a investigação e o desenvolvimento. Em vez de insistir nos objectivos a médio e a longo prazo, a comunicação realça a necessidade de levar a cabo uma acção urgente nos Estados-Membros.

ACTO

Comunicação ao Conselho Europeu da Primavera, de 2 de Fevereiro de 2005, intitulada «Trabalhando juntos para o crescimento e o emprego - Um novo começo para a Estratégia de Lisboa» Comunicação do Presidente Barroso com o acordo do Vice-Presidente Verheugen [COM(2005) 24 final - Não publicado no Jornal Oficial].

SÍNTESE

Cinco anos após o lançamento da Estratégia de Lisboa, a Comissão apresentou um balanço moderado dos resultados alcançados. O desempenho esperado da economia europeia em matéria de crescimento, produtividade e emprego não foi atingido. A criação de emprego abrandou e o investimento na investigação e no desenvolvimento continua a ser insuficiente.

A revisão intercalar da Comissão baseou-se no relatório do grupo de alto nível intitulado «Enfrentar o desafio: a Estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego», de Novembro de 2004. Solicitada pelo Conselho Europeu de Março de 2004, esta avaliação dos progressos alcançados no âmbito da Estratégia de Lisboa é extremamente crítica: ausência de uma acção política determinada e incapacidade de concluir a realização do mercado interno de mercadorias e criar o mercado interno dos serviços. Além disso, o relatório põe em causa a agenda sobrecarregada, a falta de coordenação e a definição de prioridades inconciliáveis.

A Comissão decidiu portanto centrar-se nas acções a desenvolver, em vez de dar prioridade aos objectivos quantitativos. A data de 2010 e os objectivos fixados para as diferentes taxas de emprego deixam pois de ser considerados prioritários. Neste contexto, a comunicação surge enquanto relançamento das prioridades políticas, em particular em matéria de crescimento e emprego.

Mais crescimento

Para realizar progressos, os Estados-Membros deverão centrar-se na execução das reformas acordadas no âmbito da Estratégia de Lisboa e aplicar políticas macroeconómicas baseadas na estabilidade e em políticas orçamentais sólidas. Afigura-se indispensável criar uma nova parceria para o crescimento e o emprego, para dar um novo impulso à Estratégia de Lisboa. Para estimular o crescimento, a Comissão tenciona:

  • tornar a União Europeia (UE) mais atractiva para os investidores e trabalhadores, através do desenvolvimento do mercado interno, da melhoria das regulamentações europeia e nacionais, da garantia de mercados abertos e competitivos dentro e fora da Europa, e finalmente do alargamento e desenvolvimento das infra-estruturas europeias;
  • encorajar o conhecimento e a inovação, melhorando o investimento na investigação e no desenvolvimento, facilitando a inovação, a adopção das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) e uma utilização sustentável dos recursos, bem como apoiando a criação de uma base industrial europeia sólida.

Empregos mais numerosos e com mais qualidade

A Comissão tenciona rever a Estratégia Europeia do Emprego em 2005. A nova proposta da Comissão para o quadro financeiro relativo a 2007-2013 reflecte, aliás, uma mudança de orientação a favor do crescimento e do emprego. Para criar mais e melhores empregos, a Comissão prevê:

  • atrair um maior número de pessoas para o mercado de trabalho e modernizar os sistemas de protecção social. Os Estados-Membros e os parceiros sociais devem adoptar políticas que incentivem os trabalhadores a permanecer activos e que os dissuadam de abandonar precocemente o mundo do trabalho. Devem também reformar o sistema de protecção social, de modo a garantir um equilíbrio mais adequado entre segurança e flexibilidade;
  • melhorar a adaptabilidade dos trabalhadores e das empresas, e aumentar a flexibilidade dos mercados de trabalho, para promover a adaptação da Europa aos processos de reestruturação e à evolução dos mercados. A simplificação do reconhecimento mútuo das qualificações profissionais facilitará a mobilidade da mão-de-obra em toda a Europa. Os Estados-Membros devem eliminar logo que possível todas as restrições neste domínio;
  • aumentar o investimento no capital humano, melhorando a educação e as competências. A Comissão prevê, nomeadamente, a adopção de um programa comunitário para a educação e a formação ao longo da vida. Os Estados-Membros apresentarão igualmente uma estratégia nacional neste domínio em 2006.

Melhor governação

A Comissão insiste também numa partilha mais clara e eficaz das responsabilidades. A sobreposição de relatórios, a excessiva burocracia e uma insuficiente apropriação política atrasam o progresso. Apresentará um programa de acção de Lisboa que deverá clarificar as tarefas a realizar.

A Comissão propõe uma coordenação simplificada, reduzindo o número e a extensão dos relatórios. Propõe, igualmente, que os programas nacionais relativos à Estratégia de Lisboa sejam apresentados num formato que reúna três processos de coordenação:

  • políticas do mercado de emprego (processo de Luxemburgo);
  • reformas microeconómicas e estruturais (Processo de Cardiff);
  • medidas macroeconómicas e orçamentais (Processo de Colónia).

Através destas medidas, o Conselho Europeu poderá fornecer orientações práticas na Primavera de cada ano e a Comissão poderá avaliar mais facilmente os progressos alcançados.

Prevê também a apresentação de orientações integradas, reunindo as orientações para o emprego e as Orientações Gerais de Política Económica num mesmo documento. Estas orientações abrangerão as políticas macroeconómicas, o emprego e as reformas estruturais.

A Comissão propõe igualmente a designação, em cada administração nacional, de um «Senhor» ou «Senhora Lisboa», que será responsável pela aplicação das reformas acordadas no âmbito da Estratégia de Lisboa.

Pretende ainda centrar a atenção do Conselho Europeu e do Parlamento Europeu nas questões políticas essenciais. Para isso, passará a ser elaborado um único relatório a nível nacional e europeu sobre a evolução da Estratégia de Lisboa.

ACTOS CONEXOS

Conclusões da Presidência (FR) (pdf ) do Conselho Europeu da Primavera, realizado em Bruxelas, em 13 e 14 de Março de 2008 [Não publicado no Jornal Oficial].
Com base nos documentos da Comissão e à luz dos trabalhos realizados pelo Conselho, o Conselho Europeu lançou o segundo ciclo da estratégia de Lisboa renovada para o crescimento e o emprego para o período 2008-2010, a saber o Programa Comunitário de Lisboa (PCL). A este respeito, o Conselho Europeu confirmou as orientações integradas e as recomendações por país. Reafirmou, igualmente, os quatro domínios prioritários da estratégia de Lisboa renovada: investir no crescimento e na inovação; explorar o potencial das empresas, em particular, das pequenas e médias empresas (PME); investir no capital humano e modernizar os mercados de trabalho; e dotar-se de uma economia de fraca intensidade carbónica e eficaz do ponto de vista energético. Com base nas acções propostas pela Comissão, na sua Comunicação de 11 de Dezembro de 2007, intitulada «Estratégia de Lisboa renovada para o crescimento e o emprego: lançamento de um novo ciclo (2008‑2010)», bem como no trabalho do Parlamento Europeu e do Conselho, o Conselho Europeu aprovou igualmente uma série de acções concretas a realizar.

Conclusão da Presidência doConselho Europeu da Primavera, realizado em Bruxelas, em 8 e 9 de Março de 2007 [Não publicado no Jornal Oficial].

Conclusão da PresidênciadoConselho Europeu da Primavera, realizado em Bruxelas, em 23 e 24 de Março de 2006 [Não publicado no Jornal Oficial].

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu, de 20 de Julho de 2005: Acções Comuns para o Crescimento e o Emprego:

o Programa Comunitário de Lisboa [COM (2005) 330 final – Não publicado no Jornal Oficial].

Conclusões da Presidência (FR) (pdf)  doConselho Europeu da Primavera, realizado em Bruxelas, em 22 e 23 de Março de 2005, no que diz respeito à avaliação intercalar do processo de Lisboa [Não publicado no Jornal Oficial].
A cimeira dos chefes de Estado e de Governo da Primavera de 2005 possibilitou a adopção dos objectivos simplificados de Lisboa, propostos aquando da revisão intercalar. Todavia, as conclusões da Presidência referem perto de 100 objectivos diferentes. Estes objectivos sublinham a importância das reformas necessárias ao crescimento e ao emprego.

Comunicação da Comissão, de 20 de Abril de 2005, intitulada «Mobilizar os recursos intelectuais da Europa: Criar condições para que as universidades dêem o seu pleno contributo para a Estratégia de Lisboa» [COM(2005) 152 final – Não publicado no Jornal Oficial].

Última modificação: 07.05.2008

Veja também

Para mais informações, consultar o sítio consagrado ao crescimento e emprego (EN) (FR).

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