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Europa 2020: estratégia para o crescimento da União Europeia

A Comissão propõe uma nova estratégia política, «Europa 2020», com vista a apoiar o emprego, a produtividade e a coesão social na Europa. Com efeito, a União Europeia (UE) confronta-se actualmente com um período de transformação, resultante, em grande parte, da globalização, das alterações climáticas e do envelhecimento da população. Além disso, a crise financeira de 2008 voltou a colocar em causa os progressos sociais e económicos realizados pelos países da UE. Assim, a retoma económica encetada em 2010 deve ser acompanhada por uma série de reformas, a fim de assegurar o desenvolvimento sustentável da UE ao longo da próxima década.

ACTO

Comunicação da Comissão de 3 de Março de 2010, intitulada «Europa 2020: Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo» [COM(2010) 2020 final – Não publicado no Jornal Oficial].

SÍNTESE

A Comissão apresenta a estratégia que deverá permitir que a União Europeia (UE) alcance um crescimento:

  • inteligente, através do desenvolvimento dos conhecimentos e da inovação;
  • sustentável, baseado numa economia mais ecológica, mais eficaz na gestão dos recursos e mais competitiva;
  • inclusivo, visando reforçar o emprego e a coesão social e territorial.

Além disso, a Comissão propõe uma série de objectivos a alcançar até 2020 o mais tardar:

  • elevar para 75 % a taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos;
  • investir 3 % do Produto Interno Bruto (PIB) em investigação e desenvolvimento;
  • reduzir em 20 % as emissões de carbono (ou em 30 %, se as condições o permitirem), aumentar em 20 % a quota das energias renováveis e elevar em 20 % a eficiência energética;
  • reduzir a taxa de abandono escolar para menos de 10 % e aumentar até 40 % a taxa de licenciados do ensino superior;
  • reduzir em 20 milhões o número de pessoas sujeitas ao risco de pobreza.

O programa UE 2020

A Comissão apresenta sete iniciativas emblemáticas que devem ser aplicadas ao nível europeu e nos países da UE:

  • a União da inovação, que deve apoiar a produção de produtos e serviços inovadores, em especial no que se refere às alterações climáticas, à eficiência energética, à saúde e ao envelhecimento da população;
  • a iniciativa Juventude em movimento, que deve, nomeadamente, permitir melhorar os resultados do sistema de ensino, a aprendizagem não formal e informal, a mobilidade de estudantes e de investigadores, e ainda a entrada dos jovens no mercado de trabalho;
  • a Agenda digital para a Europa, que deve promover a criação de um mercado único digital, caracterizado por um elevado nível de segurança e um quadro jurídico claro. Além disso, a Internet de alta velocidade, e posteriormente de muito alta velocidade, deve estar acessível a toda a população;
  • a iniciativa para uma Europa eficiente em termos de recursos, que deve apoiar a gestão sustentável dos recursos e a redução das emissões de carbono, promovendo a competitividade da economia europeia e a sua segurança energética;
  • a iniciativa para uma Política industrial para a era da globalização, com o intuito de ajudar as empresas do sector a ultrapassarem a crise económica, a integrarem-se no comércio global e a adoptarem modos de produção mais respeitadores do ambiente;
  • a Agenda para novas qualificações e novos empregos, que deve permitir melhorar o emprego e a viabilidade dos sistemas sociais. Trata-se, nomeadamente, de incentivar as estratégias de flexigurança (DE) (EN) (FR), a formação dos trabalhadores e dos estudantes, mas também a igualdade de género e o emprego dos cidadãos mais idosos;
  • a Plataforma europeia contra a pobreza, que visa aumentar a cooperação entre os países da UE e aprofundar o método aberto de coordenação em matéria de exclusão e de protecção social. O objectivo da plataforma deve ser a coesão económica, social e territorial da UE, bem como a inclusão social das pessoas em situação de pobreza.

Aplicação da estratégia

A estratégia deve ser apresentada através de dez orientações integradas «Europa 2020», adoptadas pelo Conselho Europeu de Junho de 2010. Estas substituirão as 24 orientações actuais para o emprego e as grandes orientações das políticas económicas.

O Conselho poderá igualmente dirigir recomendações políticas aos países da UE em matéria de assuntos económicos e orçamentais, bem como no que se refere ao conjunto dos domínios temáticos abordados na estratégia.

Uma parte importante da estratégia deve ser aplicada pelas autoridades nacionais, regionais e locais dos países da UE, associando os parlamentos nacionais, os parceiros sociais e a sociedade civil. Devem ser conduzidas acções de sensibilização junto dos cidadãos europeus.

A Comissão será responsável pelo acompanhamento dos progressos. Neste sentido, apresentará relatórios anuais, incluindo no que se refere à realização de programas de estabilidade e convergência.

ACTOS RELACIONADOS

Conclusões do Conselho Europeu de Bruxelas de 25 e 26 de Março de 2010.
O Conselho Europeu aprovou os principais aspectos da estratégia «Europa 2020» para o emprego e o crescimento.

Decisão 2010/707/UE do Conselho, de 21 de Outubro de 2010, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros [Jornal Oficial L 308 de 24.11.2010].

Recomendação 2010/410/UE do Conselho, de 13 de Julho de 2010, relativa às grandes orientações das políticas económicas dos Estados-Membros e da União [Jornal Oficial L 191 de 23.7.1010].

Última modificação: 17.02.2011

Veja também

  • Para mais informações, consulte o sítio Web da Comissão Europeia dedicado à estratégia Europa 2020
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