EUROPA

SÍNTESE

A Comissão apresenta a estratégia que deverá permitir que a União Europeia (UE) alcance um crescimento:

• inteligente, através do desenvolvimento dos conhecimentos e da inovação;
• sustentável, baseado numa economia mais ecológica, mais eficaz na gestão dos recursos e mais competitiva;
• inclusivo, visando reforçar o emprego e a coesão social e territorial.

Além disso, a Comissão propõe uma série de objectivos a alcançar até 2020 o mais tardar:

• elevar para 75 % a taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos;
• investir 3 % do Produto Interno Bruto (PIB) em investigação e desenvolvimento;
• reduzir em 20 % as emissões de carbono (ou em 30 %, se as condições o permitirem), aumentar em 20 % a quota das energias renováveis e elevar em 20 % a eficiência energética;
• reduzir a taxa de abandono escolar para menos de 10 % e aumentar até 40 % a taxa de licenciados do ensino superior;
• reduzir em 20 milhões o número de pessoas sujeitas ao risco de pobreza.

O programa UE 2020

A Comissão apresenta sete iniciativas emblemáticas que devem ser aplicadas ao nível europeu e nos países da UE:

• a União da inovação, que deve apoiar a produção de produtos e serviços inovadores, em especial no que se refere às alterações climáticas, à eficiência energética, à saúde e ao envelhecimento da população;
• a iniciativa Juventude em movimento, que deve, nomeadamente, permitir melhorar os resultados do sistema de ensino, a aprendizagem não formal e informal, a mobilidade de estudantes e de investigadores, e ainda a entrada dos jovens no mercado de trabalho;
• a Agenda digital para a Europa, que deve promover a criação de um mercado único digital, caracterizado por um elevado nível de segurança e um quadro jurídico claro. Além disso, a Internet de alta velocidade, e posteriormente de muito alta velocidade, deve estar acessível a toda a população;
• a iniciativa para uma Europa eficiente em termos de recursos, que deve apoiar a gestão sustentável dos recursos e a redução das emissões de carbono, promovendo a competitividade da economia europeia e a sua segurança energética;
• a iniciativa para uma Política industrial para a era da globalização, com o intuito de ajudar as empresas do sector a ultrapassarem a crise económica, a integrarem-se no comércio global e a adoptarem modos de produção mais respeitadores do ambiente;
• a Agenda para novas qualificações e novos empregos, que deve permitir melhorar o emprego e a viabilidade dos sistemas sociais. Trata-se, nomeadamente, de incentivar as estratégias de flexigurança (DE) (EN) (FR), a formação dos trabalhadores e dos estudantes, mas também a igualdade de género e o emprego dos cidadãos mais idosos;
• a Plataforma europeia contra a pobreza, que visa aumentar a cooperação entre os países da UE e aprofundar o método aberto de coordenação em matéria de exclusão e de protecção social. O objectivo da plataforma deve ser a coesão económica, social e territorial da UE, bem como a inclusão social das pessoas em situação de pobreza.

Aplicação da estratégia

A estratégia deve ser apresentada através de dez orientações integradas «Europa 2020», adoptadas pelo Conselho Europeu de Junho de 2010. Estas substituirão as 24 orientações actuais para o emprego e as grandes orientações das políticas económicas.

O Conselho poderá igualmente dirigir recomendações políticas aos países da UE em matéria de assuntos económicos e orçamentais, bem como no que se refere ao conjunto dos domínios temáticos abordados na estratégia.

Uma parte importante da estratégia deve ser aplicada pelas autoridades nacionais, regionais e locais dos países da UE, associando os parlamentos nacionais, os parceiros sociais e a sociedade civil. Devem ser conduzidas acções de sensibilização junto dos cidadãos europeus.

A Comissão será responsável pelo acompanhamento dos progressos. Neste sentido, apresentará relatórios anuais, incluindo no que se refere à realização de programas de estabilidade e convergência.