Igualdade entre mulheres e homens
A igualdade entre homens e mulheres constitui um dos princípios fundamentais do direito comunitário. Os objetivos da União Europeia (UE) em matéria de igualdade entre as mulheres e os homens consistem em assegurar a igualdade de oportunidades e tratamento entre os dois sexos, por um lado, e em lutar contra toda a discriminação fundada no sexo, por outro. Neste domínio, a UE optou por uma dupla abordagem, associando ações específicas e «gender mainstreaming». Este tema apresenta igualmente uma forte dimensão internacional em matéria de luta contra a pobreza, de acesso à educação e aos serviço de saúde, de participação na economia e no processo decisório e de direitos das mulheres enquanto direitos humanos.
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QUADRO GERAL
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Gender mainstreaming
- Estratégia para a igualdade entre homens e mulheres 2010-2015
- Empenhamento reforçado na igualdade entre mulheres e homens: uma carta das mulheres
- Roteiro para a igualdade entre homens e mulheres (2006-2010).Arquivos
- Quinto programa de acção comunitária para a igualdade entre homens e mulheres (2001-2006)Arquivos
- Integração da igualdade de oportunidades nas políticas comunitáriasArquivos
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Aspetos financeiros
- Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade – PROGRESS (2007-2013)
- Instrumento de Microfinanciamento «Progress» (IEMP)
- EQUALArquivos
- Integração da igualdade de oportunidades no âmbito dos Fundos EstruturaisArquivos
- Promoção das organizações activas no domínio da igualdade entre mulheres e homens (2004-2006)Arquivos
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Relatórios
- Relatório sobre a igualdade entre homens e mulheres 2009
- Relatório sobre a igualdade entre homens e mulheres 2008
- Relatório sobre a igualdade entre mulheres e homens 2007
- Relatório sobre a igualdade entre mulheres e homens 2006
- Relatório sobre a igualdade entre mulheres e homens 2005
- Relatório sobre a igualdade entre mulheres e homens (2004)
- Relatório sobre a igualdade de oportunidades (2002)
- Relatório sobre a igualdade de oportunidades (2001)
- Aspetos institucionais
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Gender mainstreaming
- PRINCÍPIO DE NÃO DISCRIMINAÇÃO BASEADA NO SEXO
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EMPREGO E ESPÍRITO EMPRESARIAL FEMININO
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Emprego
- Reduzir as disparidades salariais entre homens e mulheres
- Igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho
- Igualdade de tratamento no que diz respeito ao acesso ao emprego, à formação e à promoção profissionaisArquivos
- Trabalhadores independentes: igualdade de tratamento entre homens e mulheres
- Igualdade de tratamento dos trabalhadores independentes (até 2012)
- Instituição de uma remuneração equitativaArquivos
- Participação equilibrada das mulheres e dos homens nos processos de tomada de decisões
- Integração das mulheres na investigaçãoArquivos
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Dimensão social
- Licença parental
- Promover a solidariedade entre as geraçõesArquivos
- Participação equilibrada das mulheres e dos homens na actividade profissional e na vida familiar
- Protecção da mulher grávida, em período pós-parto ou em período de aleitamento
- Acolhimento de crianças
- Segurança social: igualdade de tratamento entre homens e mulheres
- Licença parental e por razões familiaresArquivos
- Regimes profissionais de segurança socialArquivos
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Emprego
- LUTA CONTRA O ASSÉDIO SEXUAL E A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
- DIMENSÃO INTERNACIONAL DA IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS