RSS
Índice remissivo
Esta página está disponível em 8 idiomas

We are migrating the content of this website during the first semester of 2014 into the new EUR-Lex web-portal. We apologise if some content is out of date before the migration. We will publish all updates and corrections in the new version of the portal.

Do you have any questions? Contact us.


Relatório sobre a igualdade entre homens e mulheres 2008

A igualdade entre homens e mulheres na Europa continua a evoluir em dois sentidos. Do ponto de vista quantitativo, a situação das mulheres regista progressos indiscutíveis: a sua participação no mercado de trabalho é cada vez mais importante e o seu nível de habilitações é, actualmente, superior ao dos homens. Inversamente, o aspecto qualitativo da igualdade coloca ainda vários desafios, designadamente em matéria de disparidades salariais, segregação no mercado de trabalho ou conciliação entre vida profissional e vida privada. O presente relatório debruça-se sobre os principais progressos obtidos no ano transacto, identifica os reptos futuros e lança orientações para lhes dar resposta.

ACTO

Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, de 23 de Janeiro de 2008, "Relatório sobre a igualdade entre homens e mulheres - 2008" [COM(2008) 10 - Não publicado no Jornal Oficial].

SÍNTESE

A Comissão Europeia publica este ano o quinto relatório sobre a igualdade entre homens e mulheres, o primeiro a abranger a União Europeia (UE) alargada a 27 Estados-Membros.

Disparidades entre os géneros: principais evoluções

Tal como se depreende dos dados relativos aos últimos anos, a situação das mulheres no mercado de trabalho regista, na Europa, uma evolução a duas velocidades:

  • progressos significativos no plano quantitativo, por um lado;
  • e uma qualidade do emprego que continua, em muitos aspectos, a ser-lhes desfavorável, por outro.

O emprego feminino continua a ser o motor do crescimento do emprego na União Europeia (UE):

  • 7,5 dos 12 milhões de novos postos de trabalho criados desde 2000 são ocupados por mulheres;
  • a sua taxa de emprego eleva-se actualmente a 57,2% (+3,5 pontos relativamente ao ano de 2000, contra um aumento inferior a um ponto registado na taxa de emprego dos homens);
  • a taxa de emprego das mulheres com idades superiores a 55 anos aumentou mais rapidamente do que a dos homens na mesma faixa etária (cifra-se actualmente em 34,8%, o que corresponde a um aumento de 7,4 pontos em relação ao ano de 2000);
  • uma redução visível das disparidades entre as taxas de emprego feminino e masculino, passando de 17,1 para 14,4 pontos em 2000 e 2006, respectivamente.

Este último aspecto, atendendo à taxa de sucesso escolar e universitário das mulheres (59%) superior à dos homens, coloca com ainda maior premência a questão da qualidade do trabalho das mulheres;

  • o diferencial de remuneração mantém-se estável desde 2003, nos 15% (era de 16% em 2000);
  • a segregação sectorial e profissional por sexo não se atenua, registando mesmo um aumento em alguns países;
  • a quota de mulheres em lugares de direcção nas empresas estagnou nos 33% e evolui dificilmente a nível da representação política;
  • o equilíbrio entre vida profissional e vida privada continua a ser precário (a taxa de emprego das mães com filhos pequenos é de apenas 62,4%, contra 91,4% dos pais);
  • 76,5 % dos trabalhadores a tempo parcial são mulheres;
  • o recurso ao trabalho temporário é também mais comum entre as mulheres (15,1 % contra cerca de 14 % dos homens).

Este desequilíbrio profissional não deixa de ter as suas consequências no contexto social das mulheres:

  • o desemprego de longa duração é mais frequente no caso das mulheres (4,5 % contra 3,5% dos homens);
  • o risco de pobreza, em especial no caso das mulheres com mais de 65 anos (21%, isto é, 5% superior aos dos homens), é agravado por um percurso mais curto, mais lento e menos remunerador no mundo do trabalho.

Evolução política e legislativa

O roteiro para a igualdade entre homens e mulheres, lançado em 2006, trouxe um novo impulso à política comunitária neste domínio. Um programa de trabalho anual permite à Comissão assegurar o seu acompanhamento.

A Comissão lançou, em 2007, a segunda fase de consulta formal dos parceiros sociais europeus sobre a orientação possível de uma acção comunitária na área da conciliação da vida profissional, privada e familiar, no intuito de melhorar ou complementar o quadro existente.

A Comissão manifestou o seu apoio à Aliança Europeia das Famílias ( EN ) ( FR ) ( DE ).

Os processos por incumprimento intentados em razão da não transposição da Directiva 2002/73 relativa à igualdade de tratamento estão praticamente encerrados. A análise da conformidade das medidas nacionais de transposição teve início em 2007 e prosseguirá em 2008.

A Comissão demonstrou ainda o seu pleno empenho no combate às disparidades de remuneração entre homens e mulheres, na sua comunicação de 18 de Julho de 2007.

Prossegue igualmente a criação do Instituto Europeu para a Igualdade de Género.

Desafios e orientações estratégicas

O relatório insiste na necessidade de melhorar sensivelmente a qualidade do emprego das mulheres, confirmando os progressos realizados a nível quantitativo.

Nesta óptica, e designadamente através do novo ciclo da estratégia europeia para o crescimento e o emprego, preconiza a concentração dos esforços estruturais, legislativos e financeiros no seguinte:

  • redução das disparidades salariais;
  • formação contínua;
  • saúde e bem-estar no trabalho;
  • conciliação da vida profissional e vida privada (acessibilidade dos serviços de acolhimento de crianças, qualidade dos serviços de interesse geral, etc.);
  • luta contra os estereótipos associados ao género e à origem cultural;
  • apoio à realização e ao acompanhamento dos compromissos políticos.

Contexto

Para além da realização de acções definidas no roteiro para a igualdade entre homens e mulheres e no pacto europeu para a igualdade, o ano de 2007 foi marcado por vários eventos importantes nos seguintes domínios:

  • o contributo da Comissão para a definição de princípios comuns de flexigurança;
  • o 50.º aniversário da política europeia de igualdade entre homens e mulheres;
  • o lançamento do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos;
  • o décimo aniversário da assinatura do Tratado de Amesterdão, acto fundador da Estratégia Europeia de Emprego e da integração da perspectiva da igualdade nas políticas comunitárias.
Última modificação: 06.03.2008
Advertência jurídica | Sobre este sítio | Pesquisa | Contacto | Topo da página