Programa de aprendizagem mútua no domínio do emprego
O programa de aprendizagem mútua incentiva os Estados-Membros a partilharem as suas experiências e boas práticas no domínio da política de emprego.
O programa tem como objectivo melhorar e desenvolver a cooperação entre os Estados-Membros, a nível nacional, regional e local. As acções de cooperação são levadas a cabo nos domínios-chave da Estratégia Europeia de Emprego (EEE), que é parte integrante da Estratégia Europa 2020.
Assim, o programa contribui para os objectivos que devem ser alcançados pela União Europeia (UE) antes de 2020 em matéria de emprego e inclusão social, de modo a que:
- 75 % das pessoas entre os 20 e os 64 anos tenham emprego;
- a taxa de abandono escolar seja inferior a 10 % e que 40 % dos jovens tenham um diploma de ensino superior;
- o número de pessoas em risco de pobreza seja reduzido em 20 milhões.
De igual modo, o programa de aprendizagem mútua participa na consecução dos objectivos gerais do Método Aberto de Coordenação (MAC), com vista à convergência das políticas de emprego.
Aplicação do programa
O programa prevê três tipos de acção:
- seminários temáticos sobre as prioridades das políticas de emprego, durante os quais os decisores políticos, parceiros sociais e outros actores envolvidos podem debater a aplicação da Estratégia Europa 2020;
- reuniões de “avaliação interpares”, reunindo representantes dos governos nacionais e peritos independentes em torno de questões políticas específicas para facilitar a transferência das boas práticas entre os Estados-Membros;
- actividades de acompanhamento e divulgação dos resultados das acções junto de um maior número de actores envolvidos a nível nacional.
O programa está aberto à participação dos Estados-Membros da UE, aos países candidatos à adesão e aos países do Espaço Económico Europeu (EEE).
Financiamento
O Programa Progress para o Emprego e a Solidariedade financia as actividades de aprendizagem mútua. Este programa apoia, nomeadamente, a cooperação dos Estados-Membros da UE em matéria de política e abordagens inovadoras no domínio do emprego.
Contexto
O programa de aprendizagem mútua voltou a ser lançado em 2004 na sequência das conclusões do Grupo de Missão Europeu para o Emprego (DE) (EN) (ES) (FR), que realçavam a importância do intercâmbio de boas práticas no domínio do emprego.