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Antidiscriminação e relações com a sociedade civil

Emprego e assuntos sociais

Desde a sua criação, a União Europeia (UE) fez da luta contra a discriminação uma das suas missões mais urgentes. Embora a discriminação, direta ou indireta, seja reconhecida como um delito pela legislação europeia, há pessoas que, diariamente, no território europeu, são impedidas de viver plenamente a sua vida social ou profissional em função de critérios arbitrários. Durante muitos anos, o objetivo foi prevenir a discriminação em razão da nacionalidade e do sexo. A partir de 1999, a UE viu a sua ação e as suas competências per alargadas às discriminações baseadas na orientação sexual, na raça ou na origem étnica, na religião ou nas convicções, na deficiência, na idade ou na orientação sexual. Neste domínio, mais do que em qualquer outro, as organizações da sociedade civil desempenham um papel essencial de intermediário entre as instituições e os cidadãos.

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