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Multilinguismo – uma mais-valia e um compromisso

O multilinguismo é um valor importante para a promoção do diálogo intercultural, da coesão social e da prosperidade. Desempenha um papel fundamental na aprendizagem ao longo da vida, nos meios de comunicação social e nas tecnologias de informação, bem como nas relações externas da UE. A presente comunicação demonstra o empenho da Comissão em integrar a política linguística com vista a uma melhor compreensão do potencial do multilinguismo na Europa.

ACTO

Comunicação da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, de 18 de Setembro de 2008 – Multilinguismo: uma mais-valia para a Europa e um compromisso comum [COM(2008) 566 final – Não publicada no Jornal Oficial].

SÍNTESE

A presente comunicação descreve as vantagens e o valor da diversidade linguística na União Europeia (UE). Apresenta as medidas a adoptar a fim de assegurar que o multilinguismo é integrado em todas as vertentes políticas necessárias para promover a coesão social e a prosperidade. O objectivo de “comunicação na língua materna mais duas línguas” constitui a base destas acções.

Importância do multilinguismo para o diálogo intercultural e a coesão social

A língua desempenha um papel importante no processo de integração de falantes não nativos nas sociedades dos Estados-Membros. Nesse sentido, deve ser promovida a aprendizagem da língua do país de acolhimento. Simultaneamente, existem recursos linguísticos na nossa sociedade que ainda não foram explorados (diferente línguas maternas e as outras línguas faladas em casa, localmente ou em zonas próximas) e devem ser mais valorizados, por exemplo, através do desenvolvimento de uma língua adoptiva pessoal.

Para facilitar o acesso a serviços básicos a turistas, trabalhadores ou estudantes estrangeiros e imigrantes com um conhecimento limitado da língua nacional, a informação básica deve ser disponibilizada em línguas diferentes. No que respeita aos serviços transfronteiriços, por exemplo, os Estados-Membros deverão criar balcões únicos multilingues (no âmbito da Directiva “Serviços”). Entretanto, a Comissão pretende aproximar o multilinguismo dos cidadãos e

  • demonstrar a importância da aprendizagem das línguas e da diversidade linguística através de campanhas de sensibilização;
  • avaliar as competências linguísticas através de indicadores linguísticos e de inquéritos Eurobarómetro;
  • promover as profissões de intérpretes e tradutores no domínio jurídico e melhorar o acesso à justiça.

Importância do multilinguismo para a prosperidade

Uma mão-de-obra multilingue constitui uma vantagem distinta que pode proporcionar às empresas europeias uma vantagem competitiva e, desse modo, promover a prosperidade. Por esse motivo, recomenda-se às empresas que invistam mais em competências interculturais e linguísticas. Do ponto de vista dos cidadãos, o domínio de várias línguas melhora a empregabilidade e permite escolher de entre uma maior variedade de ofertas. Para este efeito, os Estados-Membros devem desenvolver a aquisição e o reconhecimento de competências linguísticas fora do sistema de ensino formal. Em simultâneo, a Comissão pretende:

  • promover a mobilidade dos trabalhadores e dos estudantes;
  • comunicar os resultados do estudo sobre competências linguísticas, criatividade e inovação;
  • criar uma plataforma que permita o intercâmbio de melhores práticas entre as partes interessadas.

Aprendizagem ao longo da vida

Os Estados-Membros estão ainda longe de cumprir o objectivo “língua materna mais duas línguas” mencionado supra. Embora normalmente sejam os alunos do regime geral os principais beneficiários dos progressos realizados a favor deste objectivo, esta possibilidade é ainda inexistente em muitos Estados-Membros. As possibilidades facultadas aos alunos do ensino e formação profissionais (EFP) são ainda mais limitadas. Nesse sentido, a Comissão irá:

  • promover o ensino das línguas através de programas comunitários pertinentes;
  • proceder à recolha e divulgação das melhoras práticas em matéria de ensino e aprendizagem das línguas entre os Estados-Membros.

Os Estados-Membros são também convidados a promover a aprendizagem de línguas através:

  • da oferta de oportunidades para a aprendizagem da língua nacional mais duas outras línguas;
  • da disponibilização de uma maior variedade de escolha em matéria de línguas;
  • da melhoria da formação das pessoas envolvidas no ensino das línguas;
  • do apoio à mobilidade dos professores de línguas.

Meios de comunicação social, novas tecnologias e tradução

Os meios de comunicação social, as novas tecnologias e os serviços de tradução podem aproximar as diferentes línguas e culturas existentes na UE dos cidadãos. Podem contribuir para reduzir e ultrapassar as barreiras linguísticas sentidas pelos cidadãos, pelas empresas e pelas administrações nacionais. Assim, os Estados-Membros são incentivados a cooperar com as partes interessadas e os meios de comunicação social, bem como a promover o desenvolvimento e a utilização das novas tecnologias. A Comissão pretende igualmente:

  • incentivar a utilização de legendas e promover a circulação de obras europeias;
  • apoiar projectos que envolvam tecnologias relacionadas com a aprendizagem das línguas e a comunicação;
  • dar uma conferência sobre a importância da tradução no diálogo intercultural;
  • apoiar a cooperação administrativa transfronteiriça.

Dimensão externa do multilinguismo

Em termos de diálogo intercultural, o multilinguismo tem uma importância especialmente significativa para as relações externas da UE. O potencial das línguas europeias faladas em países terceiros deve ser inteiramente compreendido através da promoção do ensino e da aprendizagem dessas línguas. Ao mesmo tempo, é importante promover o ensino e a aprendizagem de línguas não europeias na UE. Para esse efeito, a Comissão irá:

  • cooperar com países terceiros no domínio do multilinguismo;
  • promover as línguas europeias em países terceiros.

De forma idêntica, os Estados-Membros são incentivados a desenvolver a sua cooperação com os institutos mais relevantes para promover de forma mais eficaz as línguas europeias em países terceiros.

ACTOS RELACIONADOS

Resolução do Conselho, de 21 de Novembro de 2008, sobre uma estratégia europeia a favor do multilinguismo [Jornal Oficial C 320 de 16.12.2008].
No âmbito da presente resolução, o Conselho convida a Comissão e os Estados-Membros a promoverem:

  • o multilinguismo para reforçar a coesão social, o diálogo intercultural dialogue e a construção europeia;
  • a aprendizagem das línguas ao longo da vida, em especial entre os jovens e os professores de línguas;
  • o papel do multilinguismo como factor de competitividade da economia europeia e de mobilidade e empregabilidade dos cidadãos da Europa;
  • a diversidade linguística e o diálogo intercultural, reforçando o apoio à tradução a fim de favorecer a circulação das obras e a difusão de ideias na Europa e no mundo;
  • as línguas da União Europeia no mundo.

Além disso, o Conselho convida a Comissão a apoiar os esforços envidados pelos Estados-Membros para alcançar os objectivos estabelecidos supra, adoptar medidas que tenham devidamente em conta as necessidades linguísticas dos cidadãos e das instituições, bem como analisar a situação das competências linguísticas na Europa, numa base regular.

Última modificação: 06.08.2009
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