EUROPA

SÍNTESE

A qualidade do ensino é um factor primordial para a consecução dos objectivos de Lisboa em matéria de coesão social, de crescimento e de competitividade económica.

O corpo docente deve estar apto a garantir um ensino de qualidade, no intuito de permitir aos cidadãos da União Europeia adquirir conhecimentos e competências de que necessitarão na sua vida pessoal e profissional.

Competências necessárias

O investimento na formação e no aperfeiçoamento permanente dos professores continua, no entanto, a ser insuficiente. Em nenhum Estado-Membro a duração mínima de formação excede cinco dias por ano. A taxa de participação dos professores na formação contínua, ainda que esta seja obrigatória em onze Estados-Membros, é demasiado baixa para atingir o nível de aperfeiçoamento contínuo do corpo docente.

Os sistemas actuais de formação de professores nos Estados-Membros não favorecem a aquisição de novas competências pedagógicas exigidas pela evolução do ensino e da sociedade em geral.

Para além de transmitirem conhecimentos de base, são múltiplos os aspectos pedagógicos em que os professores são chamados a participar. Podem citar-se, a título de exemplo:

• a tomada em consideração das necessidades específicas de cada aluno;
• a autonomia dos alunos ao longo da vida;
• a aquisição de competências essenciais por todos os jovens;
• a adaptação do ensino a um ambiente multicultural;
• a utilização das novas tecnologias.

Quadro de acção comum

A profissão docente apresenta características comuns em toda a União Europeia. É, pois, possível, com base em certos princípios, chegar a um entendimento comum sobre os tipos de competências de que os docentes necessitam.

Partindo desta avaliação, a Comissão propõe aos Estados-Membros um conjunto de directrizes tendo em vista preparar acções a fim de:

• velar pela boa coordenação das estruturas de formação inicial e em serviço dos professores no quadro de um sistema coerente e dotado dos recursos adequados;
• assegurar que os docentes possuem a gama completa dos conhecimentos, das atitudes e das competências pedagógicas necessárias para ajudarem os jovens a realizar todo o seu potencial;
• promover o estatuto e o reconhecimento da profissão docente;
• criar programas de formação de professores a nível de mestrado e de doutoramento (assim como a nível de licenciatura);
• fomentar a prática da reflexão e da investigação entre os docentes;
• considerar a oportunidade de elevar o nível das qualificações e o grau de experiência prática que são exigidos aos professores.

Para apoiar os Estados-Membros na reforma dos sistemas de formação académica e profissional dos docentes, a Comissão propõe-se:

• velar por que os seus programas de acção apoiem os esforços desenvolvidos pelos Estados-Membros com vista a melhorar a organização e o conteúdo do sistema de formação de docentes;
• conceber indicadores neste domínio;
• contribuir para a criação e a difusão de novos conhecimentos no domínio do ensino e da formação de docentes, bem como apoiar iniciativas que promovam a dimensão europeia da formação académica e profissional dos docentes.

A Comissão tenciona acompanhar a evolução da qualidade da formação académica e profissional dos docentes no quadro do programa de trabalho «Educação e Formação para 2010».

Contexto

O programa « Aprendizagem ao Longo da Vida » (2007-2013) favorece a mobilidade dos professores (programas Sócrates e Leonardo da Vinci) e contribui para a concretização de projectos de cooperação entre estabelecimentos de ensino e formação profissional dos professores.