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Rolul universităţilor în Europa cunoaşterii

A presente comunicação pretende lançar um debate sobre o papel das universidades europeias na sociedade e na economia do conhecimento.

ACTO

Comunicação da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2003 - O papel das universidades na Europa do conhecimento [COM(2003) 58 final - Não publicada no Jornal Oficial].

SÍNTESE

Atendendo ao papel central que desempenham, a criação de uma Europa baseada no conhecimento representa para as universidades uma fonte de oportunidades e de desafios consideráveis. As universidades actuam efectivamente num ambiente cada vez mais globalizado, em constante evolução, marcado por uma concorrência crescente para atrair e manter os melhores talentos e pela emergência de novas necessidades a que têm a obrigação de dar resposta. No entanto, em geral, as universidades europeias têm menos a oferecer e dispõem de menos meios financeiros do que as suas homólogas de outros países desenvolvidos, em particular dos Estados Unidos. Coloca-se, pois, a questão da capacidade que têm de competir com as melhores universidades do mundo, assegurando um nível de excelência sustentável. Esta questão adquire particular actualidade na perspectiva do alargamento, dada a situação frequentemente difícil das universidades dos países candidatos, em termos de recursos humanos e de meios financeiros.

Panorama universitário europeu

O panorama universitário europeu caracteriza-se por uma grande heterogeneidade, que se reflecte em termos de organização, gestão e condições de funcionamento, bem como em matéria de estatuto e condições de emprego e contratação de professores e investigadores.

Existem cerca de 3 300 estabelecimentos de ensino superior na UE e aproximadamente 4000 em toda a Europa, incluindo os outros países da Europa Ocidental e os países candidatos. Esses estabelecimentos acolhem um número crescente de estudantes: mais de 12,5 milhões em 2000, contra menos de 9 milhões dez anos antes. De facto, empregam 34 % do total de investigadores na Europa, com variações consideráveis entre Estados-Membros (26 % na Alemanha, 55 % em Espanha e mais de 70 % na Grécia).

A União Europeia forma um número de licenciados nas áreas científicas e técnicas ligeiramente superior ao dos Estados Unidos, embora conte menos investigadores do que as outras grandes potências tecnológicas. Este aparente paradoxo explica-se pelo número mais reduzido de postos de investigação oferecidos aos licenciados da área científica na Europa, sobretudo pelo sector privado: apenas 50 % dos investigadores europeus trabalham em empresas, em comparação com 83 % dos seus homólogos americanos e 66 % dos investigadores japoneses. Apesar de tudo, as universidades são responsáveis por 80 % da investigação fundamental efectuada na Europa.

As universidades e a dimensão europeia

Essencialmente organizadas a nível nacional e regional, as universidades denotam dificuldade em atingir uma autêntica dimensão europeia. A mobilidade dos estudantes, por exemplo, continua a ser marginal na Europa. Em 2000, apenas 2,3 % dos estudantes europeus realizavam os seus estudos noutro país europeu. Todavia, a UE financia numerosas iniciativas a favor da investigação, da educação e da formação a nível europeu e a nível internacional.

Em matéria de investigação, as universidades europeias recebem cerca de um terço dos financiamentos dos Quinto (1998-2002) e Sexto (2002-2006) Programas-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, nomeadamente das acções de apoio à formação e à mobilidade dos investigadores (Acções Marie Curie). No domínio da educação e formação, as universidades estão fortemente implicadas em todas as acções do programa SOCRATES, mais particularmente na sua vertente ERASMUS. O programa LEONARDO presta apoio a projectos de mobilidade entre universidades e empresas, que abrangeram 40 000 pessoas entre 1995 e 1999. As universidades também participam na iniciativa eEurope e no seu plano de acção eEurope 2005, que incentiva todas as universidades a oferecer acesso em linha ("campus virtual") a estudantes e investigadores.

Esta cooperação estende-se igualmente a outras regiões do mundo. O programa-quadro comunitário de investigação está em grande parte aberto a todos os países do mundo, apoiando mais particularmente a cooperação com os países da região mediterrânica, a Rússia e os Novos Estados Independentes, bem como os países em vias de desenvolvimento. Através do Programa TEMPUS, a União Europeia apoia a cooperação universitária com os países da antiga União Soviética, do Sudeste europeu e, desde a extensão deste programa em 2002, da região mediterrânica. As relações com outras áreas geográficas beneficiam também de iniciativas como, por exemplo, ALFA e Asia-Link.

As universidades perante novos desafios europeus

As universidades são actualmente confrontadas com o imperativo de se adaptarem a uma série de profundas mutações:

  • Crescimento da procura de formação superior. Na Europa, a baixa taxa de natalidade é acompanhada de um aumento da exigência de formação superior, que deverá prosseguir nos próximos anos, em primeiro lugar devido à política, adoptada nalguns países, de aumentar o número de estudantes no ensino superior e, em segundo lugar, devido às novas necessidades ligadas à educação e à formação ao longo da vida.
  • Internacionalização da educação e da investigação. As universidades europeias atraem menos estudantes estrangeiros mas, sobretudo, menos investigadores do que as universidades americanas. Enquanto as universidades europeias acolhiam, em 2000, cerca de 450 000 estudantes estrangeiros, as americanas contavam mais de 540 000, a maior parte dos quais proveniente da Ásia. Contudo, os Estados Unidos atraem proporcionalmente muito mais estudantes estrangeiros, que seguem estudos avançados de engenharia, matemática e informática, e retêm em maior número os titulares de doutoramento: cerca de 50 % dos europeus diplomados nos Estados Unidos permanecem no país durante vários anos, ou mesmo, em número significativo, com carácter permanente. As universidades europeias oferecem efectivamente aos investigadores e aos estudantes um ambiente menos convidativo, principalmente porque muitas vezes não possuem a massa crítica necessária, o que as obriga a adoptar abordagens baseadas na colaboração sob a forma de redes, cursos ou diplomas comuns. Mas outros factores, alheios às universidades, desempenham também um papel importante: por exemplo, a rigidez do mercado de trabalho ou um espírito empresarial menos desenvolvido, que limita as oportunidades de emprego nos sectores inovadores.
  • Estabelecimento de uma cooperação estreita e eficaz entre universidades e empresas. A cooperação entre as universidades e a indústria deve ser intensificada, orientada com mais eficácia para a inovação, a criação de novas empresas e, em termos mais gerais, para a transferência e divulgação dos conhecimentos.
  • Multiplicação dos locais de produção dos conhecimentos. Dada a crescente tendência das empresas de subcontratar as suas actividades de investigação às melhores universidades, o ambiente universitário torna-se cada vez mais competitivo.
  • Reorganização do conhecimento. Manifesta-se, por um lado, por uma crescente diversificação e especialização do saber e pelo surgimento de especialidades de investigação e de ensino cada vez mais avançadas e precisas; por outro, pela necessidade urgente de adaptação do mundo académico ao carácter interdisciplinar dos campos abertos pelos grandes problemas de sociedade, como o desenvolvimento sustentável, os novos flagelos médicos, a gestão dos riscos, etc. Mas, paradoxalmente, as actividades das universidades, particularmente em matéria de ensino, tendem a conservar a organização de um quadro disciplinar tradicional.
  • Surgimento de novas expectativas. A universidade deve responder a novas necessidades de educação e de formação surgidas com a economia e a sociedade do conhecimento. Entre estas, é de referir a necessidade crescente de educação científica e técnica, de competências transversais e de possibilidades de aprendizagem ao longo da vida que exigem maior permeabilidade entre as componentes e os níveis dos sistemas de ensino e de formação.

As universidades face aos novos interesses europeus

A excelência dos recursos humanos depende, em grande parte, dos recursos financeiros disponíveis, mas também das condições de trabalho e das perspectivas de carreira. De um modo geral, nas universidades europeias, que se caracterizam pela multiplicidade dos estatutos, as perspectivas de carreira são limitadas e incertas. No entanto, se os desafios são muitos, os interesses em jogo não são menos. A presente comunicação incide em três elementos:

  • Garantir às universidades europeias recursos suficientes e sustentáveis. Tradicionalmente, a principal fonte de financiamento da investigação e do ensino das universidades europeias provém do financiamento público. São possíveis rendimentos alternativos a partir de:
    1. doações privadas, como acontece nos Estados Unidos;
    2. prestação de serviços (incluindo serviços de investigação e serviços relativos ao desenvolvimento de possibilidades flexíveis de formação ao longo da vida), nomeadamente às empresas;
    3. contribuições dos estudantes, sob a forma de propinas de inscrição e de escolaridade. Na Europa, essas contribuições são geralmente limitadas, ou mesmo proibidas, com o objectivo de permitir um acesso democrático ao ensino superior;
    4. exploração dos resultados da investigação e da criação de empresas "spin off". Desde meados da década de 90, o número de jovens empresas tecnológicas («spin off») criadas por universidades tem aumentado constantemente na Europa. No entanto, a sua densidade média continua nitidamente inferior à registada na proximidade dos campus americanos. Um obstáculo importante a uma melhor exploração dos resultados da investigação universitária é o modo como são tratadas, na Europa, as questões de propriedade intelectual. As universidades europeias possuem, além disso, estruturas de gestão dos resultados da investigação pouco evoluídas, menos desenvolvidas, por exemplo, do que as dos organismos públicos de investigação. Outro factor em jogo é a falta de familiariedade de muitos universitários com as realidades económicas da investigação, em particular os aspectos de gestão e as questões de propriedade intelectual.
  • Reforçar a excelência das universidades europeias em matéria de investigação e de ensino. A presente comunicação convida as universidades europeias a identificar os domínios em que as diversas universidades atingiram, ou podem razoavelmente esperar atingir, a excelência considerada necessária a nível europeu ou mundial, a fim de concentrar nesses domínios os fundos de apoio à investigação académica. A concentração dos financiamentos de investigação num menor número de domínios e instituições deverá traduzir-se numa maior especialização das universidades, permitindo obter uma qualidade adequada a nível nacional em certos domínios, garantindo ao mesmo tempo a excelência a nível europeu.
    Além disso, contrariando a tendência actual das universidades europeias para recrutar nacionais do país ou da região em que estão estabelecidas, ou mesmo da própria instituição, a comunicação propõe que se reforce não só a mobilidade académica intra-europeia, mas também a mobilidade entre universidades e indústria. Essa abordagem traria como consequência novas perspectivas de carreira para os jovens investigadores.
  • Conseguir maior abertura das universidades europeias ao exterior e aumentar a sua atracção internacional. Uma maior abertura internacional significa para as universidades europeias uma maior concorrência com as universidades dos outros continentes, particularmente as americanas, quando se trata de atrair e reter os melhores talentos a nível mundial. Embora acolham quase o mesmo número de estudantes estrangeiros que as universidades americanas, as universidades europeias atraem proporcionalmente menos estudantes de alto nível e uma percentagem menor de investigadores. Com efeito, de um modo geral, o ambiente oferecido pelas universidades europeias é menos convidativo: em termos de condições financeiras, materiais e laborais, mas também devido ao carácter inadequado e mal harmonizado das disposições em matéria de vistos e autorizações de residência para estudantes, professores e investigadores estrangeiros.
    Assim, compete às regiões da UE desempenhar um papel importante no reforço da coesão europeia através do desenvolvimento de pólos tecnológicos e parques científicos, da multiplicação das estruturas de colaboração regional entre indústria e universidades, da elaboração crescente de estratégias universitárias de desenvolvimento regional, da criação de redes de universidades a nível regional.

Contexto

Para que as universidades europeias possam desempenhar um papel decisivo na realização do objectivo estratégico fixado no Conselho Europeu de Lisboa - tornar a União Europeia (UE) na economia do conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo - a presente comunicação inicia um debate sobre o papel das universidades na sociedade e na economia baseadas no conhecimento. Como a emergência e o crescimento da economia e da sociedade do conhecimento dependem da combinação de quatro elementos inter-relacionados, nomeadamente; a produção de novos conhecimentos, a sua transmissão através da educação e formação, a divulgação destes por intermédio das tecnologias da informação e comunicação e a sua utilização em processos industriais ou novos serviços, as universidades europeias são as protagonistas por excelência deste novo processo.

ACTOS RELACIONADOS

Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro de 2006, relativa à continuação da cooperação europeia com vista à garantia da qualidade do ensino superior [Jornal Oficial L 64 de 04.03.2006].

Comunicação da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003 - Investir eficazmente na educação e na formação : um imperativo para a Europa [COM(2002) 779 final - Não publicada no Jornal Oficial].

Comunicação da Comissão, de 20 de Abril de 2005 - Mobilizar os recursos intelectuais da Europa : Criar condições para que as universidades dêem o seu pleno contributo para a Estratégia de Lisboa [COM(2005) 152 final - Não publicada no Jornal Oficial].

Recomendação (CE) n.° 561/98 do Conselho, de 24 de Setembro de 1998, relativa à cooperação europeia com vista à garantia da qualidade do ensino superior [Jornal Oficial L 270 de 07.10.1998].

Última modificação: 19.04.2006
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