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Modernizar a educação e a formação: um contributo vital para a prosperidade e a coesão social na Europa

O presente relatório é o segundo relatório sobre os progressos alcançados na aplicação do programa de trabalho «Educação e Formação para 2010». Conquanto as reformas nacionais estejam a avançar na boa direcção, o seu ritmo deve ser acelerado. O investimento na educação pré-escolar reveste-se de uma importância fundamental, quer para a prevenção do insucesso escolar e da exclusão social, quer para a aquisição das bases necessárias para a prossecução da aprendizagem ao longo da vida. O relatório conclui que, se não forem desenvolvidos muito maiores esforços nos domínios do abandono escolar precoce, da conclusão do ensino secundário e das competências essenciais, uma parte mais significativa de jovens da próxima geração irá enfrentar o problema da exclusão social.

ACTO

Relatório intercalar conjunto de 2006, do Conselho e da Comissão, sobre os progressos realizados no âmbito do programa de trabalho «Educação e Formação para 2010» [Jornal Oficial C 79 de 1.4.2006].

SÍNTESE

Todos os cidadãos devem adquirir conhecimentos, aptidões e competências e manter permanentemente actualizadas as que já possuem por meio da educação e da formação ao longo da vida. Importa também tomar em consideração as necessidades específicas das pessoas ameaçadas de exclusão social. Tal contribuirá para o crescimento do emprego e da economia, e reforçará ao mesmo tempo a coesão social.

Estas considerações são particularmente importantes no âmbito da reflexão actual na União Europeia (UE) sobre o desenvolvimento futuro do modelo social europeu. A Europa enfrenta fortes desafios socio-económicos e demográficos, associados nomeadamente ao envelhecimento da população, ao elevado número de adultos pouco qualificados e às elevadas taxas de desemprego juvenil.

PROGRESSOS ALCANÇADOS NA APLICAÇÃO DO PROGRAMA «EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA 2010»

A análise baseia-se essencialmente nos relatórios nacionais de 2005 dos Estados‑Membros, dos países da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) que formam o Espaço Económico Europeu (EEE) e dos países candidatos e em vias de adesão.

À escala nacional, as reformas avançam. Muitos destes países já fixaram ou procuram agora fixar os seus próprios objectivos, ligados, em diversos graus, aos valores de referência estabelecidos para o desempenho médio europeu nos domínios da educação e da formação (critérios de referência). Este facto assume também particular relevância para a aplicação da estratégia europeia para o emprego.

No que se refere ao investimento total nos sectores-chave da economia do conhecimento, não se verificou uma aproximação entre os países da Europa e os países concorrentes, como os Estados Unidos desde 2000. Para além do mais, alguns países asiáticos, como a China e a Índia, estão a recuperar rapidamente o seu atraso.

Todavia, a despesa pública com a educação em percentagem do PIB está a crescer em quase todos os Estados-Membros da UE. A média da UE era de 5,2 % em 2002, contra 4,9% em 2000.

No que se refere às estratégias de aprendizagem ao longo da vida, um grande número de países (mas não todos) já definiram políticas relacionadas com a aprendizagem ao longo da vida, nomeadamente documentos estratégicos ou planos nacionais de acção. Outros instauraram uma legislação-quadro.

Contudo, como foi demonstrado em 2003, as estratégias caracterizam-se por um certo desequilíbrio. Verifica-se uma tendência para centrar as medidas, seja no aspecto da empregabilidade, seja na integração das pessoas excluídas destes sistemas.

São muito insuficientes, tanto a atenção como os recursos financeiros consagrados ao reforço do acesso à educação dos adultos. Serão particularmente afectados os trabalhadores mais velhos, cujo número deverá aumentar em cerca de 14 milhões até 2030, e as pessoas pouco qualificadas.

O número persistentemente elevado de jovens que abandonam a escola sem obter um nível básico de competências e qualificações constitui um sinal preocupante que demonstra que os primeiros níveis do ensino nem sempre garantem uma aprendizagem básica necessária para a aprendizagem ao longo da vida. Esta preocupação aparece nas novas orientações integradas de Lisboa e no Pacto Europeu para a Juventude (DeutschEnglishfrançaisfrançais). Vários países estão a responder a esta preocupação através da reforma dos programas de estudo, procurando garantir desta forma a aquisição de competências transversais essenciais por todos e impedir que os jovens, em especial os provenientes de grupos sociais desfavorecidos, abandonem precocemente o ensino.

No que concerne às reformas do ensino superior e à formação profissional, para muitos países, o financiamento continua a ser um grande desafio e um obstáculo à realização de uma agenda de modernização.

A maioria dos países considera que a intensificação da colaboração entre o ensino superior e a indústria é uma condição essencial para a inovação e uma maior competitividade, embora apenas um número insuficiente tenha adoptado uma estratégia abrangente nesta matéria. Parte do problema reside no facto de, demasiadas vezes, as estratégias nacionais de inovação não preverem a introdução de reformas no ensino superior.

As prioridades nacionais em matéria de reforma do ensino e formação profissionais parecem reflectir largamente as prioridades do processo de Copenhaga [EN]. Os países começaram a aplicar princípios e referências comuns definidos a nível europeu (por exemplo, a garantia da qualidade para a validação da aprendizagem não formal), mas insistem no facto de ainda ser muito cedo para apresentar resultados concretos.

Todavia, muitas vezes, os percursos profissionais continuam a ser menos atraentes do que os percursos académicos. A melhoria da qualidade e da atractividade do ensino e formação profissionais continua a ser um desafio determinante para o futuro.

Uma larga maioria de países manifestou alguma inquietação quanto às necessidades dos trabalhadores pouco qualificados, que são hoje quase 80 milhões na UE, e realçou a importância da participação no mercado de trabalho e o papel do ensino e formação profissionais como meios fundamentais para assegurar a inclusão social.

Neste contexto, na maioria dos países, as medidas incidem em determinados grupos‑alvo e sobretudo na população jovem, grupo que beneficia grandemente dos programas de ensino e formação profissionais em termos de redução da taxa de abandono escolar precoce. Ao invés, não é ainda conferida a devida prioridade aos adultos e aos trabalhadores mais velhos.

O desenvolvimento profissional dos professores e formadores envolvidos no ensino e formação profissionais continua a representar um verdadeiro desafio para a maioria dos países.

No que respeita à dimensão europeia dos sistemas nacionais, todos os países consideram importante reforçar a participação na mobilidade no ensino e na formação. Contudo, não obstante algumas iniciativas prometedoras, nomeadamente em termos de qualidade da mobilidade, as estratégias nacionais não são suficientes.

Muitos realçam a importância da aprendizagem de línguas estrangeiras. As políticas e acções desenvolvidas caracterizam-se, no entanto, por uma certa dispersão, continuando a ser um grande desafio assegurar que todos os estudantes concluem o ensino secundário com os conhecimentos e competências de que necessitarão enquanto cidadãos europeus. Este objectivo foi sublinhado no relatório intercalar conjunto de 2004.

CONCLUSÃO: ACELERAR O RITMO DAS REFORMAS

As reformas nacionais estão a avançar. No entanto, é particularmente preocupante que se tenham verificado tão poucos progressos no tocante aos indicadores europeus mais directamente relacionados com a inclusão social, enquanto o valor de referência que a UE havia adoptado para o número de licenciados em matemática, ciências e tecnologias foi rapidamente atingido. Se não forem desenvolvidos muito maiores esforços nos domínios do abandono escolar precoce, da conclusão do ensino secundário e das competências essenciais, uma parte mais significativa de jovens da próxima geração deverá enfrentar o problema da exclusão social, para grande prejuízo da economia e da sociedade em geral.

Intensificar a aplicação do programa «Educação e Formação para 2010» à escala nacional

Em particular, os Estados-Membros devem velar por que:

  • a educação e a formação assumam um papel central nos programas nacionais relacionados com a execução da estratégia de Lisboa, nos quadros estratégicos nacionais para os fundos estruturais e nas estratégias nacionais para a protecção e a inclusão sociais;
  • sejam criados, em todos os países, mecanismos destinados a coordenar a implementação do programa de trabalho a nível nacional, com a participação dos diferentes ministérios envolvidos e das principais partes interessadas, em especial os parceiros sociais;
  • as políticas nacionais contribuam activamente para o cumprimento dos valores de referência e dos objectivos do programa «Educação e Formação para 2010». Deverão continuar a ser desenvolvidos objectivos e indicadores nacionais, tendo em conta os valores de referência europeus;
  • a avaliação das políticas seja melhorada, de molde a permitir um seguimento mais adequado dos progressos alcançados e instituir uma cultura de avaliação, utilizando plenamente os resultados da investigação. Torna-se, pois, indispensável a concepção de instrumentos e de uma infra‑estrutura estatística de elevada qualidade;
  • os vários acordos europeus adoptados no contexto do programa de trabalho sejam utilizados como pontos de referência importantes na definição das reformas nacionais.

Intensificar a aplicação do programa «Educação e Formação para 2010» à escala europeia

Para intensificar a aplicação do programa de trabalho, deve ser concedida uma atenção especial aos seguintes elementos:

  • desenvolvimento de um programa adaptado e selectivo de actividades de aprendizagem entre pares no quadro do novo programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» e à luz das experiências de 2005 e das prioridades políticas decididas ao longo do ano;
  • controlo reforçado da execução de estratégias de aprendizagem ao longo da vida em todos os Estados-Membros;
  • celebração de um acordo sobre uma recomendação relativa a um Quadro Europeu de Qualificações, bem como sobre o projecto de recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às competências-chave (DeutschEnglishfrançaisfrançais)da aprendizagem ao longo da vida, e prossecução dos trabalhos sobre a qualidade da formação de professores;
  • a melhoria da informação e dos intercâmbios de experiências sobre a utilização dos recursos financeiros disponibilizados pelos Fundos Estruturais e o Banco Europeu de Investimento (BEI ( (EN) (FR) (FR))) para apoiar o desenvolvimento da educação e da formação, com vista a garantir uma exploração mais adequada destes recursos no futuro.

Contexto

No seu relatório intercalar conjunto de 2004, o Conselho e a Comissão Europeia estimaram que a consecução dos objectivos sociais e económicos da União passam inevitavelmente pela adopção de reformas urgentes na educação e na formação. Nesse sentido, decidiram avaliar de dois em dois anos os progressos alcançados na aplicação do programa de trabalho «Educação e Formação para 2010», que inclui o processo de Copenhaga sobre o ensino e a formação profissionais e diversas acções relacionadas com o ensino superior. O presente documento é o primeiro relatório deste novo ciclo. O programa de trabalho «Educação e Formação para 2010» constitui igualmente um contributo essencial para a aplicação das novas «Orientações Integradas para o Crescimento e o Emprego», que inclui o Pacto Europeu para a Juventude (DeutschEnglishfrançaisfrançais).

ACTOS RELACIONADOS

Relatório conjunto de 2008 do Conselho e da Comissão sobre a aplicação do programa de trabalho Educação e Formação para 2010 — Aprendizagem ao longo da vida ao serviço do conhecimento, da criatividade e da inovação [Jornal Oficial C86 de 5.4.2008].
O relatório da Comissão e do Conselho assegura o acompanhamento da execução do programa de trabalho sobre os objectivos em matéria de educação e de formação. Realça os progressos alcançados no que respeita à execução Quadro Europeu de Qualificações para a Aprendizagem ao Longo da Vida ou à autonomia das universidades, por exemplo. Este relatório dedica especial atenção sobretudo às lacunas que subsistem e traça a via a seguir para levar a bom termo a reforma da educação e da formação.
Conquanto tenham sido definidas estratégias globais e coerentes, ainda estão por concretizar as estratégias de aprendizagem ao longo da vida, tanto ao nível do financiamento como do empenhamento intitucional. Os valores de referência comunitários a atingir até 2010 estão longe de conhecer progressos significativos. A elevada taxa de escolarização precoce, a fraca participação na aprendizagem ao longo da vida dos trabalhadores mais velhos e das pessoas pouco qualificadas, a escassez de qualificações dos migrantes ou a insuficiência do ensino e formação de professores são elementos que justificam a necessidade de empenhar esforços suplementares com vista a elevar o nível das qualificações.
O presente relatório insiste também na importância do «triângulo do conhecimento» (educação, investigação e inovação) para o crescimento e o emprego. É importante que os diferentes sectores da educação e da formação assumam de forma decidida o papel que lhes cabe, em proveito da criatividade e da inovação.

Relatório do Conselho «Educação» ao Conselho Europeu sobre «Os objectivos futuros concretos dos sistemas de educação e de formação», de 14 de Fevereiro de 2001 [5980/01 EDUC 18 - Não publicado no Jornal Oficial].

Última modificação: 04.11.2008
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