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Programa de trabalho sobre o seguimento dos objectivos dos sistemas de educação e de formação na Europa

O presente programa de trabalho destina-se a concretizar os objectivos futuros concretos dos sistemas de educação e formação.

ACTO

Programa de trabalho pormenorizado sobre o seguimento dos objectivos dos sistemas de educação e de formação na Europa [Jornal Oficial C 142 de 14.06.2002].

SÍNTESE

Quando do Conselho Europeu de Barcelona, o Conselho de Ministros da Educação, juntamente com a Comissão, propôs o seguinte programa de trabalho, com um calendário detalhado de aplicação dos objectivos futuros concretos dos sistemas educativos, bem como das acções-chave a realizar:

- Aumentar a qualidade dos sistemas de educação e de formação

Objectivos estratégicos e conexos

Questões-chave

Indicadores para a medição dos progressos realizados

Melhorar a educação e a formação dos professores e formadores
Início: 2002

- Identificar as competências de que os professores e os formadores devem dispor, tendo em conta a evolução do seu papel na sociedade do conhecimento;
- Criar as condições que proporcionem aos professores e formadores o apoio adequado para poderem responder aos desafios da sociedade do conhecimento, na perspectiva da aprendizagem ao longo da vida;
- Assegurar um nível de acesso suficiente à profissão docente, em todas as disciplinas e a todos os níveis, e garantir a satisfação das necessidades a longo prazo da profissão, tornando ainda mais atractivos o ensino e a formação;
- Atrair para a docência e para a formação novos candidatos com experiência profissional noutros domínios.

- Falta/excesso de professores e de formadores qualificados no mercado de trabalho,
- progressão do número de candidatos aos programas de formação (professores e formadores),
- percentagem de professores e de formadores que seguem uma formação profissional contínua.

Desenvolver as competências necessárias à sociedade do conhecimento
Início: segundo semestre de 2001

- Identificar novas competências essenciais e de que forma essas competências, juntamente com as competências essenciais tradicionais, podem ser mais bem integradas nos currículos;
- Assegurar que as competências essenciais estejam efectivamente ao alcance de todos, nomeadamente os mais desfavorecidos, as pessoas com necessidades especiais, as que interromperam os estudos prematuramente e as pessoas em formação;
- Promover a validação oficial das competências essenciais, a fim de facilitar a educação e a formação contínuas, bem como a empregabilidade.

- Alunos que concluem o ensino secundário,
- formação contínua dos professores,
- níveis de conhecimentos adquiridos em termos de literacia, numeracia/matemática e em matéria de «aprender a aprender»,
- percentagem de adultos com habilitações literárias inferiores ao ensino secundário completo que participaram em qualquer forma de ensino ou de formação para adultos, por escalão etário.

Assegurar que todos possam ter acesso às TIC:
Início: segundo semestre de 2001

- Fornecer equipamentos e programas informáticos educativos adequados;
- Incentivar a explorar o melhor possível as técnicas de ensino e de aprendizagem com base nas TIC (tecnologias da informação e da comunicação).

- Percentagem de docentes formados para a utilização das TIC nas escolas,
- percentagem de estudantes dos diversos graus de ensino que utilizam as TIC nos seus estudos,
- percentagem de sessões de aprendizagem em instituições de educação e de formação em que são utilizadas as TIC.

Aumentar o número de pessoas que fazem cursos científicos e técnicos
Início: segundo semestre de 2001

- Aumentar o interesse pela matemática, pelas ciências e pela tecnologia desde uma idade precoce;
- Motivar mais jovens a optar por estudos e carreiras no domínio da matemática, das ciências e da tecnologia;
- Melhorar o equilíbrio entre o número de estudantes do sexo feminino e do sexo masculino nestes domínios;
- Garantir um número suficiente de professores habilitados.

- Aumentar o número de novos alunos nos cursos de matemática, ciências e tecnologia (no ensino secundário e no ensino superior, por sexo),
- aumentar o número de diplomados em matemática, ciências e tecnologia, por sexo,
- aumentar o número de cientistas e de engenheiros na sociedade, por sexo,
- aumentar o número de professores qualificados em matemática, ciências e tecnologia (ensino secundário).

Optimizar a utilização dos recurso
Início: 2002

- Aumentar o investimento em recursos humanos, assegurando simultaneamente uma distribuição equitativa e eficaz dos meios disponíveis, a fim de facilitar o acesso geral à educação e à formação e de aumentar a sua qualidade;
- Apoiar o desenvolvimento de sistemas de garantia de qualidade compatíveis, que respeitem a diversidade em toda a Europa;
- Desenvolver as potencialidades de parcerias entre os sectores público e privado.

- Aumento do investimento per capita em recursos humanos (indicador estrutural).

- Facilitar o acesso de todos à educação e à formação

Objectivos estratégicos e conexos

Questões-chave

Indicadores para a medição dos progressos realizados

Criar um ambiente aberto de aprendizagem
Início: entre o segundo semestre de 2002 e o fim de 2003

- Alargar o acesso à aprendizagem ao longo da vida através da prestação de informação, aconselhamento e orientação sobre toda a gama de possibilidades de aprendizagem disponíveis;
- Ministrar a educação e a formação por forma a que os adultos possam efectivamente participar e conciliar a sua participação na aprendizagem com outras responsabilidades e actividades;
- Assegurar que todos possam ter acesso à educação e à formação;
- promover programas de aprendizagem flexíveis para todos;
- Promover a criação de redes de instituições de educação e de formação a diversos níveis, no contexto da aprendizagem ao longo da vida.

- Percentagem da população entre os 25 e os 64 anos que participa na educação e na formação (indicador estrutural).

Tornar a aprendizagem mais atractiva
Início: entre o segundo semestre de 2002 e o fim de 2003

- Incentivar os jovens a prosseguir a sua educação ou formação após o período da escolaridade obrigatória e motivar os adultos para participar na aprendizagem ao longo da vida;
- Desenvolver meios de validação oficial de experiências de aprendizagem não formal;
- Encontrar formas de tornar a aprendizagem mais atractiva, tanto no contexto dos sistemas formais de educação e de formação como fora destes sistemas;
- Promover uma cultura da aprendizagem.

- Percentagem do tempo de trabalho consagrada pelos trabalhadores à formação, por escalão etário,
- participação no ensino superior,
- proporção da população entre os 18 e os 24 anos que apenas frequentou a educação básica e que não participa em acções de educação e formação complementares (indicador estrutural).

Apoiar a cidadania activa, a igualdade de oportunidades e a coesão social
Início: durante o ano de 2002

- Assegurar a promoção efectiva da aprendizagem dos valores democráticos e da participação democrática de todos os parceiros na escola a fim de preparar as pessoas para a cidadania activa;
- Integrar plenamente a igualdade de oportunidades nos objectivos e no funcionamento do ensino e da formação;
- Assegurar um acesso equitativo à aquisição de competências.

- Proporção da população entre os 18 e os 24 anos que apenas frequentou a educação básica e que não participa em acções de educação e formação complementares (indicador estrutural).

- Abrir ao mundo exterior a educação e a formação

Objectivos estratégicos e conexos

Questões-chave

Indicadores para a medição dos progressos realizados

Reforçar as ligações com o mundo do trabalho, a investigação e a sociedade em geral
Início: entre o segundo semestre de 2002 e o fim de 2003

- Promover uma estreita cooperação entre os sistemas de educação e formação e a sociedade em geral;
- Estabelecer parcerias entre todos os tipos de instituições de educação e de formação, empresas e organismos de investigação, para seu benefício mútuo;
- Promover a intervenção das instâncias competentes no desenvolvimento da formação, nomeadamente da formação inicial, e da aprendizagem no local de trabalho.

- Percentagem de estudantes e formandos em formação inicial que beneficiam de educação em alternância.

Desenvolver o espírito empresarial
Início: entre o segundo semestre de 2002 e o fim de 2003

- Promover o espírito de iniciativa e a criatividade em todo o sistema de educação e formação por forma a desenvolver o espírito empresarial;
- Facilitar a aquisição das competências necessárias para criar e gerir uma empresa.

- Percentagem de trabalhadores por conta própria nos diversos sectores da economia do conhecimento (especialmente no escalão etário dos 25 aos 35 anos),
- percentagem de instituições de educação e de formação que proporcionam aconselhamento e orientação para a criação de empresas.

Melhorar a aprendizagem de línguas estrangeiras
Início: entre o segundo semestre de 2002 e o fim de 2003

- Incentivar todas as pessoas a aprender duas ou mais línguas além da(s) língua(s) materna(s) e, se necessário, sensibilizá-las para a importância de aprender línguas estrangeiras em todas as idades;
- Incentivar os estabelecimentos de ensino e formação a utilizar métodos de ensino e formação eficazes e a motivar o prosseguimento da aprendizagem de línguas em fases mais tardias da vida.

- Percentagem de alunos dos diversos graus de ensino que dominam duas línguas estrangeiras,
- percentagem de professores de línguas estrangeiras que tenham participado numa formação inicial ou em cursos de formação contínua com um elemento de mobilidade que lhes tenha proporcionado um contacto directo com a língua/cultura que ensinam.

Incrementar a mobilidade e os intercâmbios
Início: durante o ano de 2002

- Proporcionar o mais amplo acesso possível à mobilidade, tanto por parte dos indivíduos como por parte das instituições de educação e de formação, designadamente as que servem uma população mais desfavorecida, e reduzir os obstáculos que continuam a dificultar a mobilidade;
- Avaliar o volume, as tendências e as taxas de participação, bem como os aspectos qualitativos dos fluxos de mobilidade em toda a Europa;
- Facilitar a validação e o reconhecimento de competências adquiridas durante a mobilidade;
- Promover a nível mundial a presença e o reconhecimento da educação e da formação europeias, assim como o seu interesse para estudantes, académicos e investigadores originários de outras partes do mundo.

- Proporção de estudantes e de formandos nacionais que efectuam parte dos seus estudos num outro país da UE ou num país terceiro,
- proporção de docentes, investigadores e académicos provenientes de outros países da UE que trabalham nos diversos níveis de ensino,
- número e distribuição dos estudantes e formandos da UE e de fora da UE nos sistemas de educação e de formação.

Reforçar a cooperação europeia
Início: durante o ano de 2002

- Aumentar a eficácia e a rapidez dos processos de reconhecimento mútuo para efeitos de continuação dos estudos, de formação e de emprego em toda a Europa;
- Promover a cooperação entre os organismos e autoridades responsáveis, tendo em vista uma maior compatibilidade da garantia da qualidade e da acreditação;
- Promover a transparência das informações sobre as oportunidades e as estruturas de educação e de formação, tendo em vista a criação de um espaço de educação europeu aberto.
- Promover a dimensão europeia na educação e na formação.

- Proporção de estudantes e de investigadores de nível pré e pós-graduado, que prosseguem os estudos noutro Estado da UE ou num país terceiro,
- percentagem de estudantes do ensino superior que obtêm diplomas conjuntos na Europa,
- percentagem de estudantes e formandos no âmbito do ECTS e do Europass e/ou que obtêm um suplemento ao diploma ou ao certificado.

Este programa de trabalho identifica igualmente, observando o Método Aberto de Coordenação, os principais instrumentos que servirão para avaliar os progressos realizados e aferir os resultados, tanto a nível europeu como internacional.

Contexto

O calendário prevê uma avaliação a realizar até meados de 2003, seguida de um relatório intercalar sobre a aplicação do programa de trabalho, no Conselho Europeu da Primavera de 2004, e do relatório final, em 2010.

Última modificação: 28.09.2006
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