EUR-Lex Acesso ao direito da União Europeia
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- EUROPA
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- Direito da UE
- Sínteses da legislação da UE
- Economia e finanças
Economia e finanças
A União Económica e Monetária refere-se à coordenação estreita das políticas económicas dos Estados-Membros da União Europeia (UE) no plano europeu, sendo que 20 Estados-Membros foram mais longe e adotaram o euro como a sua moeda. No âmbito do Semestre Europeu, os Estados-Membros coordenam as suas políticas económicas para promover o crescimento económico, o emprego, a estabilidade das finanças públicas e a estabilidade financeira. O contexto relevante para a União Económica e Monetária encontra-se no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (título VIII relativo à política económica e monetária).
Na sequência da pandemia de COVID-19, foram concebidas novas políticas e instrumentos para ajudar a economia europeia a emergir da crise mais resiliente e mais bem preparada para as transições ecológica e digital.
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União Económica e Monetária (UEM)
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Área do euro
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O euro
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A adoção do euro – O euro na prática
- Mecanismo de taxas de câmbio entre o euro e as outras moedas nacionais participantes
- Taxas de conversão entre as moedas nacionais e o euro
- Adoção do euro
- Transporte rodoviário transfronteiriço de notas e moedas de euro
- Procedimentos de acreditação dos fabricantes de elementos de euro protegidos e de elementos de euro
- Emissão de moedas de euro
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Relatórios de convergência – progresso dos países não pertencentes à área do euro no cumprimento dos critérios de adoção do euro
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União Económica e Monetária (UEM) – principais instituições
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Conselho da União Europeia – papel na UEM
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Eurogrupo (reuniões dos ministros das finanças da área do euro)
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Comissão Europeia – papel na UEM
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Banco Central Europeu (BCE) – papel na UEM
- Termos e condições que regem os inquéritos a efetuar pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude no Banco Central Europeu
- Reservas mínimas
- Banco Central Europeu — cooperação estreita, no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão, com os Estados-Membros da União Europeia cuja moeda não é o euro
- Recolha de dados económicos e bancários pelo Banco Central Europeu
- Modalidades de voto no Conselho do BCE
- O Banco Central Europeu (BCE)
- Estatísticas de mercados monetários
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Contrafação, fraude e o euro
- Sistema de proteção do euro contra a falsificação
- Combater a falsificação do euro (Pericles IV)
- Meios de pagamento que não em numerário — combate à fraude e à contrafação
- Medalhas e fichas similares a moedas em euros
- Proteção do euro contra a falsificação — Centro Técnico e Científico Europeu
- Proteção do euro contra a contrafação: Europol
- Proteção do euro contra a falsificação
- Verificação da autenticidade do euro
- Direitos de reprodução do desenho da face comum das moedas em euros
- Contrafação e fraude — Acordo entre a Europol e o Banco Central Europeu
- Sanções penais em caso de contrafação de moeda
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O euro como moeda internacional
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Governação económica da UE
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Pacto de Estabilidade e Crescimento
- Supervisão das políticas orçamentais
- Vertente corretiva: procedimento relativo aos défices excessivos
- Notificação dos défices verificados e programados dos países da União Europeia
- Requisitos aplicáveis aos orçamentos dos países da área do euro
- Pacto de Estabilidade e Crescimento
- Supervisão económica dos países da área do euro em dificuldades orçamentais
- Supervisão orçamental e correção do défice excessivo na área do euro
- Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária (também conhecido como o Pacto Orçamental)
- Flexibilidade das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento: reforçar a ligação entre o investimento, as reformas estruturais e a responsabilidade orçamental
- Análise das regras da governação económica introduzidas após a crise económica e financeira
- Orientações gerais para as políticas económicas dos países da UE
- Iniciativas recentes para fortalecer a união económica e monetária
- Semestre Europeu 2018 — Recomendações específicas por país
- Semestre Europeu 2022: pacote da Primavera
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Procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos
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Previsões económicas
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A UE enquanto mutuária
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Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF)
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Assistência financeira nos países da UE
- Crise da dívida soberana — Assistência financeira da UE a países em dificuldades
- Reserva de Ajustamento ao Brexit
- Assistência financeira à Espanha
- Assistência financeira à Letónia
- Assistência financeira à Irlanda
- Assistência financeira à Hungria
- Assistência financeira à Grécia
- Assistência financeira a Chipre
- Assistência financeira a Portugal
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Assistência macrofinanceira a países terceiros
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Investimento e financiamento
- Operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas (ORPA direcionadas)
- Instrumento de assistência técnica da União Europeia (2021-2027)
- Instrumento de Recuperação da União Europeia NextGenerationEU
- Avaliação de investimentos sustentáveis do ponto de vista ambiental
- Um plano de investimento para a Europa
- Reserva de Ajustamento ao Brexit
- Os bancos de fomento nacionais e o Plano de Investimento para a Europa
- Programa InvestEU (2021-2027)
- Financiamento do investimento a longo prazo na economia da UE
- Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia
- Regime de análise de investimentos diretos estrangeiros
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Serviços bancários e financeiros
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União dos Mercados de Capitais
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Supervisão financeira e gestão de riscos
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União Bancária
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Supervisão das instituições financeiras
- Supervisão dos conglomerados financeiros
- Agências de notação de risco
- Supervisão prudencial das empresas de investimento
- Reporte de informação financeira para fins de supervisão
- Comité Bancário Europeu
- Autoridade Bancária Europeia (EBA)
- Comité Europeu do Risco Sistémico
- Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)
- Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)
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Supervisão bancária do BCE
- Supervisão da solidez dos bancos: responsabilidade e transparência do BCE
- O poder do Banco Central Europeu de impor sanções
- Regime de contratação pública do Eurosistema
- Bancos e empresas de investimento em situação de insolvência: regras e procedimentos
- Banco Central Europeu — cooperação estreita, no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão, com os Estados-Membros da União Europeia cuja moeda não é o euro
- Processos de infração por incumprimento dos requisitos de reporte estatístico
- Enquadramento para a implementação da política monetária do Eurossistema
- O papel do Banco Central Europeu na supervisão bancária
- O Banco Central Europeu (BCE)
- Mecanismo Único de Supervisão (MUS) — Taxas de supervisão
- Regulamento-Quadro do Mecanismo Único de Supervisão
- Sistemas de pagamento sistemicamente importantes (SIPS)
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Gestão dos riscos para os bancos e as instituições financeiras
- Auxílios estatais: Regras da União Europeia destinadas aos bancos no contexto da crise financeira
- Gestão de crises no setor financeiro
- Criação de fundos de resolução de crises nos bancos
- Resiliência operacional digital do setor financeiro
- Procedimento de notificação da União Europeia para OICVM
- Sistemas de garantia de depósitos
- Dar resposta aos problemas das instituições financeiras em situação de dificuldade
- Bancos e empresas de investimento — supervisão prudencial
- Requisito de cobertura de liquidez para as instituições de crédito
- Requisitos prudenciais aplicáveis às empresas de investimento
- Requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento
- Tornar as entidades críticas mais resilientes
- Saneamento e liquidação das instituições de crédito
- Bancos e empresas de investimento em situação de insolvência: regras e procedimentos
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Crédito ao consumo e pagamentos
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Crédito ao consumo
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Serviços de pagamento
- Regulamento relativo à área única de pagamentos em euros
- Pagamentos transfronteiriços na União Europeia
- Moeda eletrónica: atividade e supervisão prudencial
- Abertura/mudança de contas bancárias e informação sobre comissões
- Regras revistas relativas aos serviços de pagamento na União Europeia
- Taxas aplicáveis às operações de pagamento baseadas em cartões
- Sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET)
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Finanças digitais
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Mercados financeiros e instrumentos financeiros
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Mercados de valores mobiliários
- Reforçar a competitividade global dos fundos de investimento da União Europeia
- Sanções penais aplicáveis ao abuso de mercado
- Regras da União Europeia relativas aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações
- Mercados financeiros mais regulados e transparentes
- Admissão de valores mobiliários à cotação oficial de uma bolsa de valores e informação a publicar sobre esses valores
- Requisitos prudenciais aplicáveis às empresas de investimento
- Emitentes de valores mobiliários — informações mais transparentes
- Proteção dos investidores em caso de incumprimento por parte de uma empresa de investimento
- Prospeto a publicar em caso de oferta de valores mobiliários ao público ou da sua admissão à negociação num mercado regulamentado
- Regulamento relativo aos mercados de instrumentos financeiros (RMIF)
- Evitar o abuso de mercado nos mercados financeiros
- Melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia
- Fundos de retorno absoluto e fundos de capitais de investimento — Regras aplicáveis aos gestores
- Transparência das operações de financiamento através de valores mobiliários
- Titularização mais simples, transparente e padronizada
- Venda a descoberto de valores mobiliários
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Fundos de investimento
- Fundos do mercado monetário
- Reforçar a competitividade global dos fundos de investimento da União Europeia
- Distribuição transfronteiriça de organismos de investimento coletivo
- Assegurar a precisão e a integridade dos índices de referência
- Informações fundamentais sobre produtos de investimento
- Regras relativas às obrigações dos depositários de fundos de investimento da União Europeia
- Fundos europeus de empreendedorismo social
- Fusões de fundos e estruturas de tipo principal/de alimentação (master/feeder) respeitantes a organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM)
- Fundos europeus de capital de risco
- Prestadores europeus de serviços de financiamento colaborativo às entidades
- Fundos de retorno absoluto e fundos de capitais de investimento — Regras aplicáveis aos gestores
- OICVM: requisitos organizativos e regras de conduta
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Serviços pós-negociação
- Caráter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários
- Regras da União Europeia relativas aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações
- Recuperação e resolução das contrapartes centrais
- Acordos de garantia financeira: melhorar a clareza jurídica
- Melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia
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Circulação de capitais
- Regime fiscal comum aplicável às sociedades-mães e sociedades afiliadas de Estados-Membros da União Europeia diferentes
- Efeitos da legislação de países terceiros nos interesses financeiros da UE
- Aquisição de bens imóveis noutros países da União Europeia
- Livre circulação de capitais na União Europeia
- Regime para gestores de créditos e adquirentes de créditos
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Seguros e pensões
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Relatórios e auditorias de empresas
- Revisão legal — Garantir a exatidão das demonstrações financeiras das sociedades
- Divulgação por parte de grandes empresas e grupos de informações não financeiras e de informações sobre a diversidade
- Contas anuais dos bancos e de outras instituições financeiras
- Documentos contabilísticos das sucursais de instituições financeiras e de crédito estrangeiras
- Regras relativas à revisão legal de contas das entidades de interesse público
- Empresas de seguros: contas anuais
- Normas internacionais de contabilidade — Regulamento IAS
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Estatísticas europeias
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Eurostat
- Nomenclatura estatística das atividades económicas
- Estatísticas da União Europeia sobre os transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores
- Estatísticas da União Europeia: balança de pagamentos, comércio internacional de serviços e investimento direto estrangeiro
- Sistema produtivo da UE — Unidades estatísticas
- Dados sobre a dívida pública trimestral
- As contas não financeiras trimestrais dos países da União Europeia por setor institucional
- Estatísticas financeiras trimestrais das administrações públicas dos países da União Europeia
- Paridades de poder de compra
- Estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos
- Sistema de contas nacionais e regionais da União Europeia
- Harmonização das estatísticas relativas ao rendimento nacional bruto ao nível da União Europeia
- Medição harmonizada da inflação em toda a UE
- Compilação de estatísticas não financeiras trimestrais das administrações públicas dos países da União Europeia
- Estatísticas sobre detenção de títulos
- Classificação estatística de produtos por atividade
- Nomenclatura estatística das atividades económicas — NACE Revisão 2.1
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Outras estatísticas
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Sínteses arquivadas
- Racionalização dos ciclos anuais de coordenação das políticas económicas e de emprego
- Pagamentos transfronteiriços em euros
- Análise anual do crescimento da UE para 2015
- Estónia
- Condições de convergência económica para a adesão ao euro - Relatório de Convergência de 2014
- Relatório de convergência 2018
- Orientação do BCE relativa ao TARGET2
- Assegurar a eficácia da vertente preventiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento: as finanças públicas na UEM - 2007
- Programa da União Europeia de apoio à informação financeira e à auditoria
- Alargar a zona do euro após 1 de Maio de 2004
- Condições de adesão ao euro (critérios de convergência)
- Assistência macrofinanceira da União Europeia a países não pertencentes à União em 2016
- Garantia da União Europeia a favor de projetos do Banco Europeu de Investimento realizados fora da UE
- Chipre
- Estratégia de informação sobre o euro: últimas fases de realização da UEM
- Moedas em euros para circulação: clarificação das regras
- Recomendações de política económica da área do euro para 2016-2017
- EMU@10: sucessos e desafios após 10 anos de União Económica e Monetária
- Orientações gerais das políticas económicas (1998)
- Orientações gerais de política económica (1997)
- Orientações Gerais para as Políticas Económicas (1996)
- Responder às preocupações da UE em matéria de emprego em 2015
- Adesão de Chipre e Malta ao euro (2008)
- Política de dividendos bancários: recomendação do BCE
- Lituânia
- Letónia
- Intrastat: estatísticas sobre as trocas de bens entre países da União Europeia
- Prospeto a publicar em caso de emissão de valores mobiliários
- Aspectos práticos da introdução do euro: actualização (1998)
- Malta
- Preparação das administrações públicas
- Polónia
- Meios de pagamento que não em numerário — Combate à fraude e à contrafação
- Revisão dos projetos de propostas de orçamento para 2015 dos países da área do euro
- Balanço das operações de introdução do euro fiduciário
- Resolução do Conselho Europeu de Amesterdão sobre o Pacto de Estabilidade e Crescimento
- O Conselho Europeu de Madrid
- Cinco anos de notas e moedas de euro
- Resolução do Conselho Europeu sobre o novo mecanismo de taxas de câmbio (1997)
- Resolução do Conselho Europeu relativa à coordenação das políticas económicas
- Assistência financeira à Roménia
- Fundo de Garantia relativo às ações externas
- Livro Verde sobre as modalidades práticas de introdução da moeda única
- Semestre Europeu 2021: recomendações específicas por país
- Semestre Europeu 2020: recomendações específicas por país
- Declaração anual sobre a área do euro referente a 2009
- Normas internacionais de contabilidade adotadas na União Europeia
- Estratégia de informação sobre o euro
- Hungria
- Impacto sobre os mercados de capitais
- Designar os 11 Estados-Membros que participam na terceira fase da UEM (1999)
- Mudança das faces nacionais das moedas em euros
- Orientações gerais para as políticas económicas (2008- 2010)
- Orientações gerais das políticas económicas (2005- 2008)
- Orientações Gerais das Políticas Económicas 2003 - 2005
- Orientações Gerais das Políticas Económicas (2002)
- Orientações gerais para as políticas económicas (2001)
- Orientações gerais das políticas económicas (2000)
- Orientações gerais das políticas económicas (1999)
- A introdução das notas e moedas em euros: um ano depois
- Impacto sobre as políticas, as instituições e a legislação comunitária
- Passagem para o euro: comissões bancárias de conversão e dupla afixação de preços
- A zona do euro na economia mundial - Balanço dos três primeiros anos
- Rumo à moeda única: síntese histórica da UEM
- O euro e a economia internacional
- A primeira e a segunda fases da UEM
- O papel do relatório sobre o mecanismo de alerta (RMA)
- Eslováquia
- Adesão da Eslovénia ao euro (2007)
- Eslovénia
- Estatísticas conjunturais
- República Checa
- Inquérito sobre a produção industrial
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