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Desenvolvimento

Desenvolvimento

A União Europeia é o principal interveniente a nível mundial em matéria de ajuda ao desenvolvimento. Os fundamentos da cooperação para o desenvolvimento são estabelecidos pelo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (Título III). O principal objetivo da União Europeia é conseguir reduzir e, posteriormente, erradicar a pobreza.
A política de desenvolvimento da União foi elaborada progressivamente: abrangendo originalmente os países e territórios ultramarinos associados à União, tem vindo a ser alargada e engloba atualmente o conjunto dos países em desenvolvimento. Constitui assim um dos pilares das relações externas da União, dando uma resposta adaptada às necessidades dos países em desenvolvimento.

  • Quadro geral de desenvolvimento
    Princípios gerais, Princípios de ajuda ao desenvolvimento, Eficácia da ajuda, Acompanhamento do financiamento do desenvolvimento, Cooperação e complementaridade entre a UE e os Estados-Membros, Cooperação internacional, Instrumentos, Programas temáticos
  • Políticas sectoriais de desenvolvimento
    Governação, Direitos humanos, Democracia e Estado de Direito, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento social e humano, Ambiente e gestão dos recursos naturais, Agricultura e desenvolvimento rural, Segurança alimentar, Desenvolvimento económico e comercial, Infraestruturas, Migração, Outras disposições sectoriais
  • Países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP)
    Acordo de Cotonu, África, Caraíbas, Pacífico, Fundo Europeu de Desenvolvimento e outros instrumentos e disposições financeiras, Cooperações sectoriais
  • África do Sul
    Quadro geral, Cooperações sectoriais, Contexto regional, Assistência financeira
  • Países e Territórios Ultramarinos (PTU)
    Relações UE-PTU, Fundo Europeu de Desenvolvimento
  • Países Menos Avançados (PMA)
    Países pobres altamente endividados, Regime comercial especial

Veja também

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