Quadro geral de desenvolvimento
A ação da União Europeia em matéria de cooperação para o desenvolvimento tem por base os princípios da eficácia da ajuda, da coordenação com os Estados-Membros e outros intervenientes internacionais e da coerência das políticas europeias com os objetivos do desenvolvimento.
O "Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento" define o quadro geral da ação da União e dos Estados-Membros nesta matéria. Além disso, a União está especialmente empenhada na realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) das Nações Unidas, para o que criou diferentes instrumentos que servirão igualmente para reforçar o impacto da sua ação.
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PRINCÍPIOS DA AJUDA AO DESENVOLVIMENTO
- «O Consenso Europeu» para o desenvolvimento
- Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM): plano de acção em doze pontos
- A Contribuição da UE para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM)
- Política europeia de desenvolvimento e de ajuda internacional: relatório 2009
- Política Europeia de Desenvolvimento e Ajuda Externa: relatório de 2008
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INSTRUMENTOS
- Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED)
- Instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento – ICD (2007 – 2013)
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Programas temáticos (2007-2013)
- Luta contra a fome: estratégia para a segurança alimentar (Comunicação)
- Programa temático: Investir nos recursos humanos
- Actores não estatais e autoridades locais
- Programa temático para o ambiente e a gestão sustentável dos recursos naturais, incluindo a energia
- Programa temático de cooperação com os países terceiros nos domínios da migração e do asilo
- Outros instrumentos