RSS
Índice remissivo
Esta página está disponível em 11 idiomas

We are migrating the content of this website during the first semester of 2014 into the new EUR-Lex web-portal. We apologise if some content is out of date before the migration. We will publish all updates and corrections in the new version of the portal.

Do you have any questions? Contact us.


Ano Europeu da Criatividade e Inovação (2009)

Arquivos

A Comissão designa 2009 como o «Ano Europeu da Criatividade e Inovação». Esta iniciativa pretende promover as capacidades de criatividade e inovação enquanto competências essenciais para todos, através da aprendizagem ao longo da vida. O desafio consiste em criar um ambiente favorável a todas as formas de criatividade e inovação, sejam elas artísticas, culturais, sociais ou tecnológicas, bem como em propiciar a utilização prática dos conhecimentos e das ideias.

ACTO

Decisão n.º 1350/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativa ao Ano Europeu da Criatividade e Inovação (2009).

SÍNTESE

As capacidades de criar e inovar são indispensáveis ao progresso económico e social. A União Europeia (UE) tem de reforçar estas capacidades para fruir o desenvolvimento da sociedade do conhecimento em vez de ter de o suportar.

A criatividade é uma característica humana. Manifesta‑se em inúmeros contextos, na arte como no design ou no artesanato, mas também no que diz respeito ao progresso científico e tecnológico, ao empreendedorismo e à inovação no plano social.

A inovação consiste na concretização bem‑sucedida de ideias novas geradas pela criatividade. Daí que as capacidades de criatividade e inovação, intimamente ligadas, beneficiem quer os domínios económicos e sociais quer as disciplinas artísticas.

Método

Esta iniciativa adopta como quadro de referência a Recomendação 2006/962/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida.

Propõe‑se ter uma incidência transversal, abrangendo não só a educação e a formação, mas também sectores de actividade como a cultura, o meio empresarial, os meios de comunicação social, a investigação, as políticas sociais e regionais, a sociedade de informação e o desenvolvimento rural.

A preparação do Ano Europeu da Criatividade e Inovação articular‑se‑á em torno de programas comunitários existentes, designadamente o «Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida 2007-2013» e o Pacto Europeu para a Juventude. Apoiar‑se‑á igualmente nos resultados do Ano Europeu do Diálogo Intercultural (2008) e no Programa «Cultura 2007-2013», tendo em vista incentivar a criatividade e a capacidade de inovação num ambiente culturalmente diversificado.

Nenhum orçamento específico será atribuído a esta iniciativa. Os recursos necessários serão provenientes das margens de manobra financeiras oferecidas por programas levados a cabo nos sectores da educação e da formação e pelos outros programas envolvidos.

Cada Estado‑Membro designou um coordenador que assegura a articulação a nível nacional e entre os Estados-Membros, bem como um comité de direcção instituído a nível comunitário.

Os objectivos específicos

Os objectivos específicos do Ano Europeu da Criatividade e Inovação são os seguintes:

  • criar um ambiente favorável à inovação;
  • demonstrar a importância da diversidade cultural;
  • promover a criatividade e um sentido de iniciativa desde tenra idade, através de uma educação formal e não formal, bem como de actividades informais para a juventude;
  • demonstrar a importância da criatividade, inovação e empreendedorismo, em especial para o crescimento económico e o emprego;
  • promover a aquisição de competências como sendo essencial em contextos profissionais e sociais;
  • promover o papel da indústria do design;
  • incentivar a criatividade e inovação em organizações públicas e privadas.

Eventos relativos à criatividade e inovação

O Ano Europeu da Criatividade e Inovação será concretizado a nível local, regional, nacional e europeu em torno de medidas como as seguintes:

  • organização de conferências e eventos para incentivar os debates e sensibilizar os diferentes públicos para a importância da criatividade e da capacidade de inovação;
  • criação de campanhas de informação e promoção destinadas a divulgar as mensagens mais importantes e as boas práticas;
  • realização de inquéritos e de estudos a nível comunitário ou nacional.

Incentivar a criatividade e a inovação através da educação e da formação

A Comissão insiste na importância de incentivar a criação e a inovação no âmbito dos sistemas de educação e de formação, eles próprios indispensáveis ao bom funcionamento do triângulo do conhecimento (educação‑investigação‑inovação).

Este Ano Europeu deverá levar a uma reflexão profunda sobre os métodos de ensino e de avaliação dos sistemas educativos. A motivação e o espírito de iniciativa, a sustentar a capacidade de criação e inovação, deverão ser mais valorizados ao longo do percurso de aprendizagem dos jovens e dos menos jovens.

REFERÊNCIAS

ActoEntrada em vigorPrazo de transposição nos Estados-MembrosJornal Oficial
Decisão n.º 1350/2008/CE

25.12.2008

-

OJ L 348 de 24.12.2008

Última modificação: 03.02.2009

Veja também

Para mais informações, consulte o sítio Web Ano Europeu da Criatividade e Inovação 2009 (EN).

Advertência jurídica | Sobre este sítio | Pesquisa | Contacto | Topo da página