EUROPA

SÍNTESE

O sector da cultura desempenha um papel essencial, dadas as suas numerosas implicações sociais, económicas e políticas. A cultura ocupou sempre um lugar fundamental no processo da integração europeia.

Com base nestas considerações e na sequência dos resultados da consulta em linha das partes interessadas do sector da cultura, a Comissão propôs uma nova agenda europeia para a cultura em redor de um número restrito de objectivos e sugeriu novos mecanismos de cooperação com e entre os Estados-Membros, os outros níveis de governação e a sociedade civil.

Os objectivos da nova agenda para a cultura articulam-se em torno de três prioridades:

Diversidade cultural e diálogo intercultural

Convém propiciar o espírito de abertura e os intercâmbios entre culturas. Nesta perspectiva, a nova agenda europeia para a cultura prevê incentivar:

• a mobilidade dos artistas e profissionais do campo da cultura e a circulação de todas as formas de expressão artística;
• o reforço das competências interculturais e do diálogo intercultural, mormente pelo desenvolvimento de capacidades que figuram entre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida, como a sensibilidade e a expressão culturais e a comunicação em línguas estrangeiras.

Dinamização da criatividade no âmbito da Estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego

As indústrias culturais contribuem para o dinamismo da economia europeia, bem como para a competitividade da UE. A título de exemplo, a cultura emprega cerca de cinco milhões de pessoas na UE. A este respeito, a Comissão propõe os seguintes objectivos:

• promover a criatividade na educação e integrar esta dimensão nas medidas relativas à aprendizagem ao longo da vida;
• reforçar as capacidades do sector cultural em termos de organização, com especial incidência no empreendedorismo e na formação do sector cultural em competências de gestão (fontes de financiamento inovadoras, dimensão europeia das actividades comerciais, etc.);
• desenvolver parcerias eficazes entre o sector cultural e outros sectores (TIC, investigação, turismo, parceiros sociais, etc.) no intuito de aumentar o impacto dos investimentos na cultura.

Dimensão cultural como elemento vital nas relações internacionais

Na esteira da Convenção da UNESCO sobre a protecção e a promoção da diversidade das expressões culturais, ratificada por todos os Estados-Membros e pela UE, a nova agenda para a cultura propõe o reforço da dimensão cultural enquanto elemento indispensável das relações externas da UE. Esta prioridade faz-se acompanhar de várias medidas tendentes a:

• prosseguir o diálogo político no domínio da cultura e fomentar o intercâmbio cultural entre a UE e os países terceiros;
• favorecer o acesso aos mercados mundiais dos bens e serviços culturais provenientes de países em desenvolvimento, por meio de acordos que prevejam um tratamento preferencial ou de medidas de assistência relacionadas com os intercâmbios;
• apoiar-se nas relações externas para instaurar apoios financeiros e técnicos (preservação do património cultural, apoio a actividades culturais em todo o mundo);
• ter em conta a cultura local em todos os projectos financiados pela UE;
• intensificar a participação da UE nos trabalhos das organizações internacionais activas no domínio da cultura e no processo «Aliança de civilizações» da ONU (EN).

Para realizar estes objectivos, a Comissão procura estabelecer um diálogo estruturado com o sector cultural, desde cada artista e criador até às indústrias culturais. Para tal, preconiza:

• a identificação do conjunto dos intervenientes no sector cultural;
• a organização de um «fórum cultural» que os reúna a todos;
• a representatividade a nível europeu da opinião dos referidos intervenientes («embaixadores culturais», criação de um fórum europeu virtual em linha das expressões artísticas);
• o aprofundamento do diálogo dos parceiros sociais do sector cultural;
• a dimensão cultural nos debates públicos europeus, mediante, designadamente, o recurso às representações permanentes da Comissão.

Esta nova estratégia da cultura e o conjunto das medidas propostas assentam numa cooperação mais estreita com os Estados-Membros e a UE através do mecanismo do método aberto de coordenação (MAC), pretendendo-se também desenvolver um diálogo estruturado com o sector cultural.

A nova agenda europeia para a cultura será completada por outras acções relacionadas com o sector da cultura, como o próximo Ano Europeu do Diálogo Intercultural em 2008.

Contexto

O sector da cultura foi já objecto de várias acções comunitárias para a promoção da cultura como o actual programa Cultura (2007-2013), o programa « Europa para os cidadãos » (2007-2013) e o programa MEDIA.