RSS
Índice remissivo
Esta página está disponível em 15 idiomas
Novos idiomas disponíveis:  CS - HU - PL - RO

We are migrating the content of this website during the first semester of 2014 into the new EUR-Lex web-portal. We apologise if some content is out of date before the migration. We will publish all updates and corrections in the new version of the portal.

Do you have any questions? Contact us.


Acesso em linha ao património cultural europeu

Esta Comunicação apresenta o progresso registado no desenvolvimento da Europeana, a biblioteca digital europeia, que irá proporcionar ao público um único ponto de acesso ao património cultural europeu. As principais questões abordadas referem-se à digitalização, acessibilidade em linha e preservação digital de material de carácter cultural.

ACTO

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões de 11 de Agosto de 2008 – O património cultural da Europa ao alcance de um clique: Progressos na digitalização e acessibilidade em linha de material cultural e na preservação digital na UE [COM(2008) 513 final – Não publicado no Jornal Oficial].

SÍNTESE

Esta Comunicação refere o progresso alcançado até ao momento e os passos que ainda têm de ser dados para desenvolver a Europeana, a biblioteca digital europeia. Dá-se particular ênfase às acções levadas a cabo pelos Estados-Membros para aplicar a Recomendação da Comissão 2006/585/CE de 24 de Agosto de 2006 relativa à digitalização e acessibilidade em linha de material cultural, bem como à preservação digital, aprovada nas Conclusões do Conselho de 20 de Novembro de 2008.

A Europeana será um ponto de acesso comum multilingue para material europeu digitalizado. Em 2007, o seu desenvolvimento recebeu um novo alento, em especial através da criação da Fundação para a Biblioteca Digital Europeia, que reúne diferentes sectores culturais. O sítio Web de demonstração da Europeana foi publicado em Fevereiro de 2008 com o objectivo de lançar o protótipo em Novembro do mesmo ano. Este protótipo tornar-se-á um serviço plenamente operacional nos próximos dois anos.

As questões ainda a abordar no desenvolvimento da Europeana incluem:

  • a incorporação de material com direitos de autor;
  • a disponibilização de funções multilingues de pesquisa e recuperação;
  • a integração de ferramentas de colaboração;
  • a promoção da Europeana a um público mais vasto.

Com base na Recomendação anteriormente referida, os Estados-Membros avançaram nos seguintes aspectos:

  • digitalização – A maioria dos Estados-Membros definiu panoramas sintéticos de actividades de digitalização, bem como estratégias e planos de digitalização. Contudo, os panoramas sintéticos não são utilizados de uma forma sistemática e as estratégias e os planos não incluem metas quantitativas. É necessário um maior empenho nestas áreas, assim como no planeamento financeiro. Embora alguns dos Estados-Membros tenham fornecido quantidades substanciais de recursos para digitalização, é necessário financiamento adicional. Tal poderá ser obtido através de parcerias público-privadas ou patrocínios privados. É também essencial que a produção de conteúdos digitalizados continue a aumentar. Para tal, muitos Estados-Membros criaram centros de digitalização;
  • acessibilidade em linha – Muitos dos Estados-Membros criaram ou estão a criar portais nacionais, que podem funcionar como agregadores para a Europeana. A maioria deles está também a trabalhar nas normas essenciais para a interoperabilidade na Europa. De forma a tornar possível a disponibilidade de material com direitos de autor, alguns Estados-Membros começaram a envolver no seu trabalho proprietários de conteúdos privados. No entanto, em relação às obras órfãs, o progresso parece ser limitado. A este respeito, alguns Estados-Membros manifestaram o desejo de uma solução a nível europeu. De igual modo, registou-se um progresso diminuto no que se refere à compensação dos direitos para a digitalização e disponibilização em linha de obras que deixaram de ser editadas ou distribuídas ou aos obstáculos à utilização de obras do domínio público. Nomeadamente, este último aspecto carece de uma maior atenção, uma vez que é imperativo continuar a proporcionar o acesso a essas obras;
  • preservação digital – A maioria dos Estados-Membros iniciou a formulação de estratégias de preservação digital, tendo alguns deles já estabelecido planos específicos de preservação; no entanto, o acompanhamento e o apoio financeiro dos mesmos continuam a ser limitados. Na maioria dos Estados-Membros, já é permitido efectuar várias cópias para fins de preservação e mesmo os restantes Estados-Membros estão a considerar as necessárias acções legislativas. De igual modo, a legislação relativa ao depósito legal já se encontra actualizada na maior parte dos Estados-Membros, mas as diferenças em termos de materiais abrangidos e critérios de depósito são substanciais. Muitos dos Estados-Membros aplicaram também legislação relacionada com a recolha de material na Internet realizada por determinadas instituições (normalmente, a biblioteca nacional). Pelo contrário, as políticas de acesso a material recolhido na Internet continuam a ser restritivas, devido a direitos de autor e propriedade intelectual.

Não obstante os progressos consideráveis registados pelos Estados-Membros na disponibilização de informação cultural em linha, são necessárias mais acções, nomeadamente no que se refere a:

  • financiamento e metas quantitativas para a digitalização;
  • apoio à Europeana;
  • acções legislativas e outras medidas que promovam a digitalização e a acessibilidade de obras órfãs e de obras que deixaram de ser editadas ou distribuídas;
  • medidas financeiras e organizacionais relacionadas com a preservação digital.

O Grupo de Peritos de Alto Nível para as Bibliotecas Digitais, criado em 2006, prestou assistência prática aos Estados-Membros na aplicação da Recomendação anteriormente referida. O trabalho do Grupo centra-se, em particular, nas questões de parcerias público-privadas, informações científicas e direitos de autor.

Para desenvolver os serviços fornecidos pela Europeana, são necessários avanços em questões técnicas, em especial para se obter técnicas de digitalização e preservação mais económicas e de maior qualidade. A Comissão tem apoiado este progresso através do Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento e do programa eContentplus . Reiterou o seu compromisso de continuar a apoiar este progresso, através de iniciativas políticas e programas de financiamento para o desenvolvimento da Europeana e outros projectos que melhorem a acessibilidade e preservação de material cultural digital.

ACTOS RELACIONADOS

Comunicação da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – «Europeana: próximas etapas» [COM(2009) 440 final – Não publicado no Jornal Oficial.
Esta comunicação descreve os desafios futuros no que se refere à aplicação da Europeana.
Os resultados da Europeana são positivos, na medida em que dá acesso a mais de 4,6 milhões de livros, jornais, excertos de filmes, mapas, fotografias e documentos digitalizados e recebe contribuições de mais de 1000 instituições culturais.
Contudo, a Comunicação chama a atenção para alguns problemas relacionados com:

  • um desequilíbrio entre Estados-Membros em termos de disponibilização de material cultural. A França contribuiu com 47 % dos objectos digitalizados, ao passo que outros Estados-Membros, como a Polónia e a Hungria, contribuíram principalmente com livros;
  • direitos de autor, na medida em que as obras mais recentes beneficiam de protecção que limita o acesso às mesmas, ao contrário das obras anteriores a 1900. É importante estabelecer a colaboração com os proprietários dos direitos de forma a melhorar o acesso a obras protegidas. Um outro desafio prende-se com as consequências legais da digitalização;
  • o financiamento e a governação da Europeana.

São, portanto, necessários esforços adicionais, de forma a assegurar que os cidadãos possam beneficiar plenamente dos serviços da Europeana.

Conclusões do Conselho de 20 de Novembro de 2008 sobre a biblioteca digital europeia Europeana [Jornal Oficial C 319 de 13.12.2008].
Nas suas conclusões, o Conselho da União Europeia revelou-se satisfeito com o desenvolvimento gradual da biblioteca europeia Europeana e com o empenho dos Estados-Membros com este projecto. Para que o projecto seja um sucesso, o Conselho convida os Estados-Membros a:

  • prosseguir as suas estratégias de aplicação dos objectivos nacionais;
  • promover sinergias entre si no processo de digitalização e aumento da acessibilidade em linha do material cultural;
  • incorporar material cultural digital na Europeana;
  • facilitar a digitalização e o acesso em linha a obras órfãs.

A Comissão Europeia é convidada a incentivar o desenvolvimento da Europeana e a promovê-la na Europa e no mundo, bem como a incentivar a criação de parcerias público-privadas para o seu desenvolvimento.

A presente ficha de síntese é divulgada a título de informação. Não tem por objectivo interpretar ou substituir o documento de referência, que é a única base jurídica vinculativa.

Última modificação: 19.11.2009

Veja também

  • Para obter mais informações, visite o sítio Web Iniciativa Bibliotecas Digitais (DE) (EN) (FR) no portal temático da Comissão Europeia intitulado «Sociedade Europeia da Informação»
Advertência jurídica | Sobre este sítio | Pesquisa | Contacto | Topo da página