Rotulagem e embalagem dos produtos
A rotulagem dos produtos alimentares destina-se a garantir que os consumidores disponham de informação completa sobre o conteúdo e a composição destes produtos, a fim de proteger a sua saúde e os seus interesses. Outras informações podem fornecer dados sobre determinadas características do produto, como a origem ou o método de produção. Alguns géneros alimentícios são objeto de mais do que uma regulamentação específica, como os organismos geneticamente modificados, os alimentos alergénios, os alimentos destinados aos bebés lactentes ou ainda bebidas diversas.
A rotulagem de alguns produtos não alimentares deve igualmente mencionar informações particulares, para garantir a segurança da sua utilização e permitir que o consumidor efetue uma verdadeira escolha. Além disso, na embalagem dos produtos alimentares devem ser respeitados critérios de fabrico, a fim de evitar a contaminação destes produtos.
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ROTULAGEM DOS PRODUTOS ALIMENTARES
- Rotulagem dos géneros alimentícios
- Rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios
- Pré-embalagem de produtos
- Mention du lot (auquel appartient une denrée alimentaire) (FR)
- Desregulamentação dos tamanhos de embalagens
- Preços dos produtos oferecidos aos consumidores
- Produtos ionizados ou irradiados
- Alimentos ultracongelados
- Qualidade ligada à origem, ao método de elaboração ou de produção
- Organismos geneticamente modificados
- Novos alimentos
- Nutrição e alérgenos
- Alimentos para lactentes e crianças jovens
- Dietas específicas
- Gorduras, carnes
- Derivados do leite
- Bebidas
- Produtos de confeitaria, mel
- Produtos adicionados para melhorar as condições organoléticas dos alimentos
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EMBALAGENS E RECIPIENTES DESTINADOS AOS ALIMENTOS
- Materiais e objectos em contacto com os géneros alimentícios
- Boas práticas de fabrico de materiais e objectos destinados a entrar em contacto com os alimentos
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Plásticos
- Materiais e objectos de plástico
- Materiais e objectos em plástico reciclado
- Verificação da migração dos materiais e objectos em matéria plástica
- Restrição de utilização de derivados epoxídicos nas embalagens
- Materiais e objectos que contêm cloreto de vinilo monómero
- Libertação de N-nitrosamina para as tetinas e chupetas em borracha
- Cerâmica
- Celulose
- Materiais “ativos” e "inteligentes”
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ROTULAGEM DOS PRODUTOS NÃO ALIMENTARES
- Rótulo ecológico
- Consumo de energia por parte dos produtos: informação e rotulagem (a partir de Julho de 2011)
- Aparelhos de escritório: programa ENERGY STAR
- Concepção ecológica dos produtos que consomem energia
- Produtos têxteis: denominação das fibras têxteis e etiquetagem
- Calçado
- Produtos cosméticos (a partir de 2013)
- Produtos cosméticos (até 2013)
- Os detergentes
- Informações sobre o consumo de combustível e as emissões de CO2 dos automóveis novos
- Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias químicas e misturas
- Classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas
- Classificação, embalagem e rotulagem das preparações perigosas