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Consumidores

Consumidores

A UE a 27 tem cerca de 500 milhões de consumidores potenciais. Os Estados-Membros elaboraram progressivamente medidas que se destinam a defender os interesses específicos destes consumidores cujo papel económico e político é primordial na sociedade. A partir de meados dos anos 70, a União Europeia iniciou a harmonização destas medidas nacionais a fim de garantir aos cidadãos europeus o mesmo nível de proteção elevado no mercado único.
A política europeia em prol dos consumidores prossegue os objetivos de preservação dos interesses, da saúde e da segurança dos consumidores, consagrados no artigo 169.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Esta política promove o direito à informação e à educação dos consumidores, bem como o direito dos mesmos a organizar-se para defenderem os seus interesses.

Veja também

  • Atividades da União Europeia - Consumidores
  • Para mais informações, consultar o sítio da Direção-Geral da Saúde e da Defesa do Consumidor da Comissão Europeia
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