Consumidores
A UE a 27 tem cerca de 500 milhões de consumidores potenciais. Os Estados-Membros elaboraram progressivamente medidas que se destinam a defender os interesses específicos destes consumidores cujo papel económico e político é primordial na sociedade. A partir de meados dos anos 70, a União Europeia iniciou a harmonização destas medidas nacionais a fim de garantir aos cidadãos europeus o mesmo nível de proteção elevado no mercado único.
A política europeia em prol dos consumidores prossegue os objetivos de preservação dos interesses, da saúde e da segurança dos consumidores, consagrados no artigo 169.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Esta política promove o direito à informação e à educação dos consumidores, bem como o direito dos mesmos a organizar-se para defenderem os seus interesses.
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Consumidores: quadro geral e prioridades
Serviços de interesse geral, Programas de ação e estratégia -
Informação dos consumidores
Sistemas de informação, Publicidade e práticas enganosas -
Segurança dos consumidores
Saúde dos consumidores, Segurança dos produtos, Segurança dos serviços, Qualidade de bens e serviços -
Proteção dos interesses económicos e jurídicos dos consumidores
Representação dos consumidores, Direito à indemnização e à resolução de litígios, Comércio eletrónico, Contratos, Transportes, Serviços financeiros -
Rotulagem e embalagem dos produtos
Rotulagem dos produtos alimentares, Embalagens e recipientes destinados aos alimentos, Rotulagem dos produtos não alimentares
Veja também
- Atividades da União Europeia - Consumidores
- Para mais informações, consultar o sítio da Direção-Geral da Saúde e da Defesa do Consumidor da Comissão Europeia